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Controle interno sob o enfoque contábil compreende o conjunto de recursos, métodos, procedimentos e processos adotados pela entidade do setor público, com a finalidade de:
(a) salvaguardar os ativos e assegurar a veracidade dos componentes patrimoniais;
(b)dar conformidade ao registro contábil em relação ao ato correspondente;
(c) propiciar a obtenção de informação oportuna e adequada;
(d) estimular adesão às normas e às diretrizes fixadas;
(e) contribuir para a promoção da eficiência operacional da entidade;
(f) auxiliar na prevenção de práticas ineficientes e antieconômicas, erros, fraudes, malversação, abusos, desvios e outras inadequações.
3. O controle interno deve ser exercido em todos os níveis da entidade do setor público, compreendendo:
(a) a preservação do patrimônio público;
(b) o controle da execução das ações que integram os programas;
(c) a observância às leis, aos regulamentos e às diretrizes estabelecidas.
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Norma revogada, porém como falam que mesmo revogada as normas sobre auditoria elas são consideradas pela doutrina, aí vai.
Sobre a letra D
O Controle Interno é classificado em: Operacional, Contábil e Normativo.
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Para solucionar a questão o candidato deve ter conhecimento da NBC T 16.8
– Controle Interno, do Conselho Federal de Contabilidade. Ressalta-se,
entretanto, que a norma foi revogada em 2019 pela NBC TSP 11 -
Apresentação das Demonstrações Contábeis.
Ao ler o enunciado é possível identificar que a Banca pretende saber se o
candidato conhece os principais aspectos do controle interno no setor
público.
Vejamos as alternativas:
A)estimula a adesão de normas fiscais atuariais,
gerenciais e patrimoniais com observância às melhores práticas internacionais.
Errado. O estímulo é
que sejam observadas no setor os procedimentos, práticas, elaboração e
divulgação das demonstrações contábeis.
B)deve ser exercido especialmente nos níveis locais
de setor público, com o objetivo de preservar o patrimônio público e evitar a
corrupção.
Errado. O controle
interno deve ser exercido em todos os níveis
da entidade do setor público.
C)relaciona-se com a observância do MCASP e dos
objetivos da entidade quando o enfoque for operacional.
Errado. O enfoque
normativo é relacionado à observância da regulamentação pertinente (MCASP).
D)pode ser classificado nas categorias operacional,
financeiro, gerencial, estatístico, contábil e normativo.
Errado. As
categorias são: operacional ,contábil e normativo.
E)tem a
finalidade de prevenir práticas ineficientes, erros, fraudes e outras
inadequações quando tiver enfoque contábil.
Correto. O controle interno no setor
público tem a finalidade de auxiliar na prevenção de práticas ineficientes e
antieconômicas, erros, fraudes, malversação,
abusos, desvios e outras inadequações.
Resposta E
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A)estimula a adesão de normas fiscais atuariais, gerenciais e patrimoniais com observância às melhores práticas internacionais.(que sejam observadas no setor os procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis).
B)deve ser exercido especialmente nos níveis locais de setor público, com o objetivo de preservar o patrimônio público e evitar a corrupção.( todos os níveis)
C)relaciona-se com a observância do MCASP e dos objetivos da entidade quando o enfoque for operacional.(enfoque normativo)
D)pode ser classificado nas categorias operacional, financeiro, gerencial, estatístico, contábil e normativo.( operacional ,contábil e normativo.)
E)tem a finalidade de prevenir práticas ineficientes, erros, fraudes e outras inadequações quando tiver enfoque contábil.