Questão 2903056

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - TJ-SP - Médico Judiciário
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica)

Com relação à CAT, deve-se ter presente que

• A. nos casos de falecimento em decorrência do trabalho, ela deve ser substituída pela certidão de óbito.
• B. na falta de sua comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la, entre outros, o próprio acidentado ou qualquer autoridade pública.
• C. seu preenchimento é obrigatório para doenças profissionais e facultativo (apenas em situações especiais) para as doenças relacionadas ao trabalho.
• D. sua emissão é imediata apenas nos casos de transtornos de saúde em que o trabalho é considerado como causa necessária.
• E. sua emissão fica dispensada quando o evento, seja ele acidente ou doença, necessitar de afastamento de até 14 dias.

Gabarito: B