-
Gabarito Letra C!
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 28, Propriedade para investimento é a propriedade (terreno ou edifício – ou parte de edifício – ou ambos) mantida (pelo proprietário ou pelo arrendatário em arrendamento financeiro) para auferir aluguel ou para valorização do capital ou para ambas, e não para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para finalidades administrativas; ou ainda para venda no curso ordinário do negócio.
As propriedades para investimento são mantidas para obter rendas e/ou para valorização do capital, e por isso deve ser classificadas no subgrupo Investimentos, dentro do Ativo Não Circulante.
Investimentos em Coligadas: uma sociedade é considerada Coligada quando a empresa investidora possui influência significativa na administração dela mas não a controla. A lei não estabelece um percentual mínimo, mas ela prevê que toda participação acima de 20% é significativa o suficiente para ser considerada uma Coligada.
-
a) receita de equivalência patrimonial não abrange o recebimento de dividendos, logo item falso.
b) errado, trata-se de reserva de capital o produto da alienação do bônus de subscrição.
c) certo
d) errado, os seguros antecipados ainda não foram utilizados. Ainda não ocorreu o fato gerador.
e) errado, pode haver a formação e distribuição de reservas.
-
Como a questão envolve vários assuntos, iremos analisar
opção a opção.
Letra A, afirmativa
errada.
A receita de equivalência patrimonial será reconhecida
quando a empresa coligada ou controlada aufere
lucro no período. E não ao recebimento de dividendos.
Letra B, afirmativa
errada.
A alienação de bônus de subscrição, de acordo com o art.
182, § 1º, da Lei 6404/76 e alterações, é classificada como reserva de capital.
Letra C, afirmativa
correta.
As propriedades para investimentos são bens imóveis que a
empresa detém com intenção de valorização ou de aluguel. Ou seja, representam
bens que não são vinculados à
atividade operacional da Cia. e que não
são classificáveis no ativo circulante.
De acordo com o inciso III, do art. 179, da Lei 6404/76, os
direitos com as características acima, serão classificados em investimentos.
As participações em coligadas são consideradas participações permanentes no capital de
outras sociedades, e com base no mesmo dispositivo legal citado, imediatamente,
acima, será classificado em investimentos.
Letra D, afirmativa
errada.
Seguros antecipados estão relacionados à contratação de
serviços que não foram utilizados no
período.
Escrevendo de outra forma, representam parcela do contrato
de seguros referente ao período de vigência do mesmo que ainda não transcorreu.
Letra E, afirmativa
errada.
O resultado positivo do período, nas sociedades por ações, será destinado para as reservas de lucros,
artigos 193 a 197 da Lei 6.404/76, e distribuído na forma de dividendos.
A citada lei, no § 6º
do Art. 202, determina que os lucros (resultado positivo) não destinados nos
termos dos arts. 193 a 197 deverão ser distribuídos como dividendos.
Concluindo: só há obrigatoriedade de distribuição na forma
de dividendos, para o lucro que remanescer após a constituição de reservas e
não de todo lucro.
Gabarito do professor:
Letra C.
-
a) A receita de equivalência patrimonial será reconhecida quando a empresa coligada ou controlada auferir lucro no período. E não no recebimento de dividendos.
Lembre-se que nos investimentos avaliados pelo MEP, quando ocorrer distribuição de dividendos pela investida, a investidora lançará:
D – Disponibilidades/Dividendos a receber
C – Investimentos em coligadas/controladas
-
EAI CONCURSEIRO!!!
Para você que vai fazer a prova para escrevente do TJSP e está em busca de questões inéditas, o PROJETO META 90 é uma apostila contendo 1410 questões INÉDITAS E COMENTADAS de toda a parte específica (disciplinas de Direito) cobradas no concurso de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo e também em outros concursos de Tribunal como TJ/RJ, TJ/SC, TJ/GO que estão com edital aberto. Estou usando e está me ajudando muito, questões novas trabalham melhor a memoria. Fica minha indicação, pois a VUNESP e traiçoeira HAHAHA.
Link do site: https://go.hotmart.com/U57661177A