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Decreto nº 4.711, de 29 de Maio de 2003
Art. 2º O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, presidido pelo dirigente do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, órgão máximo executivo de trânsito da União, é composto por um representante de cada um dos seguintes Ministérios:
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Decreto nº 4.711, de 29 de Maio de 2003
Art. 2º O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, presidido pelo dirigente do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, órgão máximo executivo de trânsito da União, é composto por um representante de cada um dos seguintes Ministérios:
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Gabarito: ERRADO
A coordenação máxima do sistema de trânsito não compete ao CONTRAN e sim ao Ministério das Cidades. Porém é importante ressaltar que no atual governo a representação passou a ser do Ministério da Infraestrutura.
Bons estudos a todos!
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Gabarito Errado
O CONTRAN é o órgão máximo normativo e consultivo do SNT e também é coordenador do sistema (Art. 7°, I do CTB), porém a coordenação máxima compete, atualmente, ao Ministério da Infraestrutura (Art. 1° do Decreto 4711/2003, redação dada pelo Decreto 9.676/2019).
- CTB:
"Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:
I - o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo;"
- Decreto 4711/2003, redação dada pelo decreto Decreto 9.676/2019:
"Art. 1º Compete ao Ministério da Infraestrutura a coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito."
Obs: o Decreto 9.676/2019 não revogou o Decreto 4711/2003, apenas alterou sua redação.
Espero ter ajudado, bons estudos!
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Não acredito que caio uma questão dessa...
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Gabarito Errado
Ministério da Infraestrutura ~> Coordenador máximo do SNT
CONTRAN ~> Coordenador do SNT e órgão máximo consultivo e normativo
CETRAN/CONTRANDIFE ~> Coordenador do SNT e órgão consultivo e normativo
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CONTRAN: órgão máximo normativo e consultivo do SNT
MINISTÉRIO DAS CIDADES: coordenador máximo do SNT
DENATRAN: órgão máximo executivo da União
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Hoje o Ministério da Infraestrutura passa a ser o coordenador máximo do SNT.
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Errado
Escolhiserprf
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1º) Dia 2 de janeiro de 2019: Bolsonaro altera a estrutura do CONTRAN:
Decreto nº 9.676/2019: Art. 12. O Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Compete ao Ministério da Infraestrutura a coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito.” (NR)
Art. 2º O Conselho Nacional de Trânsito – Contran, com sede no Distrito Federal, tem a seguinte composição: I – Ministro de Estado da Infraestrutura, que o presidirá; (…)
2º) Dia 14 de janeiro de 2019: Bolsonaro desfaz a alteração, e retoma a formação original do CONTRAN:
Decreto nº 9.684/2019 – Art. 3º Fica revogado o art. 12 do Decreto nº 9.676, de 2019.
3º) Como era e voltou a ser a formação e funcionamento do CONTRAN:
Decreto nº 4.711, de 29 de Maio de 2003
Art. 2º O Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito, presidido pelo dirigente do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, órgão máximo executivo de trânsito da União, é composto por um representante de cada um dos seguintes Ministérios:
I – da Ciência e Tecnologia;
II – da Educação;
III – da Defesa;
IV – do Meio Ambiente;
V – dos Transportes;
VI – das Cidades; e
VII – da Saúde.
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O CONTRAN é o órgão máximo normativo e consultivo de trânsito da União, cabendo a coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito ao Ministério das Cidades. (Antes das alterações de 2019)
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Atualmente: COORDENADOR MÁXIMO DO SNT -----> MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
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Questão fácil pois existem 2 erros. O primeiro erro ser o CONTRAN Órgão máximo consultivo (não executivo). Outro erro é não ser o órgão máximo de coordenação do SNT, mas sim o Ministério das Cidades
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CONTRAN - Órgão Máximo NORMATIVO, consultivo e coordenador da política de trânsito no âmbito nacional.
DENATRAN - Órgão máximo EXECUTIVO do sistema nacional de trânsito.
GABARITO: ERRADO. ;)
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Ao contrário
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Parei no "EXECUTIVO'. ERRADOOOOO
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Errado: O CONTRAN é o órgão máximo executivo de trânsito da União, cabendo a coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).
Correto: O DENATRAN é o órgão máximo executivo de trânsito da União, cabendo a coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito ao Ministério das cidades.
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Depois falam que o CESPE não cobra questões fáceis.
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Em que pese a indecisão atual dos decretos (revoga // não revoga) , CONTRAN NÃO É coordenador máximo do SNT.
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O CONTRAN é órgão normativo e consultivo e não órgão executivo, Logo o CONTRAN é o coordenador máximo do SNT, Valeu um abraço!!!!!
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Hoje o coordenador máximo é o ministério da infraestrutura, não mais o ministério das cidades..
CUIDADO!
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Dica:
Começa com C - Órgão Consultivo e Normativo (CONTRAN, Cetran, Contradif)
Começa com D - Órgão Executivo ( Denatran, Detran, DNIT)
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CONTRAN - NOCORECO
NOrmativo;
COnsultivo;
REcursal;
COordenador.
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Decreto nº 9.676/2019: Art. 12. O Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Compete ao Ministério da Infraestrutura a coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito.”
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ERRADA
Órgão máximo NORMATIVO e CONSULTIVO.
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Veja a sequência das publicações:
1º) Dia 2 de janeiro de 2019: Bolsonaro altera a estrutura do CONTRAN:
Decreto nº 9.676/2019: Art. 12. O Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 1º Compete ao Ministério da Infraestrutura a coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito.” (NR)
Art. 2º O Conselho Nacional de Trânsito – Contran, com sede no Distrito Federal, tem a seguinte composição: I – Ministro de Estado da Infraestrutura, que o presidirá; (…)
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Não aconselho decorar qual o Ministério COORDENADOR MÁXIMO do SNT.
Isso pode, e vai, mudar a qualquer momento.
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Basta saber que NÃO É o CONTRAN o Coord. Máximo.
FIM.
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CONTRAN: Órgão MÁXIMO normativo e consultivo do SNT e também coordenador, só não, neste último o máximo.
MINISTÉRIO DAS CIDADES: Órgão MÁXIMO coordenador do SNT.
DENATRAN: Órgão MÁXIMO executivo de trânsito da União.
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GAB ERRRADO
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O CONTRAN é órgão MÁXIMO normativo e consultivo , coordenador tbm, porém não máximo.
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o atual coordenador máximo é o Ministério da Infraestrutura
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GAB.: ERRADO.
A questão apresenta dois erros:
1 - O CONTRAN é o órgão máximo normativo e consultivo de trânsito, além de ser o coordenador do SNT;
2 - A coordenação máxima do SNT cabe, atualmente de acordo com o CTB, ao Ministério das Cidades (Embora na prática é o Ministério do Desenvolvimento Regional, que incorporou ao seu escopo o MCIDADES). A relação que o DENATRAN tem com o CONTRAN é que o presidente do CONTRAN será o dirigente do DENATRAN.
CTB, Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:
I - o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo;
[...]
Art. 9º O Presidente da República designará o ministério ou órgão da Presidência responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, ao qual estará vinculado o CONTRAN e subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.
[...]
Art. 10. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com sede no Distrito Federal e presidido pelo dirigente do órgão máximo executivo de trânsito da União (DENATRAN), tem a seguinte composição:
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Conforme portaria nº 29, de 7 de abril de 2020. A coordenação máxima do SNT fica a cargo do Ministério da Infraestrutura.
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A Coordenação Máxima do SNT cabe ao Ministério da Infraestrutura.
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Normativo e Consultivo*****
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O CONTRAN é orgão consultivo e normativa. O DENATRAN é órgão executivo. A coordenação máxima do SNT cabe a Ministério.
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GAB E
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☠ O órgão máximo executivo de trânsito da União é o DENATRAN.
.
☠ O órgão ou entidade normativa e consultiva de trânsito da União é o CONTRAN.
.
☠ A coordenação máxima do sistema nacional de trânsito(SNT) é de responsabilidade do MINISTÉRIO DAS CIDADES.
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Gabarito Errado
O órgão máximo executivo de trânsito da União é o DENATRAN.
O órgão ou entidade normativa e consultiva de trânsito da União é o CONTRAN.
A coordenação máxima do sistema nacional de trânsito(SNT) é de responsabilidade do MINISTÉRIO DAS CIDADES.
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O órgão máximo executivo de trânsito da União é o DENATRAN. E nem podemos afirmar que o erro da questão é que os órgãos estão invertidos. Note que não foi mencionado “coordenação do Sistema Nacional de Trânsito”, que seria o CONTRAN, mas sim “coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito”. Isso cabe ao ministério ou órgão designado pelo Presidente da República.
Resposta: errado.
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CTB:
Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:
I - o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo;
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DECRETO Nº 10.368, DE 22 DE MAIO DE 2020:
A coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito cabe, atualmente, ao Ministério da Infraestrutura.
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QUESTÃO ERRADA
O DENATRAN É O ÓRGÃO MÁXIMO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DA ÚNIÃO
O CONTRAN É O ÓRGÃO MÁXIMO NORMATIVO E CONSULTIVO DA UNIÃO ( COLEGIADO, PRESIDIDO PELO DIRIGENTE DO DENATRAN)
A COORDENAÇÃO MÁXIMA DO SNT É DO MINISTÉRIO DAS CIDADES( PARA FINS DE PROVA, VISTO QUE O DECRETO 4.711/ 2003 AINDA ESTÁ EM VIGOR), MAS NA PRÁTICA TAL ÓRGÃO ESTÁ NAS MÃOS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA!
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AGORA, 2020 SERIA O MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA.
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Gabarito Errado
O órgão máximo executivo de trânsito da União é o DENATRAN.
O órgão máximo normativa e consultiva de trânsito da União é o CONTRAN. (RESOLUÇÃO 776, 13 de dezembro de 2019, ANEXO, art. 1°)
A coordenação máxima da SNT é o MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA. (RESOLUÇÃO 776, 13 de dezembro de 2019, ANEXO, art. 2°, Inc. I)
Cuidado para não confundir a coordenação máxima da SNT (minis. da infra.) com a coordenação máxima normativa e consultiva (Contran).
#pertenceremos em breve!
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o órgão máximo NOrmativo,COordenador, REcursivo e COnsultivo é o CONTRAN, famoso NOCORECO, já a coordenação máxima do SNT compete ao MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, conforme decreto 9676/2019, promulgado pelo presidente da República. o CONTRAN é composto por 08(oito) ministros, conforme o mnemônico JEMS DICE .
Justiça e segurança pública;
Educação;
Meio ambiente;
Saúde;
Defesa;
Infraestrutura;
Ciência, tecnologia e comunicações;
Economia.
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GAB ERRADO
DENATRAN ---DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO
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GAB ERRADO
DENATRAN --ORGÃO MÁXIMO EXECUTIVO
CONTRAN--- CONSULTIVO E NORMATIVO
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Denatran ---> orgao maximo executivo.
Contran orgao maximo consultivo e normativo e coordenador do sistema.
Coordenador maximo do sistema hoje 2020 e o Ministerio da Infaestrutura.
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Denisson William
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Coordenação do SNT é competência do CONTRAN
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Para acertar a questão o candidato deveria conhecer os “papéis” que o CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) e DENATRAN ( Órgão máximo executivo de trânsito da União). Além disso, deveria saber a quem cabe a coordenação máxima do SNT.
A banca afirmou que:
1. O CONTRAN é o órgão máximo executivo de trânsito da União;
2. Ao DENATRAN ( Órgão máximo executivo de trânsito da União), cabe a coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito.
Pois bem, veja o que o CTB determina sobre o CONTRAN:
Art. 7º, I - O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN é coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo
Percebemos que a afirmação feita sobre o CONTRAN está incorreta
Seguimos, o DENATRAN é Órgão máximo executivo de trânsito da União. Agora veja a quem cabe a coordenação máxima do SNT:
Art. 9º O Presidente da República designará o ministério ou órgão da Presidência responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, ao qual estará vinculado o CONTRAN e subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.
Portanto, a assertiva está incorreta.
Gabarito da questão - ITEM ERRADO
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GAB: ERRADO
O CONTRAN é o órgão máximo executivo de trânsito da União, cabendo a coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).
O (DENATRAN) é o órgão máximo executivo de trânsito da União, cabendo a coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito ao Departamento Nacional de Trânsito (MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA).
O CONTRAN É O ÓRGÃO MÁXIMO CONSULTIVO E NORMATIVO DO SNT
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Preciso moer esses especificações...
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CONTRAN: órgão máximo do sistema/ normativo e consultivo no âmbito da união.
CETRAN/CONTRANDIFE: órgãos normativos e consultivos no âmbito dos estados e DF.
DENATRAN: Executivo de trânsito no ambito da União
DETRANS: Executivos de trânsito no ambito dos estados e DF
DNIT: Executivos rodoviários ambito da União
Executivos rodoviários estaduais e do DF (cada estado tem uma nomenclatura)
JARI - âmbito geral, responsável pelo julgamento de recursos de infrações
PRF - preciso nem falar
Polícias Militares - de forma inata, através de convênios, realiza o patrulhamento ostensivo nos âmbitos estaduais e municipais.
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ESSE " CABENDO " foi pegadinha hen ! fica ligado sempre bom !!
CONTRAN: órgão máximo do sistema/ normativo e consultivo no âmbito da união.
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agora compete ao MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA a coordenacao maxia do SNT!!!!!!!
JAMAIS DESISTA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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Máximo executivo é o Denatran.
Gab. E
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ERRADO
O CONTRAN é o órgão máximo executivo de trânsito da União, cabendo a coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).
CONTRAN --> CONSULTIVO, NORMATIVO
DENATRAN --> EXECUTIVO
"A disciplina é a maior tutora que o sonhador pode ter, pois ela transforma o sonho em realidade."
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O CONTRAN é o órgão máximo NORMATIVO...
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Ministério da Infraestrutura, não mais das Cidades.
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Órgão executivo de trânsito da União é o DENATRAN.
GAB: ERRADO.
Deus te mostra o caminho, mas não caminhará por você
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Órgão executivo de trânsito da União é o DENATRAN.
Errado!
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DENATRAN (órgão máximo de transito da união)
Ministério das Cidades (Coordenação máxima do SNT) <<Subordinado ao DENATRAN>>
vinculado ao
CONTRAN (órgão máximo normativo e consultivo do SNT) <é um órgão de coordenação>
.
Edit: ̶M̶i̶n̶i̶s̶t̶é̶r̶i̶o̶ ̶d̶a̶s̶ ̶C̶i̶d̶a̶d̶e̶s̶ ➜ Infraestrutura
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hoje a responsabilidade é do ministério da infraestrutura setembro de 2020 depois dessa data pode mudar claro maia hoje é esse
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VAMOS ANALISAR A QUESTÃO:
O CONTRAN (Nesse caso é o DENATRAN) é o órgão máximo executivo de trânsito da União, cabendo a coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) (Nesse caso, é o MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA - ATUALIZAÇÃO 2019)
A QUESTÃO TEM 2 ERROS!
Órgão máximo executivo de trânsito da União: DENATRAN
Órgão ou entidade normativa e consultiva de trânsito da União: CONTRAN
Coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito ao Departamento Nacional de Trânsito: MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
.
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Errado
DENATRAN => Órgão Máximo EXECUTIVO de Trânsito - Vinculado ao Contran e Subordinado ao Ministério da Infraestrutura (atualmente)
CONTRAN => Coordenador do Sistema Nacional de Trânsito e Órgão Máximo NORMATIVO e CONSULTIVO - Vinculado ao Ministério da Infraestrutura (atualmente)
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA => Coordenador MÁXIMO do Sistema Nacional de Trânsito (Atualmente) - Pode ser um Ministério ou Órgão da presidência designado pelo Presidente da República.
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coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito ===> MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA , referente a quesrtão, Ministério das Cidades!
Avante!
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Atualizando:
O CONTRAN é o órgão máximo normativo e CONSULTIVO do SNT
O DENATRAN é o órgão máximo EXECUTIVO do SNT
O MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA é o coordenador máximo do SNT
Atualmente a Coordenação Máxima do SNT é do Ministério da Infraestrutura.
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Gabarito: Errado.
O CONTRAN é o órgão máximo executivo de trânsito da União, cabendo a coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).
O examinador quis confundir o candidato trocando os órgãos.
Órgão coordenador máximo do sistema: Min. Infraestrutura (atualmente).
Órgão máximo normativo e consultivo: CONTRAN.
Órgão coordenador do sistema: CONTRAN
Órgão máximo executivo: DENATRAN.
Bons estudos.
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C = CONSULTIVO E NORMATIVO
CONTRAN (UNIÃO)
CETRAN E CONTRADIFE (ESTADOS E DF)
E = EXECUTIVO
DENATRAN (UNIÃO)
DETRAN (ESTADOS)
EXECUTIVOS RODOVIÁRIOS
DNIT (UNIÃO)
DER (ESTADOS)
ÓRGÃOS FISCALIZADORES
PRF (UNIÃO)
PM (ESTADOS)
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Só complementando com a atualização da Lei 14.071/2020:
Art. 10. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com sede no Distrito Federal, tem a seguinte composição:
...
§ 5º Compete ao dirigente do órgão máximo executivo de trânsito da União atuar como Secretário-Executivo do Contran.
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Errado
CONTRAN - Órgão Máximo Normativo
DENATRAN - Órgão máximo Executivo
#PERTENCEREMOS
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CONTRAN - Consultivo e Normativo
DENATRAN - Executivo
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Contrário...
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O órgão máximo executivo de trânsito da União é o DENATRAN.
O órgão ou entidade normativa e consultiva de trânsito da União é o CONTRAN.
Art. 9º O Presidente da República designará o ministério ou órgão da Presidência responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, ao qual estará vinculado o CONTRAN e subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.
Portanto, a assertiva está incorreta.
Gabarito da questão - ITEM ERRADO
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Atualização
CTB
Art. 9º O Presidente da República designará o ministério ou órgão da Presidência responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, ao qual estará vinculado o CONTRAN e subordinado o órgão máximo executivo (DENATRAN) de trânsito da União.
Dec. 10.368/2020 revogou o Dec. 9.676/2019.
Anexo I
Art. 1º O Ministério da Infraestrutura, (...) tem como áreas de competência a:
I - política nacional de transportes ferroviário, rodoviário, aquaviário, aeroportuário e aeroviário;
II - política nacional de trânsito;
Parágrafo unico: Competências:
X - a formulação de diretrizes para o desenvolvimento do setor de trânsito; e
XI - o planejamento, a regulação, a normatização e a gestão da aplicação de recursos em políticas de trânsito.
Art. 2º O Ministério da Infraestrutura possui a seguinte estrutura organizacional:
II - órgãos específicos singulares:
c) Secretaria Nacional de Transportes Terrestres:
2. Departamento de Transporte Rodoviário
4. Departamento Nacional de Trânsito - Denatran;
III - órgãos colegiados:
e) Conselho Nacional de Trânsito - Contran; e
IV - entidades vinculadas:
a) autarquias:
1. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT;
2. Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;
Art. 28. Ao Denatran, órgão máximo executivo de trânsito da União, cabe exercer as competências estabelecidas no art. 19 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.
CTB - Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:
I - o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo;
II - Os Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE, órgãos normativos, consultivos e coordenadores;
III - os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
IV - os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
V - a Polícia Rodoviária Federal;
VI - as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal; e
VII - as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI
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GABARITO ERRADO
CTB:
"Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:
I - o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo;"
O estabelece a vinculação do CONTRAN ao MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA.
Art. 2º O Ministério da INFRAESTRUTURA possui a seguinte estrutura organizacional:
III - órgãos colegiados:
e) Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;
O órgão máximo EXECUTIVO de trânsito da União é o DENATRAN.
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Gabarito Errado
O órgão máximo executivo de trânsito da União é o DENATRAN.
O órgão ou entidade normativa e consultiva de trânsito da União é o CONTRAN.
A coordenação máxima do sistema nacional de trânsito(SNT) é de responsabilidade do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA.
Lembrando que com a edição da Lei 14.071/2020 o Presidente do CONTRAN será o Ministro da Infraestrura e não mais o direitor do Denatran.
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CONTRAN máximo normativo e consultivo. DENATRAN máximo executivo da união
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Errada
CONTRAN: órgão máximo normativo e consultivo do SNT
MINISTÉRIO DAS CIDADES: coordenador máximo do SNT
DENATRAN: órgão máximo executivo da União
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Qt que me dar uma esperaça, rsrsrs tms juntos.
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GABARITO: ERRADO
CONTRAN: ÓRGÃO MÁXIMO NORMATIVO E CONSULTIVO DO SNT.
MINISTÉRIO DAS CIDADES: COORDENADOR MÁXIMO DO SNT
DENATRAN: ÓRGÃO MÁXIMO EXECUTIVO.
ESSA FOI FÁCIL VER QUE ESTAVA ERRADA.
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Tenho identificado muitos comentários neste fórum informando que o órgão coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito é o Ministério da Infraestrutura.
Importante ressaltar que a Lei 14.071/2020 conforme dispõe o artigo 7º entra em vigor após decorridos 180 (cento e oitenta) dias de sua publicação oficial.
Muito cuidado com isso!!!
Solicito comentários do professor para o direcionamento correto dos estudos.
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CONTRAN ---------------- Consultivo Normativo
DENATRAN ------------- Executivo.
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complementando q o CONTRAN, com a 14701, deixará de ser um orgão CONSULTIVO.
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CONTRAN-ÓRGÃO NORMATIVO-ESTABELECE AS REGRAS
ENQUANTO O
DENATRAN- ÓRGÃO EXECUTIVO-É QUEM TRABALHA PARA QUE ELAS SEJAM CUMPRIDAS.
INCISO I DO ART. 19 DO CTB
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Obs.: DECRETO Nº 10.368, DE 22 DE MAIO DE 2020 revogou o DECRETO Nº 9.676, DE 2 DE JANEIRO DE 2019.
************************************************************************************************************
- Órgão Máximo Normativo e Consultivo da União: CONTRAN.
- Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União: DENATRAN.
CTB:
Art. 9º O Presidente da República designará o ministério ou órgão da Presidência responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, ao qual estará vinculado o CONTRAN e subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.
- Coordenação Máxima do SNT: Ministério da Infraestrutura.
Cuidado com os comentários desatualizados!
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Obs importante: A coordenação máxima (até a presente data) do SNT é o Ministério da Infraestrutura!
Coordenação Máxima do SNT: Ministério da Infraestrutura.
Órgão Máximo Normativo e Consultivo da União: CONTRAN.
Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União: DENATRAN.
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PARA A PRF 2021: LEI 14.071/2020
“Art. 10. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com sede no Distrito Federal, tem a seguinte composição:
.........................................................................................................................
II-A - Ministro de Estado da Infraestrutura, que o presidirá;
III - Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações;
IV - Ministro de Estado da Educação;
V - Ministro de Estado da Defesa;
VI - Ministro de Estado do Meio Ambiente;
XXII - Ministro de Estado da Saúde;
XXIII - Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública;
XXIV - Ministro de Estado das Relações Exteriores;
XXV - (revogado);
XXVI - Ministro de Estado da Economia; e
XXVII - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O Coordenador máximo agora é o MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA.
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QUESTÃO SEM NEXO , OBSERVE !
O CONTRAN é o órgão máximo executivo de trânsito da União, cabendo a coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).
O AUTOR COMEÇA A FALAR SOBRE O CONTRAN , COLOCANDO COMO EXECUTIVO MÁXIMO DE TRANSITO (OK), LOGO APÓS ESQUECE O CONTRAN E FALA QUE, QUEM ADMINISTRA O SNT E O DENATRAN. NÃO TEM SENTIDO , ENTENDENDO QUE NÃO ESTAMOS DANDO ÊNFASE AO MESMO .
E SOBRE SER PRF.
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O órgão máximo executivo da União é o DNIT.
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Obs importante: A coordenação máxima (até a presente data) do SNT é o Ministério da Infraestrutura!
Coordenação Máxima do SNT: Ministério da Infraestrutura.
Órgão Máximo Normativo e Consultivo da União: CONTRAN.
Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União: DENATRAN.
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CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito: É o órgão máximo normativo, consultivo e coordenador da política nacional de trânsito, responsável pela regulamentação do Código de Trânsito Brasileiro e pela atualização permanente das leis de trânsito
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CTB Art 7º § I
se você não está com o CTB aberto, então sugiro que esteja.
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CONTRAN --- C de CONSULTIVO e N de NORMATIVO.
começou com "C" e normativo - CONTRAN, CETRAN, CONTRANDIFE
começou com "D" e executivo - DETRAN, DENATRAN lembrando que o DETRAN executa funções mediante delegação do DENATRAN
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só atualizando....agora o Ministério é o da INFRAESTRUTURA
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CONTRAN ---> COORDENADOR DO SNT
ÓRGÃO MÁXIMO ----> NORMATIVO E CONSULTIVO
COORDENAÇÃO MÁXIMA ---> MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO CONTRAN ----> DIRIGENTE DO DENATRAN
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Errada
CONTRAN: Órgão Máximo normativo e Consultivo
Denatran: órgão máximo executivo
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C - Órgão Consultivo e Normativo (CONTRAN, Cetran, Contradif)
D - Órgão Executivo ( Denatran, Detran, DNIT)
Assertiva incorreta.
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Até agora não acredito que errei essa na prova. Você pode está muito bem reparado, mas o cansaço pode te derrubar.
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Contran: Consultivo e Normativo
Denatran: Execultivo
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Obs importante: A coordenação máxima (até a presente data) do SNT é o Ministério da Infraestrutura!
Coordenação Máxima do SNT: Ministério da Infraestrutura.
Órgão Máximo Normativo e Consultivo da União: CONTRAN.
Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União: DENATRAN.
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CONTRAN ORG MAX NORMATIVO E CONSULTIVO
DENATRAN ORG MAX EXECUTIVO
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Art. 7º I- (CTB) O órgão máximo normativa e consultiva de trânsito da União é o CONTRAN
Art. 19.( CTB) Compete ao órgão máximo executivo de trânsito da União: DENATRAN, PORÉM no ctb não tá escrito, está na resolução ..
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BIZU PARA ORGÃOS DO SITEMA NACIONALD E TRANSITO
COMEÇOU COM (C) = Consultivo , Normativo
COMEÇOU COM (D) = Executivo
Ministério do Desenvolvimento Regional: Coordenação Máxima
Contran: Órgão Máximo Normativo e Consultivo
Denatran: Órgão Executivo de Trânsito da União
DNIT: Entidade Executiva Rodoviária da União
CETRAN - CONTRANDIFE: Órgãos Normativos,Consultivos e Coordenadores
DETRAN: Órgãos/Entidades Executivos(as) de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal
DER: Órgãos Executivos Rodoviários dos Estados e do Distrito Federal
Outros Órgãos: Polícia Rodoviária Federa,lANTT,Polícias Militares,JARIs.
VOU PERTENCER!
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Você que está estudando pra PRF 2021 e quer um resumão das resoluções CONTRAN e lei 14.701/20 só com os principais artigos e aqueles mais suscetíveis de cair em prova, segue o link de apostila atualizada. Detonem!
https://drive.google.com/file/d/1XibzvrWo0pX2M40-ppZxyWF6TJT8c3xb/view
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Órgão máximo executivo de trânsito da União: DENATRAN.
Órgão máximo normativo e consultivo da União: CONTRAN.
Coordenador máximo do SNT: Ministério da Infraestrutura.
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Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades:
I - o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo;
II - os Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE, órgãos normativos, consultivos e coordenadores;
III - os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
IV - os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
V - a Polícia Rodoviária Federal;
VI - as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal; e
VII - as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI.
- COTRAN – Coordenador do Sistema Nacional de Trânsito e órgão máximo normativo e consultivo).
- Ministério da infraestrutura: Coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito.
- CETRAN/CONTRADIF – órgãos normativos, consultivos e coordenadores dos estados e do DF;
- DENATRAN – Órgão máximo executivo de trânsito da União;
- DETRAN – Órgão executiva de trânsito dos estados;
- DNIT – Órgão executivo rodoviário de trânsito da União;
- DER – Órgão executivo rodoviário de trânsito dos estados.
"Tudo posso naquele que me fortalece" Filip. 4:13
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sério que isso caiu na PRF?
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O Departamento Nacional de Trânsito é o órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito, tem autonomia administrativa e técnica, e jurisdição sobre todo o território brasileiro.
O Conselho Nacional de Trânsito é o órgão coordenador, normativo e consultivo máximo, da política nacional de trânsito, competente do Sistema Nacional de Trânsito, responsável pela regulamentação do Código de Trânsito Brasileiro.
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- COTRAN – Coordenador do Sistema Nacional de Trânsito e órgão máximo normativo e consultivo).
- Ministério da infraestrutura: Coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito.
- CETRAN/CONTRADIF – órgãos normativos, consultivos e coordenadores dos estados e do DF;
- DENATRAN – Órgão máximo executivo de trânsito da União;
- DETRAN – Órgão executiva de trânsito dos estados;
- DNIT – Órgão executivo rodoviário de trânsito da União;
- DER – Órgão executivo rodoviário de trânsito dos estados.
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A resposta está na própria pergunta DENATRAN ( DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO )
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Direto ao ponto do erro, O CONTRAN é o órgão máximo normativo e consultivo da união, cabendo a coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito ao Ministério da infraestrutura.
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ContraN = Consultivo e Normativo
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ContraN = Consultivo e Normativo
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Questão desatualizada, conforme lei 14071/20 a coordenação cabe ao Ministério da infra estrutura.
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Copiado p/ revisão
- COTRAN – Coordenador do Sistema Nacional de Trânsito e órgão máximo normativo e consultivo).
- Ministério da infraestrutura: Coordenador máximo do Sistema Nacional de Trânsito.
- CETRAN/CONTRADIF – órgãos normativos, consultivos e coordenadores dos estados e do DF;
- DENATRAN – Órgão máximo executivo de trânsito da União;
- DETRAN – Órgão executiva de trânsito dos estados;
- DNIT – Órgão executivo rodoviário de trânsito da União;
- DER – Órgão executivo rodoviário de trânsito dos estados.
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- COTRAN – Coordenador do Sistema Nacional de Trânsito e órgão máximo NORMATIVO e consultivo
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Gabarito: Errado
CONTRAN --- órgão máximo normativo e consultivo do SNT.
DENATRAN --- órgão máximo executivo da União.
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ERRADO
Órgãos Máximo executivo de trânsito: DENATRAN
Órgão Máximo Normativo e Consultivo da União: CONTRAN
Órgão Máximo Normativo e Consultivo dos Estados e DF: CETRANs e CONTRANDIFE
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ERRADO!
PARA FINS DE ESTUDOS.
Caiu uma questão parecida Ano: 2007 Banca: Órgão:
O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) é o coordenador do SNT e o órgão máximo normativo e consultivo desse sistema.
CERTO
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Órgão NORMATIVO e CONSULTIVO da União : CONTRAN ...dos Estados: CETRAN do DF: CONTRANDIFE
Órgão EXECUTIVO de transito da União : DENATRAN.... dos Estados/DF: DETRAN
Órgão EXECUTIVO RODOVIARIO da União : DENIT ... dos Estados/DF: DER
Instituição FISCALIZADORA da União: PRF... dos Estados/ DF: PM
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DIFERENÇAS BÁSICAS ENTRE CONTRAN x DENATRAN
↳ CONTRAN → Normas
↳ DENATRAN → Procedimentos
________
↳ Quem NORMATIZA os procedimentos? CONTRAN!
↳ o CONTRAN pensa o DENATRAN faz
[...]
Bons Estudos!
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Órgão NORMATIVO e CONSULTIVO da União : CONTRAN ...dos Estados: CETRAN do DF: CONTRANDIFE
Órgão EXECUTIVO de transito da União : DENATRAN.... dos Estados/DF: DETRAN
Órgão EXECUTIVO RODOVIARIO da União : DENIT ... dos Estados/DF: DER
Instituição FISCALIZADORA da União: PRF... dos Estados/ DF: PM
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Assertiva: O CONTRAN é o órgão máximo executivo de trânsito da União, cabendo a coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).
OBS¹: O Contran não é órgão máximo executivo, é órgão máximo consultivo e normativo.
OBS²: A coordenação máxima do SNT não cabe ao Denatran, cabe ao Ministério ou Órgão designado pelo Presidente da República (hoje é o Ministério de Infraestrutura).
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O CONTRAN é o órgão máximo normativo e consultivo da União, cabendo a coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito ao Ministério da Infraestrutura. (conforme Lei nº 14.071/ de 13 de outubro de 2020.
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Coordenação Máxima é do Ministério da infra instrutura . Lei 14.071/2020
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CONTRAN é coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo!
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DIFERENÇAS BÁSICAS ENTRE CONTRAN x DENATRAN
↳ CONTRAN → Normas
↳ DENATRAN → Procedimentos
↳ Quem NORMATIZA os procedimentos? CONTRAN!
↳ o CONTRAN pensa o DENATRAN faz
[...]
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Fonte: Aluno do Projetos Missão.
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A questão possui dois erros:
O CONTRAN é o Coordenador do SNT e órgão máximo NORMATIVO e CONSULTIVO.
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MIN.INFRA: Coordenador MÁXIMO do SNT.
CONTRAN: Órgão máximo normativo e consultivo da União e coordenador dos órgãos do SNT.
DENATRAN: Órgão máximo executivo de trânsito da União.
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Começou com "C" é órgão normativo: CONTRAN, CETRAN, CONTRANDIFE
começou com "D" é órgão executivo: DENATRAN, DETRAN
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a coordenação MÁXIMA DO SNT caberá ao MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, ao qual estará VINCULADO O CONTRAN e SUBORDINADO o DENATRAN
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CONTRAM É O ORGÃO MAXIMO CONSUTIVO E NORMATIVO DA UNIÃO
A CORDENAÇÃO DO SNT CABE A UM MINISTERIO DESIGNADO PELO PRESIDENTE, HOJE É O MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA NA QUAL TERA VINCULADO O CONTRAM E SUBORDINADA O DENATRAM.
OBS: QUEM PRESIDE O CONTRAM É O DIRETOR GERAL DO DENATRAM.
CONFUSÃO NÉ? KKK
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me embolo ainda nesses órgãos, eita gota serena...
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Máx. Consultivo da União
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contran - normativo consultivo
denatran- executivo
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COTRAN – Coordenador do Sistema Nacional de Trânsito e órgão máximo Normativo e COnsultivo.
O DENATRAN é Órgão máximo Executivo de trânsito da União.
Art. 9º O Presidente da República designará o ministério ou órgão da Presidência responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, ao qual estará vinculado o CONTRAN e subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União.
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Eu escorreguei nessa casca de banana.
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Eu escorreguei nessa casca de banana.
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Só muda que a responsabilidade atual do SNT é do ministério da infraestrutura.
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coordenação máxima é do ministro da infraestrutura, atualizando...
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- CONTRAN - ÓRGÃO MÁXIMO NORMATIVO E CONSULTIVO DA UNIÃO ;
- DENATRAN - ÓRGÃO MÁXIMO EXECUTIVO DA UNIÃO
- COORDENAÇÃO DO SNT - CABE AO MINISTRO DA INFRAESTRUTURA, AO QUAL ESTARÁ VINCULADO O CONTRAN E O SUBORDINADO O DENATRAN.
ABRCS GALERA , DEIXEI AI MINHA HUMILDE CONTRIUBUIÇÃO. DEUS ABENÇÕES A TODOS!
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Art. 7º, I - O Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN é coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo
Percebemos que a afirmação feita sobre o CONTRAN está incorreta
Seguimos, o DENATRAN é Órgão máximo executivo de trânsito da União. Agora veja a quem cabe a coordenação máxima do SNT:
Obs:
Art. 9º O Presidente da República designará o ministério ou órgão da Presidência responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, ao qual estará vinculado o CONTRAN e subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União
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CONTRAN --> CONsultivo e Normativo da UNIÃO
coordenação max. do SNT feita pelo Ministério da infraestrura.
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2020 SNT responsabilidade do Ministério da infraestrutura
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O CONTRAN é o coordenador do SNT, além de ser órgão máximo normativo e consultivo.
A primeira informação de grande relevância é que agora o Contran é formado por Ministros de Estado, sendo presidido pelo Ministro de Estado da Infraestrutura.
Tem como função principal a normativa, uma vez que é ele quem normatiza as disposições do CTB, por meio de suas resoluções, desde que não crie normas não previstas no Código.
Ademais, em decorrência da sua independência funcional, o Contran elabora o seu próprio regimento interno, diferentemente do Denatran, que tem seu regimento interno elaborado pelo Ministério da Infraestrutura.
Dentre as atribuições do Contran, pode-se destacar a de dirimir conflitos de competência ou circunscrição no âmbito da União, dos estados e do DF.
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Impressionante o nível de diferença de uma prova e outra!
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O Conselho Nacional de Trânsito
- é o coordenador do SNT....
- é órgão normativo e consultivo máximo do sistema...
- não é deliberativo....
- ELE É presidido pelo Ministro de estado da infraestrutura.
- o dirigente do órgão máximo executivo de trânsito da União (DENATRAN), atuará como Secretário-Executivo do Contran....
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OBS: agora é SENATRAN.