Trata-se da estrutura do PCASP segundo o MCASP 8ª.
"O PCASP está estruturado de acordo com as seguintes naturezas das informações contábeis:
✓ Natureza Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
✓ Natureza Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas.
✓ Natureza de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle".
"A classificação do ativo e do passivo em financeiro e permanente permite a apuração do superávit financeiro no Balanço Patrimonial (BP), de acordo com a Lei nº 4.320/64, assim dispõe:
→ O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
→ O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
→ O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras cujo pagamento independa de autorização orçamentária.
→ O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate".
➤ Resolução: Os registros e alterações de ativos e passivos permanentes são feitas nas contas de natureza: Patrimonial.
De início, podemos eliminar as letras A e E, pois não se referem a itens integrantes de natureza das informações contábeis. Além do mais, alterações de ativos e passivos permanentes são variações patrimoniais. Assim, podemos eliminar também as letras B e C.
Gabarito: Letra D.