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Gabarito: letra D
Art. 4 São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;
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GABARITO D
ATENÇÃO PARA MUDANÇA DO CC:
ÚNICOS ABSOLUTAMENTE INCAPAZES
~ < 16 anos
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RELATIVAMENTE INCAPAZES
~ > 16 e < 18 anos
~ ébrios habituais e viciados em tóxicos
~ aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade
~ pródigos
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Com a instituição da Lei 13.146/15, as pessoas com deficiência -mental ou intelectual- tornaram-se plenamente capazes para o Direito Civil. Ou seja, não existe absolutamente incapaz maior de idade. Há uma nova categoria de pessoas capazes, qual seja, o capaz sob curatela.
bons estudos
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A questão trata de capacidade.
Código Civil:
Art. 4o São incapazes, relativamente a
certos atos ou à maneira de os exercer:
(Redação dada pela Lei
nº 13.146, de 2015)
(Vigência)
I - os maiores de dezesseis e menores de
dezoito anos;
A) começo da personalidade.
Capacidade
relativa.
Incorreta
letra “A”.
B) absoluta.
Capacidade relativa.
Incorreta
letra “B”.
C) de cessação.
Capacidade relativa.
Incorreta
letra “C”.
D) relativa.
Capacidade
relativa.
Correta
letra “D”. Gabarito da questão.
Resposta: D
Gabarito do Professor letra D.
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SERÁ SE SÓ EU QUE ESTOU VENDO A QUESTÃO PEDINDO "CAPACIDADE", OU INVÉS DE "INCAPACIDADE" ??
"...se enquadra na capacidade conhecida como.."
QUESTÃO ANULÁVEL !