Questão 2903032

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - TJ-SP - Médico Judiciário
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91); Medicina do trabalho; Sistema de Saúde Brasileira

O trabalhador queixa-se de dor e limitação dos movimentos no ombro direito. A natureza acidentária desse evento pode ser caracterizada utilizando-se do nexo técnico epidemiológico (NTEP)

• A. se o evento estiver previsto no anexo I da Lista A constante de resolução do Ministério do Trabalho.
• B. entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade.
• C. desde que o tempo entre o início do quadro e a data do atendimento não tenha ultrapassado seis meses.
• D. apenas quando se tratar de um acidente típico acompanhado da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) correspondente.
• E. que, segundo a legislação, associa a atividade do trabalhador à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

Gabarito: B

Comentários

• INSS - Considerará caracterizada a natureza acidentária da incapacidade quando constatar ocorrência de nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo decorrente da relação entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade elencada na CID

  alternativa B