SóProvas

ID
2896864
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PRF
Ano
2019
Provas
Disciplina
Legislação de Trânsito
Assuntos

Com relação ao Sistema Nacional de Trânsito, julgue o seguinte item.


A Polícia Rodoviária Federal integra o Sistema Nacional de Trânsito, competindo-lhe, no âmbito das rodovias e estradas federais, implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito.

Alternativas
Comentários

  • Certa

    A questão está de acordo com o artigo 7º do CTB e artigo 20, descrito abaixo:

    Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:

    VIII - implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito;

    Fonte: Professor Paulo Sérgio, Gran Cursos

  • RESPOSTA: CERTO!

    A Polícia Rodoviária Federal integra o Sistema Nacional de Trânsito, competindo-lhe, no âmbito das rodovias e estradas federais, implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito? SIM, trata-se de uma das competências da PRF.

    Previsão Legal: Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:

    (...)

    VIII - implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito;

    PRF - Terei Orgulho de Pertencer!

    Insta: @_leomonte

  • GABARITO: C

    ART. 20. CTB - Compete à PRF, no âmbito das rodovias e estradas federais: 

    VIII- implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito.

  • CERTO

    ART: 20 VIII do CTB

    Implementar as medidas da politica nacional de segurança e educação de transito.

  • Contran: Estabelece diretrizes (o que incluí a Política Nacional de Segurança do trânsito) (art 12 - l)

    DENATRAN: Articula-se com os órgãos para Promover, coordenar as ações da Segurança do trânsito (art 19 - lll)

    CETRAN / CONTRANDIFE: Estimula e orienta a execução de campanhas Educativas de trânsito (art 14 - lV)

    PRF: Implementa as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de trânsito (art 20 - Vlll)

    Órgãos executivos Rodoviários: Participam de projetos de Educação e Segurança (art 21 - Xl)

    Detran: Participam de projetos de Educação e Segurança (art 22 - Xll)

    Órgãos Municipais: Participam de projetos de Educação e Segurança (art 24 - XV)

  • Gab Certa

    Art7°- Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades: 

     

    V- a Polícia Rodoviária Federal 

     

    Art20°- Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodoviais e estradas federais: 

    I- Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições

     

    II- Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros. 

     

    III- Aplicar e arrecadar as multas impostas por infrações de trânsito, as medidas administrativas decorrentes e os valores provenientes de estada e remoção de veículos, objetos, animais e escolta de veículos de cargas superdimencionadas ou perigosas. 

     

    VI- Efetuar levantamento dos locais de acidentes de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas. 

     

    V- Credenciar os serviços de escolta, fiscalização e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e trasporte de carga indivisível. 

     

    VI- Assegurar a livre circulação nas rodovias federais, podendo solicitar ao órgão rodoviárioa adoção de medidas emergenciais, e zelar pelo cumprimento das normas legais relativas ao direito de vizinhança, promovendo a interdição de construções e intalações não autorizadas. 

     

    VII- Coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre acidentes de trânsito e suas causas, adotando ou indicando medidas operacionais preventivas e encaminhando-os ao órgão rodoviário federal

     

    VIII- Implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de trânsito

     

    IX- Promover e participar de projetos e programas de educação e segurança , de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN. 

     

    X- Integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para fins de arrecadação e compensação de multas impostas na área de sua competência, com vistas à unificação do licenciamento, à simplificação e à celeridade das transferências de veículos e de pronturários de condutores de uma para outra unidade da Federação. 

     

    XI- Fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com o estabelecido no art66, além de dar apoio quando solicitado, às ações específicas dos órgãos ambientais. 

     

     

    Contran: Estabelece diretrizes (o que incluí a Política Nacional de Segurança do trânsito) (art 12 - l)

     

    DENATRAN: Articula-se com os órgãos para Promover, coordenar as ações da Segurança do trânsito (art 19 - lll)

     

    CETRAN / CONTRANDIFE: Estimula e orienta a execução de campanhas Educativas de trânsito (art 14 - lV)

     

    PRF: Implementa as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de trânsito (art 20 - Vlll)

     

    Órgãos executivos Rodoviários: Participam de projetos de Educação e Segurança (art 21 - Xl)

     

    Detran: Participam de projetos de Educação e Segurança (art 22 - Xll)

     

    Órgãos Municipais: Participam de projetos de Educação e Segurança (art 24 - XV)

     

  • E quando seu cerebro esta cansado e voce le, policia ferroviaria federal que lhe compete fiscalizar as ferrovias e estradaa -.-

  • A PRF assim como os demais órgãos executivos, tem a atribuição de implementar as medidas da Políticas Nacional de Segurança e Educação de Trânsito, com o objetivo de tornar o trânsito mais seguro e livre de acidentes.

    CUIDADO: É apenas a PRF e órgãos EXECUTIVOS; Órgãos normativos e consultivos NÃO.

  • Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:

    V - a Polícia Rodoviária Federal;

    Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:

    VIII - implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito;

  • Comentário do Prof. Marcos Girão:

    Tudo certinho aqui! Veja:

    Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:

    (...)

    V - a Polícia Rodoviária Federal;

    Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:

    (...)

    VIII - implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito;

    Gabarito: Certo 

    Fonte: Estratégia Concursos.

  • ADORO VER OS BABAS OVOS DO ESTRATEGIA E DO ALFACON

  • Lembra disso:

    .

    IMPLEMENTAR (DECORA ESSE)

    POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

    >>> PRF

    .

    IMPLEMENTAR (O QUE SOBRAR)

    POLÍTICA NACIONAL DE TRÂNSITO E PROGRAMA NACIONAL DE TRÂNSITO

    >>> DNIT'S (U // E // DF // M)

    >>> DETRAN'S (E // DF)

    .

    ============================================================================

    .

    IMPLANTAR (DECORA ESSE)

    >>> DETRAN'S DOS MUNICÍPIOS

    POLÍTICA NACIONAL DE TRÂNSITO E PROGRAMA NACIONAL DE TRÂNSITO

  • Assertiva C

    A Polícia Rodoviária Federal integra o Sistema Nacional de Trânsito, competindo-lhe, no âmbito das rodovias e estradas federais, implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito.

  • minha prova...

  • A Polícia Rodoviária Federal integra o Sistema Nacional de Trânsito, competindo-lhe, no âmbito das rodovias e estradas federais, implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito? SIM, trata-se de uma das competências da PRF.

    Previsão Legal: Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:

    (...)

    VIII - implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito;

  • A PRF INTEGRA O SNT.

    DENTRE SUAS COMPETÊNCIAS, NO ÂMBITO DAS RODOVIAS E ESTRADAS FEDERAIS:

    ARTIGO 20-VIII)

    IMPLEMENTAR AS MEDIDAS DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO.

  • IMPLEMENTAR = PÔR EM EXECUÇÃO! RESPOSTA CERTA !

  • CORRETO.

    De tanto cair em pegadinhas relacionadas com generalizações, por exemplo: "vias terrestres/só vias", ou "vias terrestres abertas à circulação/só vias terrestres", ou "rodovias e estradas federais/ferrovias federais". Sempre leio minuciosamente essas palavras para ter certeza se estão de acordo com texto da lei.

  • Alessandro Souza

  •  Para responder a questão, o candidato precisaria conhecer os seguintes pontos:
    1) A PRF integra o SNT- Sistema Nacional de Trânsito
    2) A PRF exerce suas competências no âmbito das rodovias e estradas federais;
    3) Conhecer as competência da PRF atribuídas pelo art. 20 do CTB
     
    Pois bem, o art. 7 do CTB trata da composição do Sistema Nacional de Trânsito. Determina o dispositivo que a PRF compõe o STN. Veja:
    Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:
    (...)
    V - a Polícia Rodoviária Federal;
     
    Avançando, a PRF exerce suas competências no âmbito das rodovias e estradas federais, conforme art.20, caput:
     Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais
     
    Por fim, o candidato deveria conhecer as competências atribuídas as PRF. Veja:
    Art.20 (...)
    VIII - implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito
     
    Desta forma, a assertiva está correta.
     
    Gabarito da questão - ITEM CERTO

  • Certa

    Art20°- Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias federais e estradas federais:

    VIII- Implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e educação de trânsito.

  • Questão Correta.

    Artigo 20 CTB.

    Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:

    I - cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;

    II - realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros;

    III - aplicar e arrecadar as multas impostas por infrações de trânsito, as medidas administrativas decorrentes e os valores provenientes de estada e remoção de veículos, objetos, animais e escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas;

    IV - efetuar levantamento dos locais de acidentes de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas;

    V - credenciar os serviços de escolta, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e transporte de carga indivisível;

    VI - assegurar a livre circulação nas rodovias federais, podendo solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergenciais, e zelar pelo cumprimento das normas legais relativas ao direito de vizinhança, promovendo a interdição de construções e instalações não autorizadas;

    VII - coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre acidentes de trânsito e suas causas, adotando ou indicando medidas operacionais preventivas e encaminhando-os ao órgão rodoviário federal;

    VIII - implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito;

    IX - promover e participar de projetos e programas de educação e segurança, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN;

    X - integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para fins de arrecadação e compensação de multas impostas na área de sua competência, com vistas à unificação do licenciamento, à simplificação e à celeridade das transferências de veículos e de prontuários de condutores de uma para outra unidade da Federação;

    XI - fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com o estabelecido no art. 66, além de dar apoio, quando solicitado, às ações específicas dos órgãos ambientais.

  • Certo

    CTB:

    Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:

    V - a Polícia Rodoviária Federal;

    Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:

    VIII - implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito;

    #PERTENCEREMOS

  • O gabarito da questão condiz com o enunciado, certo!

  • GABARITO: CERTO.

  • Certa

    Art7°- Compõe o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:

    V- a Polícia Rodoviária Federal

    Art20°- Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:

    VIII- Implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de trânsito.

  • Questão continua CERTA

    Contudo, vale lembrar que esse artigo foi modificado e teve um incremento

    Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:

    VIII - implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito; Da questão

    III - executar a fiscalização de trânsito, aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa e as medidas administrativas cabíveis, com a notificação dos infratores e a arrecadação das multas aplicadas e dos valores provenientes de estadia e remoção de veículos, objetos e animais e de escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas; Foi modificado

    XII - aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir, quando prevista de forma específica para a infração cometida, e comunicar a aplicação da penalidade ao órgão máximo executivo de trânsito da União.” Acrescentou

  • PRF:

    VIII - implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito;

    #

    Aos orgãos executivos rodoviários e Detrans:

    X - implementar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito;

  • Certa

    Art7°- Compõe o sistema nacional de trânsito os seguintes órgão e entidades:

    V- A Polícia Rodoviária federal

    Art20°- Compete à Polícia rodoviária federal, no âmbito das rodovias e estradas federais

    VIII- Implementar as medidas da Política Nacional de segurança e educação de trânsito.

  • NOVIDADE NO CTB ( LEI 14.071/2020)

    Art 20° Compete á PRF:

    II - executar a fiscalização de trânsito, aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa e as medidas administrativas cabíveis, com a notificação dos infratores e a arrecadação das multas aplicadas e dos valores provenientes de estadia e remoção de veículos, objetos e animais e de escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas;

  • NOVIDADE NO CTB ( LEI 14.071/2020)

    Art 20° Compete á PRF:

    II - executar a fiscalização de trânsito, aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa e as medidas administrativas cabíveis, com a notificação dos infratores e a arrecadação das multas aplicadas e dos valores provenientes de estadia e remoção de veículos, objetos e animais e de escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas;

  • Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:  

    VIII - implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito;

  • OBJETIVO GERAL

    1} O objetivo principal da PRF é prevenir condutas que aumentam o risco de ocorrências graves ou que agravem as lesões das vítimas, como ultrapassagens indevidas, consumo de álcool e falta de equipamentos de segurança.

    2} No concurso PRF, cabe ao policial rodoviário da PRF desenvolver atividades de natureza policial, envolvendo fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições com a área operacional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (PRF).

    [...]

    DE ACORDO COM O CTB

    ☑ Executar a fiscalização de trânsito.

    ☑ Aplicar as penalidades de advertência por escrito.

    ☑ Aplicar multa e as medidas administrativas cabíveis.

    ☑ Aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir.

    ☑ Fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído dos veículos ou da carga.

    ☑ Efetuar levantamento dos locais de acidentes de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas.

    ☑ Quando solicitado, dar apoio às ações específicas dos órgãos governamentais.

    [...]

    [DE ACORDO COM O SITE]

    Missão: Promover a prosperidade da Nação garantindo a segurança pública e a mobilidade no Brasil.

    Visão: Excelência na Pronta Resposta Federal, referência em inovação, conhecimento e efetividade em segurança pública.

    Valores institucionais: Transparência, respeito, integridade, profissionalismo e excelência.

    Plano de Integridade: A integridade figura entre os valores balizadores da atuação da Polícia Rodoviária Federal, por isso a PRF elaborou o instrumento de governança pública, que representa um importante passo para a atuação conjunta das áreas da instituição.

    [...]

    DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO

    A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.

    [...]

    Polícia Rodoviária Federal

    ✓ Órgão permanente

    ✓ Organizado e mantido pela união

    ✓ Estruturada em carreira

    ✓ Patrulha ostensivamente as rodovias federais.

    _________

    Fontes: CTB; CF/88; Site Oficial da PRF.

  • Implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito: atribuição exclusiva da PRF.

    Implementar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito:

    Órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

    Órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal;

  • 1) A PRF integra o SNT- Sistema Nacional de Trânsito

    2) A PRF exerce suas competências no âmbito das rodovias e estradas federais;

    3) Conhecer as competência da PRF atribuídas pelo art. 20 do CTB

     Pois bem, o art. 7 do CTB trata da composição do Sistema Nacional de Trânsito. Determina o dispositivo que a PRF compõe o STN. Veja:

    Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:

    (...)

    V - a Polícia Rodoviária Federal;

     Avançando, a PRF exerce suas competências no âmbito das rodovias e estradas federais, conforme art.20, caput:

     Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais

     Por fim, das competências atribuídas as PRF:

    Art.20 (...)

    VIII - implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito

    Gabarito: Correto

  • Fala galera, lembrem-se que a REDAÇÃO REPROVA também. Se você está desesperado e pensando em contar com a sorte, então você precisa do PROJETO DESESPERADOS. Esse curso é completo com temas, esqueleto, redações prontas, resumos em áudio, tudo em um só lugar.

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