Questão 2899771

• Banca: FADESP
• Órgão: DETRAN-PA
• Ano: 2019
• Provas: FADESP - 2019 - DETRAN-PA - Agente de Fiscalização de Trânsito
• Disciplina: Legislação de Trânsito
• Assuntos: Infrações; Infrações Graves; Infrações Gravíssimas; Infrações Médias

Para desviar de um congestionamento no trânsito, um motociclista trafega em um quarteirão sobre a calçada, transportando passageiro sem o capacete de segurança. O condutor cometeu duas infrações, respectivamente, de natureza

• A. gravíssima e gravíssima.
• B. gravíssima e grave.
• C. grave e grave.
• D. gravíssima e média.
• E. grave e média.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO A - duas infrações Gravíssimas!  São infrações independentes (concomitantes), lavra-se as duas.
   

  
  CTB: 

   

   Art. 244. Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor:

   

  II - transportando passageiro sem o capacete de segurança, na forma estabelecida no inciso anterior, ou fora do assento suplementar colocado atrás do condutor ou em carro lateral; 

   

  
  Infração - GRAVÍSSIMA;

   

   

   Art. 193. Transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos:

   

  Infração - GRAVÍSSIMA;

• Art. 193. Transitar com o veículo em calçadas, passeios, passarelas, ciclovias, ciclofaixas, ilhas, refúgios, ajardinamentos, canteiros centrais e divisores de pista de rolamento, acostamentos, marcas de canalização, gramados e jardins públicos:

         Infração - gravíssima;

         Penalidade - multa (três vezes)

  Art. 244. Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor:

         I - sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN;

         II - transportando passageiro sem o capacete de segurança, na forma estabelecida no inciso anterior, ou fora do assento suplementar colocado atrás do condutor ou em carro lateral;

         III - fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda;

         IV - com os faróis apagados;

         V - transportando criança menor de sete anos ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança:

         Infração - gravíssima;

• Um bizu, todo ato que coloca a vida de várias pessoas em risco é classificada como gravíssimo.

• Art. 244. Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor:

          I - sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN;

          II - transportando passageiro sem o capacete de segurança, na forma estabelecida no inciso anterior, ou fora do assento suplementar colocado atrás do condutor ou em carro lateral;

          III - fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda;

          IV - com os faróis apagados;

          V - transportando criança menor de sete anos ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança:

         Infração - gravíssima;

         Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir;

         Medida administrativa - Recolhimento do documento de habilitação;