Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:
I - doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;
II - doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.
A) doença profissional é entendida como aquela produzida pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade constante da relação elaborada pelo Ministério da Previdência Social.
Correto.Pontos importantes a memorizar em azul
B - doença profissional é entendida como aquela adquirida em condições especiais em que o trabalho é realizado, e quando a doença se relaciona diretamente com a atividade e consta da relação elaborada pelo Ministério da Saúde.
Errado:Conceito de doença do trabalho, corrigindo o ministério, que é o da previdência social
C - doenças profissionais e doenças do trabalho não são equiparadas a acidentes do trabalho.
Errado: são equiparadas, a diferença é sútil no âmbito judicial.. uma tem direito presumido que é a tecnopatia(profissional) e a outra necessita de comprovação que é a mesopatia (trabalho) coloquei esses outros nomes, pois a banca pode colocar dessa forma.
D - a ofensa física praticada contra o segurado no local e no horário de trabalho não é considerada como acidente de trabalho.
Errado: outro tópico importante é o uso privado da razão, em outras palavras, entra uma pessoa com distúrbio mental no seu trabalho e te taca uma pedrada.
E - o segurado que sofreu acidente de trabalho tem garantida a manutenção de seu contrato pelo prazo igual ao período em que ficar afastado.
Errado: caso seja um segurado do SAT, atenção... nem todos que tem auxilio doença terá a garantia do seu contrato por 12 meses, precisa ser segurado do SAT... no meu instagram, tem um post falando sobre isso. Como já citado, o período será de 12 meses de estabilidade.