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ID
2904082
Banca
FADESP
Órgão
MPE-PA
Ano
2012
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

O dano só pode gerar responsabilidade ou obrigação de indenizar quando seja possível estabelecer um(a) _________________ entre ele e o seu autor.

Alternativas
Comentários
  • O nexo causal é que imputa a conduta ao sujeito

  • O nexo de causalidade é o vínculo fático que liga o efeito à causa, ou seja, é a comprovação de que houve dano efetivo, motivado por ação, voluntária, negligência ou imprudência daquele que causou o dano.

  • O dano só se indeniza estabelecendo uma relação de "nexo de causalidade"

    Responsabilidade Subjetiva, composta por:

    Conduta

    Dano

    Nexo causal

    Culpa

    Responsabilidade Objetiva composta por:

    Conduta

    Dano

    Nexo causal

    RISCO

  • Resposta: letra C, de acordo com o artigo 186 do Código Civil que diz: " Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito".

  • "Com intuito didático, é possível afirmar que, como elemento imaterial ou espiritual que é, pode-se imaginar o nexo de causalidade tal qual um cano virtual, que liga os elementos da conduta e do dano." (Flávio Tartuce, Manual de Direito Civil, 2018, pág. 492.)

  • A questão trata de responsabilidade civil.

    Código Civil:

    Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

    O nexo de causalidade ou nexo causal constitui o elemento imaterial ou virtual da responsabilidade civil, constituindo a relação de causa e efeito entre a conduta culposa – ou o risco criado –, e o dano suportado por alguém. (...).

    Ora, a responsabilidade civil, mesmo objetiva, não pode existir sem a relação de causalidade entre o dano e a conduta do agente. Se houver dano sem que a sua causa esteja relacionada com o comportamento do suposto ofensor, inexiste a relação de causalidade, não havendo a obrigação de indenizar.(Tartuce, Flávio. Manual de direito civil : volume único / Flávio Tartuce. – 8. ed. rev, atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018).

    A)  sofrimento 

    Nexo causal.

    Incorreta letra “A”.

    B) autonomia 

    Nexo causal.

    Incorreta letra “B”.

    C) nexo causal 

    Nexo causal.

    Correta letra “C”. Gabarito da questão.

    D)  conduta ilícita 

    Nexo causal.

    Incorreta letra “D”.

    Resposta: C

    Gabarito do Professor letra C.