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ID
2903656
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Uma entidade do setor público recebeu antecipadamente, no período, por meio de acordos que ainda não se tornaram obrigatórios, recursos no valor de R$ 2.670.000,00. Neste sentido, no momento do recebimento antecipado, a entidade

Alternativas
Comentários
  • D- ativo

    C- passivo

  • NBC TSP 01

    25. Entretanto, os recebedores de ativos transferidos devem considerar se essas transferências são, em essência, recebimento antecipado. Nesta norma, recebimento antecipado refere-se a recursos recebidos previamente aos eventos tributáveis ou ao acordo de transferência se tornar obrigatório. Os recebimentos antecipados originam um ativo e uma obrigação presente em função de o acordo de transferência não ter se tornado ainda obrigatório. Quando tais transferências são de natureza de transação com contraprestação, devem ser tratadas de acordo com a NBC TSP 02.

    http://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/NBCTSP01.pdf

  • Reconhece o Caixa(ATIVO) e a obrigação de ter que arcar com essa dívida(PASSIVO)

  • Essa questão exige conhecimento de Variações Patrimoniais, escrituração contábil e da NBC TSP 01 também.

    Inicialmente, note que o fato gerador ainda não ocorreu, uma vez que o recebimento se deu de forma antecipada e porque o acordo não se tornou obrigatório. Dito isso, vamos analisar as alternativas:

    A) Essa alternativa está certa, pois, de fato, houve ingresso de caixa (ativo) em contrapartida a uma obrigação (passivo), haja vista que o acordo ainda não é obrigatório, ou seja, o pagamento ainda não é realmente devido. É exatamente o que dispõe a NBC TSP 01, em seu item 25.

    B) Essa alternativa está errada, pois houve alteração da composição do patrimônio, o que enseja registro.

    C) Essa alternativa está errada, pois uma vez que o fato gerador não foi reconhecido, não há que se falar em registro de Variação Patrimonial Aumentativa.

    D) Essa alternativa está errada, pois a despesa orçamentária é reconhecida por meio do empenho, o que não foi mencionado pelo comando da questão.

    E) Essa alternativa está errada, pois a questão não cita valorização.

    Gabarito do Professor: Letra A.
  • Essa questão exige conhecimento de Variações Patrimoniais, escrituração contábil e da NBC TSP 01 também.

    Inicialmente, note que o fato gerador ainda não ocorreu, uma vez que o recebimento se deu de forma antecipada e porque o acordo não se tornou obrigatório. Dito isso, vamos analisar as alternativas:

    A) Essa alternativa está certa, pois, de fato, houve ingresso de caixa (ativo) em contrapartida a uma obrigação (passivo), haja vista que o acordo ainda não é obrigatório, ou seja, o pagamento ainda não é realmente devido. É exatamente o que dispõe a NBC TSP 01, em seu item 25.

    B) Essa alternativa está errada, pois houve alteração da composição do patrimônio, o que enseja registro.

    C) Essa alternativa está errada, pois uma vez que o fato gerador não foi reconhecido, não há que se falar em registro de Variação Patrimonial Aumentativa.

    D) Essa alternativa está errada, pois a despesa orçamentária é reconhecida por meio do empenho, o que não foi mencionado pelo comando da questão.

    E) Essa alternativa está errada, pois a questão não cita valorização.

    Gabarito do Professor: Letra A.

  • EAI CONCURSEIRO!!!

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