- ID
- 2904856
- Banca
- FEPESE
- Órgão
- DEINFRA - SC
- Ano
- 2019
- Provas
- Disciplina
- Direito Urbanístico
- Assuntos
Considerando a legislação que trata do parcelamento do solo urbano, a infraestrutura básica dos parcelamentos é constituída por equipamentos urbanos.
Nas zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social (ZHIS), a infraestrutura básica consistirá, no mínimo, de:
1. soluções para o esgotamento sanitário e para a energia elétrica domiciliar.
2. escoamento das águas fluviais.
3. rede para o abastecimento de água potável.
4. vias de circulação.
5. iluminação pública.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.