ID 2899852 Banca FADESP Órgão DETRAN-PA Ano 2019 Provas FADESP - 2019 - DETRAN-PA - Agente de Fiscalização de Trânsito Disciplina Direito Urbanístico Assuntos Das diretrizes para o planejamento e gestão dos sistemas de mobilidade urbana Política Nacional de Mobilidade Urbana - Lei 12.587/2012 Sobre os deslocamentos de pessoas e cargas realizados por uma infraestrutura viária é correto afirmar o seguinte: Alternativas calçadas, pistas de rolamento, arborização, placas e postos de combustíveis são considerados infraestruturas viárias que permitem a circulação urbana. a construção da calçada é de responsabilidade da prefeitura e ao morador cabem fiscalização e manutenção do bom uso do espaço. as características mais importantes das vias para garantir a segurança, a fluidez e o conforto dos usuários são as condições de pavimentação, sua geometria, sinalização e velocidade compatível com o uso do solo urbano. as calçadas devem ter largura de acordo com a demanda, piso resistente e integrado à variação de nível. os terminais considerados infraestruturas são apenas os de transporte coletivo. Responder Comentários as características mais importantes das vias para garantir a segurança, a fluidez e o conforto dos usuários são as condições de pavimentação, sua geometria, sinalização e velocidade compatível com o uso do solo urbano. CERTO Não existe qualquer dispositivo correlato na Lei 12.587/12 ou no próprio Estatuto da Cidade. Alguém sabe informar a fonte dessa questão?