Questão 2900788

• Banca: INAZ do Pará
• Órgão: CRF-PE
• Ano: 2018
• Provas: INAZ do Pará - 2018 - CRF-PE - Assistente Administrativo Financeiro
• Disciplina: Direito Tributário
• Assuntos: Contribuições para a Seguridade Social; Tributos Federais

Em sua criação, o PIS tinha como base a competência residual da União, uma vez que a Constituição era silente sobre a forma que possibilitaria a concretização da participação dos empregados nos lucros da empresa. Desta forma, já conceituado o PIS, bem como clara sua classificação como uma contribuição social, que outra natureza pode ser considerada?

• A. Reincidente.
• B. Credora.
• C. Finalizadora.
• D. Obrigatória.
• E. Tributária.

Gabarito: E

Comentários

• "Em sua criação, conforme cita José Eduardo Soares de Melo (2003), o PIS tinha como base a competência residual da União, uma vez que a Constituição era silente sobre a forma que possibilitaria a concretização da participação dos empregados nos lucros da empresa. O próprio art. 10 da Lei Complementar 07/70 era claro em dispor que as obrigações das empresas eram de caráter exclusivamente fiscal, concluindo que restou claro que o PIS possuía natureza tributária, uma vez que sua instituição se fundou na competência residual, característica esta que possibilitou sua incidência sobre o faturamento das empresas."

  Regime monofásico de PIS e COFINS: relevância na escolha do regime tributário da empresa xyz. II congresso de contabilidade da UFRGS. https://www.ufrgs.br/congressocont/index.php/congresso/congressocont/paper/downloadSuppFile/23/13

  Resposta: letra E

• Que maneira estranha de propor a questão...

  Segue o jogo

• não entendi foi nada da questão..

  fui no mais óbvio e acertei.. banca ruim

• S.M.J a letra D não está incorreta.

  A própria definição de tributo prevê a compulsoriedade.