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ID
2910562
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de Recife - PE
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Um ex-funcionário de um determinado município reclamou na justiça o direito de receber as férias devidas referentes ao período de um ano em que exerceu suas atividades profissionais no ente público municipal. Em 31/12/2016, o saldo da provisão referente à ação trabalhista, cujo autor era o ex-funcionário, era R$ 3.000,00. Uma nova avaliação da ação trabalhista foi realizada somente em 31/12/2017 e, nesta data, o setor jurídico do município julgou que a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para liquidar a obrigação presente pelo referido ente era provável e, em 31/12/2017, o valor de tal obrigação foi estimado confiavelmente em R$ 3.300,00. De acordo com a NBC TSP 03, no ente público municipal, em 31/12/2017, houve

Alternativas
Comentários
  • Saldo do ente público municipal (provisões)

    Em 31/12/2016:

    # Provisão Trabalhista (ex-funcionário) ----- R$ 3.000,00

    Entretanto, de acordo com o setor jurídico, a perda foi julgada provável e foi feita uma estimativa confiável de seu valor.

    De acordo com a NBC TSP 03, são 3 requisitos para reconhecimento de uma provisão:

    1) Obrigação presente;

    2) Provável saída de recursos

    2) Estimativa confiável

    OBS.: Logo, se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

    Dessa forma, como o ente público municipal já evidenciou a provisão no valor de R$3.000,00, só deve complementar o valor que excede (R$300,00), de acordo com o novo laudo do setor jurídico:

    Lançamento contábil (apenas no âmbito patrimonial e desconsiderando os demais):

    D - VPD - Provisão Trabalhista

    C - Provisões a Pagar ---------------------- R$300,00

    Resposta: item "E"

    Espero ter ajudado. :D

  • A. a reversão de uma provisão.

    INCORRETA. Ocorreria a reversão de uma provisão, caso em 31/12/2017 a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços para liquidar a obrigação presente pelo referido ente DEIXASSE DE SER PROVÁVEL! 

    B. o reconhecimento de um passivo contingente.

    INCORRETA. Trata-se de uma provisão! 

    C. o desreconhecimento de uma variação patrimonial aumentativa.

    INCORRETA

    D. a evidenciação de um passivo contingente.

    INCORRETA. Trata-se de uma provisão

    E. o reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva.

    CORRETA. Perfeito, ocorrerá uma VPD de R$ 300,00 para reforçar o valor que já estava provisionado (Antes era R$ 3000,00 e passou para R$ 3.300,00)

    Fonte:TecConcurso

  • Para não errar mais nenhuma questão da NBC TSP 03:

    https://go.hotmart.com/L38703000N?dp=1

  • Essa questão exige conhecimentos sobre provisões, passivos contingentes (MCASP e NBC TSP 03) e Variações Patrimoniais.

    Vamos analisar as alternativas: 

    A) Essa alternativa está errada. Primeiramente, temos que uma provisão se caracteriza por serem passivos de prazo OU valor incerto. Esquematicamente:





    No entanto, apesar de a obrigação descrita na questão se enquadrar como provisão, uma reversão de provisão ocorre quando não for mais provável que a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços seja exigida para liquidar a obrigação, o que contraria o comando da questão, que mencionou que "o potencial de serviços para liquidar a obrigação presente pelo referido ente era provável".

    B e D) Essas alternativas estão erradas. Primeiramente, temos que um passivo contingente se caracteriza da seguinte forma:





    C) Essa alternativa está errada, pois houve Variação Patrimonial Aumentativa descrita no comando da questão de forma implícita ou explícita. Logo não há que se falar no seu desreconhecimento.

    E) Essa alternativa está certa, uma vez que houve o aumento da provisão R$ 300,00, por ocasião da nova avaliação da ação trabalhista, temos um aumento do passivo, sem contrapartida no ativo, o que caracteriza a VPD.


    Gabarito do Professor: Letra E)
  •  Essa questão exige conhecimentos sobre provisões, passivos contingentes (MCASP e NBC TSP 03) e Variações Patrimoniais.

    Vamos analisar as alternativas: 

    A) Essa alternativa está errada. Primeiramente, temos que uma provisão se caracteriza por serem passivos de prazo OU valor incerto. Esquematicamente: 

    No entanto, apesar de a obrigação descrita na questão se enquadrar como provisão, uma reversão de provisão ocorre quando não for mais provável que a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos ou potencial de serviços seja exigida para liquidar a obrigação, o que contraria o comando da questão, que mencionou que "o potencial de serviços para liquidar a obrigação presente pelo referido ente era provável".

    B e D) Essas alternativas estão erradas. Primeiramente, temos que um passivo contingente se caracteriza da seguinte forma: 

    C) Essa alternativa está errada, pois houve Variação Patrimonial Aumentativa descrita no comando da questão de forma implícita ou explícita. Logo não há que se falar no seu desreconhecimento.

    E) Essa alternativa está certa, uma vez que houve o aumento da provisão R$ 300,00, por ocasião da nova avaliação da ação trabalhista, temos um aumento do passivo, sem contrapartida no ativo, o que caracteriza a VPD.

    Gabarito do Professor: Letra E)