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A Lei de Wagner, da autoria de A. Wagner, economista alemão que viveu entre 1835 e 1917, e por este designada como “lei da extensão crescente da actividade pública ou do Estado”, defende que a proporção relativa da actividade pública na economia aumenta com o grau de industrialização. Segundo Wagner, esta relação, que pode ser medida pelo peso das despesas públicas no rendimento nacional, a crescente complexidade da vida económica e dos problemas associados à organização social obrigam a uma cada vez maior intervenção do Estado, seja ao nível da regulação e regulamentação, seja ao nível da administração, educação, ação social, seja mesmo através da criação de empresas públicas. Tal verifica-se porque numa situação ‘normal’ o surgimento de um Estado Social é a consequência da evolução do livre e de mercado pois a população tem tendência a exigir cada vez mais e melhores serviços sociais.
LETRA D
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MODELOS DE GASTOS PÚBLICOS
MODELOS MACROECONÔMICOS DE GASTOS PÚBLICOS
LEI DE WAGNER
◙ Segundo a "lei" de Wagner, a participação do Estado no PIB aumenta à medida que a renda da sociedade cresce;
◙ A lei traz em si a ideia de que as famílias possam buscar mais serviços públicos com o crescimento da renda, de forma que justamente os países desenvolvidos têm MAIOR procura por bens e serviços públicos;
◙ Segundo o economista alemão Adolph Heinrich Gotthelf Wagner, que dá nome à "lei", a participação do setor público na economia tenderia a crescer ao longo do tempo basicamente por três razôes:
• Razão I: relacionada ao crescimento das funções administrativas e de segurança que acompanham o processo de industrialização, inclusive o próprio crescimento do número de bens públicos em decorrência de maior atividade da vida urbana;
• Razão II: devido ao crescimento das necessidades relacionadas à promoção de bem-estar social (Educação e Saúde), cuja demanda deveria aumentar com o crescimento econômico do país;
• Razão III: face ao desenvolvimento de condições para criação dos monopólios, em virtude de modificações tecnológicas e da crescente necessidade de vultos investimentos para a expansão de alguns setores industriais, cujos efeitos teriam que ser reduzidos por meio de maior intervenção direta ou indireta do governo no processo produtivo;
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Fonte:
Paulo Roberto Ferreira, TEC;
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Fala pessoal! Professor Jetro Coutinho aqui, para comentar esta questão sobre Lei de Wagner.
A Lei de Wagner é uma lei econômica, que estabelece que quando uma economia cresce, o gasto governamental cresce proporcionalmente mais.
Assim, se a economia cresce 25% ao longo de 10 anos, por exemplo, pela Lei de Wagner o gasto governamental cresceria, no mesmo período, mais do que 25%.
Segundo o enunciado da questão, a demanda por bens e serviços pelo Estado (que é atendida pelo gasto governamental) é elástica em relação ao rendimento. Ou seja, quanto maior o rendimento da economia, maior a demanda por bens e serviços pelo Estado, o que implica maior gasto governamental.
Portanto, quanto maior o rendimento, maior o gasto público. A única alternativa que reflete essa situação é a letra D, sendo o nosso gabarito.
Vamos às alternativas.
A) Incorreta. A lei de Wagner estabelece uma relação entre crescimento econômico e gasto público. Mas não há indicação que a dívida pública causaria o crescimento. Inclusive, o enunciado expressamente coloca que o gasto público NÃO seria a causa do crescimento.
B) Incorreta. O enunciado coloca a demanda por serviços públicos como função do rendimento. Ou seja, aumenta o rendimento das famílias, aumenta o gasto público. Por esta lógica, havendo aumento do rendimento, teríamos aumento da procura por serviços públicos pelas famílias.
C) Incorreta. Países desenvolvidos tem maior renda, razão pela qual a sua demanda por bens e serviços, segundo a lei de Wagner, é maior.
D) Correta.
E) Incorreta. O enunciado expressamente coloca o gasto público como fato endógeno, isto é, um fator importante que precisa ser analisado para que consigamos entender porque o gasto público aumenta quando há crescimento econômico.
Gabarito do Professor: Letra D.