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Variações Patrimoniais Qualitativas são aquelas que alteram os elementos patrimoniais de uma entidade, entretanto sem afetar o Patrimônio Líquido. Com base nisso, vamos analisar cada alternativa, apenas com os lançamentos de natureza patrimonial, os demais registros (orçamentário e controle) foram desconsiderados:
a) Lançamento de uma receita tributária
D - Crédito Tributário a Receber
C - VPA - Impostos (alterou o PL, gerando uma receita)
OBS.: De acordo com o princípio da competência, as receitas devem ser reconhecidas conforme seu fato gerador; no caso em questão, é no momento do lançamento.
b) Pagamento a fornecedor de material de consumo adquirido a prazo
D - Fornecedores
C - Caixa e Equivalentes de Caixa
OBS.: Nessa situação há apenas um fato permutativo e o fato não provoca alterações no PL
c) Recebimento, em doação, de equipamentos sem especificações a eles atreladas
D - Equipamentos recebidos em doação
C - VPA - doações/imobilizado
OBS.: No caso em questão, trata-se de um ingresso extraorçamentário, alterando positivamente o PL.
d) Reconhecimento de uma provisão trabalhista
D - VPD - Provisões (Despesa)
C - Provisão Trabalhista (Passivo)
OBS.: O reconhecimento da provisão altera negativamente o PL, gerando um variação patrimonial diminutiva.
e) Empenho de despesa com contratação de serviços de terceiros
Comentário alterado após a dúvida do colega Ricardo Sérgio.
OBS.: Realmente o empenho não provoca alteração no PL, visto que só vai ocorrer durante a liquidação.
Motivos que me deixaria com dúvida quanto ao item:
#o empenho pode ter ocorrido concomitantemente com o fato gerador da prestação de serviços de terceiros. Dessa forma, caberia o seguinte lançamento:
D - VPD - Serviços
C - Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo
#MCASP incluiu o lançamento "em liquidação", visando sintonizar o registro contábil no patrimônio de acordo com o fato gerador. Assim, pode ser o caso desse item.
Assim, numa prova objetiva da FCC, não marcaria esse item, porque há diversas interpretações em cima dele que a banca não deixou claro no item, já que o objetivo dela é nos derrubar. E o item B está plenamente correto, não cabendo dúvidas.
Alternativa correta : item "B"
Espero ter ajudado. :D
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Letra (b)
As variações patrimoniais podem ser classificadas em:
1) Quantitativas - são aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio liquido.
2) Qualitativas - são aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.
Qualitativas
Débito - estoques
Crédito - fornecedor a pagar
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Empenho de despesa com contratação de serviços de terceiros - ao meu ver seria uma despesa orçamentária e não patrimonial.A explicação anterior informa o registro de uma VPD, porém esse registro se dá apenas quando da liquidação da fatura. Alguém poderia explicar?
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Questão que exige conhecimentos de Variações Patrimoniais. Vale lembrar que Variações Patrimoniais podem ser:
Qualitativas: são
decorrentes de fatos administrativos permutativos,
ou seja, que alteram a composição dos elementos do patrimônio sem impactar o
patrimônio líquido.
Quantitativas: são
decorrentes de fatos administrativos modificativos,
ou seja, aqueles que provocam alteração nos elementos do patrimônio E que
impactam o patrimônio líquido. Podem ser Aumentativas ou Diminutivas a depender a depender do impacto no Patrimônio Líquido.
Agora vamos analisar as alternativas:
A) Essa alternativa está errada, pois, em geral, o lançamento de uma receita tributária coincide com o fato gerador de uma Variação Patrimonial Aumentativa, uma vez que temos um aumento do ativo (crédito a receber) sem contrapartida no passivo.
B) Essa alternativa está certa, pois o pagamento da tem o condão apenas de quitar uma obrigação previamente reconhecida, ou seja, há uma diminuição do ativo (caixa) e uma diminuição do passivo (fornecedores).
C) Essa alternativa está errada, pois essa doação incorre numa Variação Patrimonial Aumentativa, uma vez que há um aumento do ativo (crédito a receber) sem contrapartida no passivo.
D) Essa alternativa está errada, pois esse reconhecimento implica o reconhecimento de uma Variação Patrimonial Diminutiva, uma vez que há um aumento do passivo (provisão trabalhista) sem contrapartida no ativo.
E) Essa alternativa está errada, pois na fase do empenho da despesa sequer há lançamentos patrimoniais, quanto mais o reconhecimento de uma Variação Patrimonial Qualitativa.
Gabarito do Professor: Letra B)
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Questão que exige conhecimentos de Variações Patrimoniais. Vale lembrar que Variações Patrimoniais podem ser:
Qualitativas: são decorrentes de fatos administrativos permutativos, ou seja, que alteram a composição dos elementos do patrimônio sem impactar o patrimônio líquido.
Quantitativas: são decorrentes de fatos administrativos modificativos, ou seja, aqueles que provocam alteração nos elementos do patrimônio E que impactam o patrimônio líquido. Podem ser Aumentativas ou Diminutivas a depender a depender do impacto no Patrimônio Líquido.
Agora vamos analisar as alternativas:
A) Essa alternativa está errada, pois, em geral, o lançamento de uma receita tributária coincide com o fato gerador de uma Variação Patrimonial Aumentativa, uma vez que temos um aumento do ativo (crédito a receber) sem contrapartida no passivo.
B) Essa alternativa está certa, pois o pagamento da tem o condão apenas de quitar uma obrigação previamente reconhecida, ou seja, há uma diminuição do ativo (caixa) e uma diminuição do passivo (fornecedores).
C) Essa alternativa está errada, pois essa doação incorre numa Variação Patrimonial Aumentativa, uma vez que há um aumento do ativo (crédito a receber) sem contrapartida no passivo.
D) Essa alternativa está errada, pois esse reconhecimento implica o reconhecimento de uma Variação Patrimonial Diminutiva, uma vez que há um aumento do passivo (provisão trabalhista) sem contrapartida no ativo.
E) Essa alternativa está errada, pois na fase do empenho da despesa sequer há lançamentos patrimoniais, quanto mais o reconhecimento de uma Variação Patrimonial Qualitativa.
Gabarito do Professor: Letra B)
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Variação Qualitativa refere-se que o patrimônio houve uma mudança de uma Permutação. Com isso não há alteração Quantitativa.
A única alternativa que há somente uma permuta entre uma conta de ativo e passivo é a letra C. Isso conta pq é na aquisição, mas quando fazer uso desse material aí sim gerará uma despesa ou uma VPD