Questão 2898781

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Agente de Tesouraria I; VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Analista Tributário Financeiro I; VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Arquiteto; VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Contador I; VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Engenheiro Civil; VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal de Cadastro Tributário I; VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: América Latina na Atualidade; Atualidades do ano de 2018; Política; Política Internacional; Questões Sociais; Saúde

A Câmara de Deputados aprovou nesta quinta-feira (14 de junho) um projeto de lei que prevê a legalização do aborto. O projeto passará agora ao Senado. O projeto de lei permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação. Atualmente o aborto é permitido apenas em caso de estupro ou risco para a vida da mulher.

(G1, 14.06.18. Disponível em:<https://goo.gl/wWkSRH>. Adaptado)

A aprovação mencionada na notícia ocorreu

• A. no Chile.
• B. no Uruguai.
• C. na Bolívia.
• D. na Argentina.
• E. no Peru.

Gabarito: D

Comentários

• A lei não foi aprovada e eles estão usando para o assunto uma legislação bem antiga de 1921

• GABARITO: D

  "A Câmara de Deputados da Argentina aprovou nesta quinta-feira (14) um projeto de lei que prevê a legalização do aborto. O projeto passará agora ao Senado"

  Fonte: Portal de Notícias G1. 14/06/2018.

  https://g1.globo.com/mundo/noticia/deputados-argentinos-aprovam-legalizacao-do-aborto-projeto-vai-para-o-senado.ghtml

• Gabarito: D - Argentina.

  A aprovação mencionada na notícia ocorreu na Argentina. No entanto, o projeto foi rejeitado pelo Senado.

  O Senado da Argentina rejeitou na madrugada desta quinta-feira (9) o projeto de lei que legalizaria o aborto no país. Após uma sessão de cerca de 16 horas, ele foi recusado no Senado por 38 votos contra, 31 a favor e duas abstenções.

  Pela proposta aprovada pela Câmara e, agora rejeitada no Senado, seria possível interromper a gravidez durante as primeiras 14 semanas de gestação. O projeto previa também que o aborto fosse realizado em qualquer hospital ou clínica e obrigava o Estado a cobrir o custo do procedimento, dos medicamentos e dos tratamentos de apoio necessários.

  [...]

  Com a derrota no Senado, o projeto de legalização do aborto não poderá ser tratado novamente neste ano parlamentar. Uma nova proposta de legalização total só pode ser analisada pelos parlamentares a partir de março.

  Aqueles que defendem a causa, no entanto, não se dão por vencidos e o mais provável é que apresentem um novo projeto para a descriminalização da prática. Desta forma, o aborto não se torna um direito garantido pelo Estado, como previa o projeto recusado nesta madrugada, mas a mulher que recorrer ao procedimento não estará mais cometendo um crime e não será presa.

  O jornal “El Clarín” afirma que o presidente Mauricio Macri estuda enviar ainda esse mês uma ampla proposta de revisão do Código Penal ao Congresso. A expectativa é que esse texto aumente as situações em que o aborto é permitido e elimine a possibilidade de prisão para mulheres.

  Fonte: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2018/08/09/senado-argentino-rejeita-legalizar-aborto-no-pais.ghtml

• A Câmara de Deputados da  aprovou nesta quinta-feira (14) um projeto de lei que prevê a legalização do aborto. O projeto passará agora ao Senado.

  Eram necessários 128 votos para aprovar ou vetar o projeto. Ele foi aprovado por 129 votos a favor e 125 contra. Também houve 1 abstenção.

• O Senado da  argentina rejeitou na madrugada desta quinta-feira (9) o projeto de lei que legalizaria o aborto no país. Após uma sessão de cerca de 16 horas, ele foi recusado no Senado por 38 votos contra, 31 a favor e duas abstenções.

  Por G1

  09/08/2018 03h19  Atualizado há 7 meses

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