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GABARITO: C
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Gabarito Letra C:
LETRA C: contribuição de melhoria; obras públicas; valorização imobiliária.
Comentário:
1.Contribuição de melhoria: A contribuição de melhoria é um tributo vinculado, cobrado em razão de obras públicas, das quais decorram valorização do imóvel;
2.Competência: É um tributo de competência comum, isto é, a União, Estados, Distrito Federal e Município podem instituí-lo;
3.Limites da cobrança:
3.1.limite total: Despesa Realizada
3.2.Limite individual: acréscimo de valor ao imóvel (benefício) resultante da obra realizada.
CTN, Art. 81. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
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Revisando:
A) contribuição de melhoria; obras privadas; desvalorização imobiliária. ERRADO
Contribuição de melhoria:
- competência: União, Estados, DF e Municípios
- fato gerador: valorização imobiliária decorrente de obra pública.
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B) contribuição social; seguridade social; atividades previdenciárias. ERRADO
As contribuições sociais abrangem, além das contribuições para a seguridade social, as contribuições sociais gerais, que se prestam a custear as demais áreas relacionadas ao campo social da atuação estatal.
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C) contribuição de melhoria; obras públicas; valorização imobiliária. CERTO
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D) taxa; obras públicas; do serviço público. ERRADO
Taxa:
- competência: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- fato gerador:
1. regular exercício do poder de polícia
2. prestação de serviços públicos específicos e divisíveis, potenciais ou efetivos.
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GABARITO C.
CTN Art. 81. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
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GABA c)
Art. 81. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.