Fala pessoal! Tudo beleza com vocês?
Professor Jetro Coutinho na área, para comentar esta questão sobre Déficit Público!
Existem três formas de mensuração do Déficit Público: Déficit Primário, Déficit Operacional e Déficit Nominal.
O déficit primário leva em consideração apenas as receitas e despesas não financeiras do governo. Ou seja, o cálculo do déficit primário exclui os juros pagos/recebidos e a correção monetária e cambial.
Já o déficit operacional inclui as receitas não financeiras do governo MAIS a correção monetária e cambial. Ou seja, ficam de fora do déficit operacional apenas os juros (que neste caso, serão juros reais).
O déficit nominal é tudo: considera todas as receitas e despesas do governo. Ou seja, além das receitas e despesas não financeiras, inclui a correção monetária e cambial e também os juros pagos/recebidos.
As medidas de déficit primário/nominal são comuns em todo o mundo, mas o conceito de déficit operacional é brasileiro. Este conceito foi criado em uma época em que a inflação no Brasil estava muito alta, o que causava uma "miopia" no conceito de déficit primário/nominal. Isso porque como a correção monetária representava uma alta parte da despesa pública, não fazia sentido analisar apenas o déficit primário.
Então, foi criado o conceito de déficit operacional, para incorporar a correção monetária/cambial na conta e poder dar uma visão melhor sobre a situação fiscal do país.
Ou seja, o déficit operacional é uma medida utilizada para tempos de alta inflação. No entanto, se estivermos em um período de baixa inflação, o déficit operacional perde importância, pois o déficit primário consegue exprimir com maior segurança a posição fiscal.
Isso ocorre porque se a inflação é baixa, a correção monetária/cambial também será baixa e o resultado do déficit operacional será muito parecido com o déficit primário. Assim sendo, melhor usar a métrica de referência com mais aceitação, que é o déficit primário.
Se os juros mudassem, isso impactaria na relação entre déficit primário e déficit nominal, mas não no déficit operacional.
Vamos às alternativas.
A) Correta. Como explicado acima.
B) Incorreta. Neste caso, o país teria um menor déficit nominal (esta medida é a única que leva em consideração os juros).
C) Incorreta. Se o sistema financeiro não for capaz de absorver a dívida, ninguém emprestará dinheiro ao governo. Isso pode implicar um maior aumento dos juros pelo governo (para atrair emprestadores para o governo), o que impacta no déficit nominal.
D) Incorreta. Se o resultado primário for maior que o nominal, isso significa que o país recebe juros em vez de pagar, mas isso não impacta o resultado operacional.
E) Incorreta. Juros impactam o resultado nominal.
Gabarito do Professor: Letra A.
Gab. A
O Manual do BC realmente “pula” o conceito de resultado operacional. Isto se deve à atual conjuntura econômica do Brasil, onde, em virtude dos baixos índices inflacionários, o déficit operacional perdeu sua relevância. A própria LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), em diversas passagens, faz referência somente aos resultados nominal e primário, ignorando o resultado operacional. No entanto, para provas de concursos, é claro, você deve saber os três conceitos.
- Resultado operacional variação da DFL – correção monetária da dívida*
*Essa correção monetária da dívida também é chamada de imposto inflacionário, tendo em vista representar exatamente o impacto negativo que a inflação tem sobre a moeda. Assim, Resultado operacional = variação da DFL – imposto inflacionário.
Prof. Celso Natale