Questão 2901181

• Banca: IF-SP
• Órgão: IF-SP
• Ano: 2019
• Provas: IF-SP - 2019 - IF-SP - Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 6 - Norma Regulamentadora n° 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI

O Equipamento de Proteção Individual (EPI) é definido como todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador destinado à proteção de riscos susceptíveis de ameaçar sua segurança e saúde no trabalho. Devido à sua importância para a saúde e segurança do trabalhador, os EPIs devem sempre estar em perfeito estado de conservação e funcionamento. Para o caso de ocorrer desgaste e/ou avaria que tornem os EPIs inadequados ao uso, a substituição dos equipamentos é de responsabilidade:

• A. Do empregado, de modo que tal equipamento seja reposto por equipamento similar cujo Certificado de Aprovação (CA) seja equivalente.
• B. Da empresa, a qual deve fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamento em perfeito estado de conservação e funcionamento.
• C. Da empresa ou do empregado, dependendo do tipo de desgaste/avaria.
• D. Do empregado, o qual pode solicitar à empresa reembolso em folha de pagamento do respectivo valor do equipamento.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito ---> B)

  6.3 A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias:

  a) sempre que as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho;

  b) enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas; e,

  c) para atender a situações de emergência.