Questão 2904841

• Banca: FEPESE
• Órgão: DEINFRA - SC
• Ano: 2019
• Provas: FEPESE - 2019 - DEINFRA - SC - Engenheiro - Engenharia Civil
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Departamento Estadual de Infraestrutura do Estado de Santa Catarina - DEINFRA; Legislação do Estado de Santa Catarina

No contexto relacionado às condições exigidas para autorização de acessos a Rodovias Estaduais, assinale a alternativa correta.

• A. Em loteamento à margem da rodovia, não será permitida a construção de rua lateral.
• B. O permissionário construirá, à custa do DER/SC, as obras autorizadas por este departamento.
• C. A sinalização do acesso será realizada pelo DER/ SC, que também será responsável pela preservação da mesma.
• D. Quando uma propriedade já for servida por algum acesso existente, não será permitida a construção de outro acesso.
• E. No acesso a posto de abastecimento de veículos automotores, o terreno deverá ter no máximo 60 metros de frente.

Gabarito: D