Questão 290941

• Banca: COPS-UEL
• Órgão: SANEPAR
• Ano: 2008
• Provas: COPS-UEL - 2008 - SANEPAR - Advogado
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Das relações laborais; Relação de trabalho e de emprego

São elementos legais que caracterizam o empregado no contrato de emprego:

• A. continuidade, pessoalidade, onerosidade e subordinação.
• B. subordinação, onerosidade, exclusividade e pessoalidade.
• C. salário, pessoalidade, subordinação e intencionalidade.
• D. pessoalidade, salário, subordinação e eventualidade.
• E. não eventualidade, animus contrahendi, pessoalidade e subordinação.

Gabarito: A

Comentários

• TODOS DA CLT:  Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, (ALTERIDADE) admite, assalaria (ONEROSIDADE) e dirige a prestação pessoal (SUBORDINAÇÃO E PESSOALIDADE) de serviço.
  
  Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física (PESSOALIDADE) que prestar serviços de natureza não eventual (CONTINUIDADE) a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
• Letra A
  
  A questão trata das características dos contratos de trabalho, também conhecidas como elementos fáticos do contrato, em contraposição aos elementos essenciais (os mesmos constantes do art. 104 do CC).
  
  As características que decorrem da relação de emprego estabelecida através do contrato de trabalho são:
  
  - Bilateral
  Porque produz direito e obrigações para ambos;
  
  - Oneroso
  A remuneração é requisito essencial. Sem remuneração não se pode falar propriamente em um contrato de trabalho.
  
  - Comutativo
  Porque há uma troca, uma comutação, o empregador paga o salário e o empregado presta o serviço de forma equivalente.
  
  - Consensual
  Decorre do consenso entre as partes. A lei não impõe forma especial para celebração (salvo em alguns casos), e a prova disso é a possibilidade de existir contrato tácito.
  
  - Contrato de adesão
  Porque uma das partes (empregado) se limita a aceitar as condições (funções, horários, ferramentas, modo de se portar, etc) propostas pelo outro (empregador).
  
  - Pessoal (intuitu personae)
  O empregado é considerado pelo empregador como elemento determinante da contratação, não podendo o empregado fazer-se substituir na prestação laboral sem o consentimento do empregador. Não pode, por exemplo, o empregado, certo dia, pedir que seu primo vá trabalhar em seu lugar sem consentimento do empregador.
  
  - Execução continuada
  A execução do contrato não termina em uma única prestação de serviço, porque o contrato de trabalho pressupõe regularidade, continuidade na prestação laboral.
  
  - Subordinativo
  O empregado está sujeito às ordens do empregador ou empresário que assumiu os riscos do empreendimento.
  
  Deus seja louvado!
  Bons estudos a todos nós!
• ASPONE
  
  alteridade
  subordinação
  pessoalidade
  onerosidade
  não eventualidade

• eu sinceramente achei que a "A" estava errada, pois continuidade é uma característica de emprego doméstico. em alguns manuais fazem distinção entre não eventualidade e continuidade.
  

• A letra E está incorreta pois "animus contrahendi" quer dizer Intenção de contratar.
  http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=enciclopedia_detalhes&id=1774

• Concordo com o Christian

• MUITO FÁCIL.