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GABARITO: LETRA C
a) ERRADO: LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;
b) ERRADO: LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
C) CERTO: LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
d) ERRADO: LXXII - conceder-se-á habeas data:
1) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público;
2) para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo
e) ERRADO: LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;
Fonte: CFRB/88 --> Art.5°
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item "c" direito ao silêncio.Se não houver, segundo o STF, acarreta nulidade absoluta.
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direito ao silencio: nemo tenedo se detegere kkk sei la como se escreve isso em latim kkk
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O preso tem "Nemo tenetur se detegere", o direito de permanecer calado, pois ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si mesmo.
Gab C.
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LETRA C CORRETA
CF/88
ART 5 LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
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Artigo 5° LXIV - O preso será informado dos de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
GABA "c"
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Erro da "A" (SALVO EM FLAGRANTE DELITO)
ART 5º LXIV, CF "o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;"
Erro da "B" (ATÉ O PRIMEIRO DIA ÚTIL...)
ART 5º LXII / Art. 306, CPP "A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada”.
Gab: "C"
ART 5º LXIII, CF "o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;"
Erro da "D" (HABEAS DATA)
ART 5º LXVIII, CF "conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;"
Erro da "E" (SALVO NOS CASOS DE INVESTIGAÇÕES...)
ART 5º LXIV, CF "o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;"
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LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial;
LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
Questão de literalidade de lei. Já leu a CF hoje, companheiro(a)?
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A) não tem salvo.
B) imediatamente comunicado
C) correta
D) habeas corpos
E) não tem salvo
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SOCORRO!! eu li no automático HABEAS CORPUS!! São essas coisas que me fazem errar na prova =O
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Somente ler a CF não basta. Há que se perquirir um algo mais, fazer questões, a fim de fixar o seu conteúdo, do contrário, o que lemos hoje, caso não haja efetiva aplicação/prática, esqueceremos na semana que vem.
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Somente ler a CF não basta. Há que se perquirir um algo mais, fazer questões, a fim de fixar o seu conteúdo, do contrário, o que lemos hoje, caso não haja efetiva aplicação/prática, esqueceremos na semana que vem.
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A) Não tem salvo.
B) Serão comunicados imediatamente.
D) Hipótese de Habeas Corpus.
E) Não tem salvo.
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Acho legal as pessoas q deixam alguma mensagem de animo , so DEUS SABE NOSSA LUTA PELA APROVAÇÃO.
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A) o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial, salvo em caso de flagrante delito.
ERRADO, pois não há exceção.
Fundamento: art. 5 º, LXIV
B) a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada até o primeiro dia útil subsequente à prisão.
ERRADO, pois a CF/88 não prescreve prazo.
Fundamento: art. 5 º , LXII
C) o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
CERTO, com fundamento no art. 5 º , LXIII
D) conceder-se-á habeas data sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
ERRADO, pois o remédio constitucional adequado para o caso na assertiva seria o habeas corpus.
Fundamento: art. 5 º , LXVIII
E) o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial, salvo nos casos de investigações relativas a organizações criminosas.
ERRADO, pois não há exceção.
Fundamento: art. 5 º, LXIV
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Que delícia esse comentário objetivo do Guilherme Nunes!
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o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial, salvo nos casos de investigações relativas a organizações criminosas.
Não estaria correta essa afirmativa?
Quer dizer que mesmo o policial prendendo um traficante poderoso do PCC, por exemplo, ele poderá ser identificado se assim o traficante exigir?
Acertei a questão, mas fiquei pensando nesse item...
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PRF 2019
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Rafael Magalhães, os policiais que participam dessas investigações , não atuam na hora da prisão, pensei assim, posso ta errado.
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fcc é a fcc.
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A questão exige
conhecimento a respeito dos Direitos e Garantias Individuais. Analisemos as
assertivas, com base na CF/88:
Alternativa “a": está incorreta.
Conforme art. 5º, LXIV
- o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por
seu interrogatório policial.
Alternativa “b": está incorreta.
Conforme art. 5º, LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre
serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à
pessoa por ele indicada.
Alternativa “c": está correta.
Conforme art. 5º, LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os
quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e
de advogado.
Alternativa “d": está incorreta.
Conforme art. 5º, LXXII - conceder-se-á habeas data: a) para assegurar o
conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de
registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público;
b) para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo
sigiloso, judicial ou administrativo.
Alternativa “e": está incorreta.
Conforme art. 5º, LXIV
- o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por
seu interrogatório policial.
Gabarito
do professor: letra c.
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GABARITO: LETRA C
Art. 5º LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
FONTE: CF 1988
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Você tem o direito de ficar calado. Tudo o que disser pode e será usado contra você no tribunal.
"filme policial"
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GABARITO LETRA C
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;
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a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada;
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A) ERRADA - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial, salvo em caso de flagrante delito.
B) ERRADA - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada até o primeiro dia útil subsequente à prisão. = serão comunicados imediatamente
C) CORRETA - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
D) ERRADA - conceder-se-á habeas data sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. = É o Habeas Corpus
E) ERRADA - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial, salvo nos casos de investigações relativas a organizações criminosas.
Gabarito: Letra C.
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como eu consegui ler HABEAS CORPUS na D?