Questão 2900581

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: CRF-PE
• Ano: 2018
• Provas: INAZ do Pará - 2018 - CRF-PE - Analista - Administrador
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Objeto e Obrigatoriedade da Licitação; Princípios das Licitações

As obras e serviços destinados aos mesmos fins terão projetos padronizados por tipos, categorias ou classes, exceto quando o projeto-padrão não atender às condições peculiares do local ou às exigências específicas do empreendimento. Nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços, serão considerados principalmente os seguintes requisitos, exceto:

• A. Funcionalidade e adequação ao interesse público.
• B. Economia na execução, conservação e operação.
• C. Segurança.
• D. Facilidade na execução, conservação e operação, sem prejuízo da durabilidade da obra ou do serviço.
• E. Impacto social.

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO: "E".

  Lei 8.666/93

  Art. 12. Nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços serão considerados principalmente os seguintes requisitos:

  I - segurança;

  II - funcionalidade e adequação ao interesse público;

  III - economia na execução, conservação e operação;

  IV - possibilidade de emprego de mão-de-obra, materiais, tecnologia e matérias-primas existentes no local para execução, conservação e operação;

  V - facilidade na execução, conservação e operação, sem prejuízo da durabilidade da obra ou do serviço;

  VI - adoção das normas técnicas adequadas;

  VI - adoção das normas técnicas, de saúde e de segurança do trabalho adequadas;

  VII - impacto ambiental.

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  Bons estudos!

• Artigo 12 da Lei 8.666/93 - Nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços serão considerados principalmente os seguintes requisitos:

  VII - impacto ambiental.

  Gabarito; "E" (Impacto social - não integra o rol dos requisitos PREVISTOS no Art. 12 da Lei 8.666/93)

• Impacto AMBIENTAL.