Questão 2906731

• Banca: UFSC
• Órgão: UFSC
• Ano: 2014
• Provas: UFSC - 2014 - UFSC - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

Conforme a NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SEESMT), é CORRETO afirmar que:

• A. a jornada integral de um técnico de segurança integrante do SEESMT é de seis horas.
• B. os técnicos de segurança do trabalho integrantes do SEESMT poderão trabalhar em jornada parcial de seis horas a fim de atender a outros interesses da empresa.
• C. o SEESMT será subordinado à CIPA quando da realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT).
• D. as empresas e órgãos públicos que se enquadrem na tabela de dimensionamento do SEESMT estão obrigados a constituí-lo independentemente de possuírem ou não empregados regidos pela CLT.
• E. a jornada integral de um engenheiro de segurança do trabalho integrante do SEESMT é de seis horas.

Gabarito: E

Comentários

• NR 4

  4.8. O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar de enfermagem do trabalho deverão dedicar 8 (oito) horas por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, de acordo com o estabelecido no Quadro II, anexo. (104.019-7 / I1)

  4.9. O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho deverão dedicar, no mínimo, 3 (três) horas (tempo parcial) ou 6 (seis) horas (tempo integral) por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, de acordo com o estabelecido no Quadro II, anexo, respeitada a legislação pertinente em vigor. (104.020-0 / I1)

• A resposta (E) esta errada. A jornada integral de um engenheiro de segurança do trabalho é de no mínimo 6 horas.

  4.9. O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho deverão dedicar, no mínimo, 3 (três) horas (tempo parcial) ou 6 (seis) horas (tempo integral) por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, de acordo com o estabelecido no Quadro II, anexo, respeitada a legislação pertinente em vigor. (104.020-0 / I1)

• A questão exige conhecimento sobre a NR 4 que dispõe sobre os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SEESMT e solicita o único item correto.

  Vamos verificar as alternativas abaixo:

  A- Incorreta.

  A dedicação desse profissional é de oito horas por dia.

  "4.8 O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar de enfermagem do trabalho deverão dedicar 8 (oito) horas por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, de acordo com o estabelecido no Quadro II, anexo".

  B- Incorreta.

  Não há opção de tempo parcial para os técnicos de segurança, somente para profissionais de carreiras de ensino superior. De acordo com a NR-04:

  "4.9 O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho deverão dedicar, no mínimo, 3 (três) horas (tempo parcial) ou 6 (seis) horas (tempo integral) por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, de acordo com o estabelecido no Quadro II, anexo, respeitada a legislação pertinente em vigor."

  C- Incorreta.

  Não há tal disposição hierárquica na NR-04.

  D- Incorreta.

  Somente as empresas e órgãos públicos que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

  "4.1 As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, manterão, obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho".

  E- Correta.

  A assertiva está de acordo com o disposto no item 4.9 da NR-04:

  "4.9 O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho deverão dedicar, no mínimo, 3 (três) horas (tempo parcial) ou 6 (seis) horas (tempo integral) por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, de acordo com o estabelecido no Quadro II, anexo, respeitada a legislação pertinente em vigor".

  GABARITO: LETRA E