Questão 290968

• Banca: COPS-UEL
• Órgão: SANEPAR
• Ano: 2008
• Provas: COPS-UEL - 2008 - SANEPAR - Advogado
• Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
• Assuntos: Direito Societário; Sociedades não personificadas

Considere as a?rmativas a seguir:

I. Na sociedade em comum todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, não podendo ser alegado, em nenhum caso, o benefício de ordem.

II. Na sociedade em comum os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade, mas os terceiros podem prová-la, de qualquer modo.

III. Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, salvo pacto expresso limitativo de poderes, que somente terá e?cácia contra o terceiro que o conheça ou deva conhecer.

IV. Segundo o Código Civil, o estabelecimento, para ?ns de direito empresarial, pode ser considerado o imóvel utilizado pelo empresário para o exercício de empresa.

Assinale a alternativa correta.

• A. Somente as a?rmativas I e III são corretas.
• B. Somente as a?rmativas I e IVsão corretas.
• C. Somente as a?rmativas II e IV são corretas.
• D. Somente as a?rmativas I, II e III são corretas.
• E. Somente as a?rmativas II, III e IV são corretas.

Gabarito: A

Comentários

• I - falsa. O que contrata pela sociedade não goza do beneficio de ordem. Os demais sim.
  II- correta
  III- correta
  IV-falsa. : Estabelecimento: é o COMPLEXO DE BENS ORGANIZADO para o exercício da empresa, por empresário ou sociedade empresária.
  
  INCORRETAS:  I e IV.   No gabarito se fez constar CORRETAS.  Eis o motivo da ANULAÇÃO.
  
  
  
  
  
• Complementando o comentário acima, o artigo relativo à alternativa IV é o 1.142, CC:
  Art. 1.142. Considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária
  .