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Não compreenderá, na base de cálculo do ICMS, o montante do imposto sobre produtos industrializados, quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configure fato gerador dos dois impostos (ICMS e IPI).
Base: Constituição Federal, artigo 155, § 2º, XI e artigo 13, parágrafo 2º da Lei Complementar 87/1996
Questionável
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Como trata-se de aquisição para indústria, o IPI NÃO INTEGRA A BC DO IPI.
ICMS a recuperar = (100.000) x 18% = 18.000
IPI a recuperar= 10.000
Contabilização
D – Estoque 82.000
D – ICMS a recuperar 18.000
D – IPI a recuperar 10.000
C – Fornecedores 110.000
Gabarito: Não tem resposta. Cabe recurso
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De fato, a questão foi anulada. Notifiquem o erro para o QC.
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Segundo o enunciado as seguintes informações foram evidenciadas na nota fiscal de aquisição de matérias-primas por um industrial:
• valor das mercadorias: R$ 100.000,00
• imposto sobre produtos industrializados (IPI) destacado: R$ 10.000,00
• alíquota de ICMS: 18%
Pelas informações acima, considerando o IPI destacado de R$ 10.000, conclui-se que o valor total da Nota Fiscal é de R$ 110.000 (valor das mercadorias adicionado do valor do IPI).
Segundo o item 11 do Pronunciamento Técnico CPC 16 – Estoques.
11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.
Sendo assim, considerando que a indústria é contribuinte do ICMS e do IPI, o custo de aquisição do estoque será de:
Valor da Nota Fiscal R$ 110.000
( – ) IPI a Recuperar (R$ 10.000)
( – ) ICMS a Recuperar (R$ 18.000)
( = ) Custo de Aquisição R$ 82.000
Com isso, considerando que a aquisição foi realizada com pagamento à vista, no ato da aquisição a entidade realizará o seguinte lançamento.
D – Estoques 82.000 (Ativo Circulante)
D – IPI a Recuperar 10.000 (Ativo Circulante)
D – ICMS a Recuperar 18.000 (Ativo Circulante)
C – Caixa 110.000 (Ativo Circulante)
Conclui-se, portanto, que não há alternativa correta.
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Colocar esse tipo de questão em um material PDF só atrapalha e confunde. Desnecessário.
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CESPE:
O IPI, apesar de ser compensável, como é calculado por fora, não deve ser deduzido do valor da mercadoria para fins de apuração do valor estocável. Sendo assim, a opção preliminarmente apontada como gabarito não pode ser considerada correta.
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Perdi quase 1h vendo onde estava errando para descobrir que não havia resposta. Pô! Custa colocar no material do PDF uma informação antes de fazer ela?
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E lá se foram 15 minutos procurando pelo em ovo...
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Já estava desesperado porque não conseguia achar uma resposta! Graças...rs
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FONTE: https://concursos.estrategiaeducacional.com.br/questoes/47594513
Juliano Baldissera
GABARITO: QUESTÃO ANULADA.
A questão aborda assunto relacionado a Operações com Mercadorias.
A questão quer saber a contabilização a ser efetuada para a aquisição de mercadorias por uma empresa industrial, com incidência de IPI e ICMS.
Informações
- Mercadorias = R$ 100.000,00
- IPI = R$ 10.000,00.
- ICMS = 18%
Do enunciado é necessário extrair que a empresa adquirente é uma empresa industrial, então ela tem direito de se recuperar do IPI e ICMS. Por isso precisamos destacar esses dois tributos como impostos recuperáveis.
Isto é:
- Exclui o IPI (recuperável) = não soma nem diminui no valor das mercadorias.
- Exclui o ICMS (recuperável) = diminui no valor das mercadorias
Agora, calculando o ICMS:
Observação: como a destinação é para industrialização, o IPI não entra na BC do ICMS.
ICMS a recuperar = Alíquota (%) de ICMS x Valor das Mercadorias
ICMS a recuperar = 18% x 100.000
ICMS a recuperar = 18.000
Agora, fazendo a contabilização:
D - Estoque de mercadorias ........................ 82.000
D - IPI a recuperar ......................................... 10.000
D - ICMS a recuperar .....................................18.000
C - Caixa/Fornecedores ...............................110.000
Oras, nenhuma alternativa bate com a contabilização, por isso a questão foi anulada.
Inicialmente o gabarito foi a alternativa A, mas só estaria certo se o IPI fosse calculado por dentro, o que não é verdade.
A justificativa da banca para anulação foi a seguinte:
"O IPI, apesar de ser compensável, como é calculado por fora, não deve ser deduzido do valor da mercadoria para fins de apuração do valor estocável. Sendo assim, a opção preliminarmente apontada como gabarito não pode ser considerada correta."
Dessa forma, NÃO há alternativa correta nessa questão.
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Igor Cintra | Direção Concursos
Segundo o enunciado as seguintes informações foram evidenciadas na nota fiscal de aquisição de matérias-primas por um industrial:
• valor das mercadorias: R$ 100.000,00
• imposto sobre produtos industrializados (IPI) destacado: R$ 10.000,00
• alíquota de ICMS: 18%
Pelas informações acima, considerando o IPI destacado de R$ 10.000, conclui-se que o valor total da Nota Fiscal é de R$ 110.000 (valor das mercadorias adicionado do valor do IPI).
Segundo o item 11 do Pronunciamento Técnico CPC 16 – Estoques.
11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.
Sendo assim, considerando que a indústria é contribuinte do ICMS e do IPI, o custo de aquisição do estoque será de:
Valor da Nota Fiscal R$ 110.000
( – ) IPI a Recuperar (R$ 10.000)
( – ) ICMS a Recuperar (R$ 18.000)
( = ) Custo de Aquisição R$ 82.000
Com isso, considerando que a aquisição foi realizada com pagamento à vista, no ato da aquisição a entidade realizará o seguinte lançamento.
D – Estoques 82.000 (Ativo Circulante)
D – IPI a Recuperar 10.000 (Ativo Circulante)
D – ICMS a Recuperar 18.000 (Ativo Circulante)
C – Caixa 110.000 (Ativo Circulante)
Conclui-se, portanto, que não há alternativa correta.
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Rapaix, se até o cespe erra, imagine eu "reles mortal" =(
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PDF F D P .......
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a alternativa E esta errada porque o IPI nao é uma despesa, mas um direito, por ser um tributo recuperavel ja que a industria e contriibuinte tanto do IPI como do ICMS.
a alternativa A esta errada porque o IPI nao integra o valor do estoque ja que sera recuperavel esse valor
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Seria legal destacar no enunciado da questão que a mesma está com algum problema, ou anulada, ou com gabarito contestável. Concordo com os colegas que fazer uma questão desse porte, e por fim descobrir que não tem gabarito soa pra mim como perda de tempo, o que não podemos nos dar ao luxo.