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Minha nossa. Não acredito que a banca conseguiu me pegar com uma pegadinha ridícula dessa. Tava pedindo impostos, apenas; não todos os tributos.
Gabarito D
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TRIBUTOS MUNICIPAIS: ISS (OU ISSQN), ITBI E IPTU Contribuições de Melhoria, Taxas de Alvará/Licenciamento e Taxa de Coleta de Lixo.
A Constituição Federal atribui competência aos Municípios para instituir os seguintes impostos: ISS (OU ISSQN), ITBI E IPTU.
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Gabarito: Letra D
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IPVA é um imposto estadual, ou seja, somente os Estados e Distrito Federal têm competência para instituí-lo.
Seção IV
DOS IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
III - propriedade de veículos automotores.
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Pra constar:
O guerreiro aqui ainda está caindo nas ciladas do inimigo quanto a essa pegadinha de imposto/tributo....
#:(
Resposta: D
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A banca quer a alternativa que contenha somente os IMPOSTOS: ISSQN, IPTU e ITBI
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QUEM NÃO CAIU NESSA PEGADINHA HEIN? KKKKKK MERGULHEI DE PONTA. MISERICÓRDIA.
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* atentar-se que a banca pediu IMPOSTO e não TRIBUTOS
Art. 156 CF:
I- IPTU
II- ITBI
III- ISS (ISSQN)
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pegadinha ridícula. É aquela facada inesperada nas costas do guerreiro.
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COSIP não é imposto nem taxa.
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Tem banca que é tão burr* que eu fico em dúvida nesse tipo de questão se é uma "pegadinha" ou se o próprio examinador nem sabe diferenciar tributo e imposto.
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Vai lá. Faz rápido. Errou, bem feito.
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ISSQN - Imposto privativo dos Municipios
Serviço de Iluminação Publica - Contribuição privativa dos Municipios e DF
IPTU - Imposto privativo dos Municipios
ITBI - Imposto privativo dos Municipios
IPVA - Imposto privativo dos Estados e DF
ITCMD - Imposto privativo dos Estados e DF
Tipos de Tributos segundo a CF e o CTN ( teoria tripartida ) = contribuição de melhoria, taxas e Imposto
Tipos de Tributos segundo a Jurisprudencia e Doutrina ( teoria quinquepartite, quinquepartida ou pentapartite ) = Tripartida + empréstimo compulsório e as contribuições especiais
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Questão que exige uma leitura atenta. Note que ela fala no enunciado impostos municipais, estes se encontram no art.156 da Constituição, devendo excluir os outros tipos de tributo das alternativas:
a) o erro está em citar contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (outro tributo), bem como, do imposto de transmissão causa mortis (ITCMD), este cabe aos Estados e ao DF.
b) o erro se encontra mais uma vez na contribuição de custeio do serviço de iluminação pública, nas contribuições de melhoria e nas taxas (todos esses são outros tributos e o enunciado pede somente os impostos).
c) os erros são citar o IPVA, que é de competência estadual e do DF. E mais uma vez a contribuição de custeio de iluminação pública.
e) o erro é a contribuição e melhoria colocada no meio da alternativa.
ALTERNATIVA CORRETA: D) conforme o art.156.
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Quase...
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Alguém me explica pq não pode taxa?boiei kkk
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A questão fala em IMPOSTOS. Taxa é uma espécie tributária autônoma. Ou seja taxa não é imposto municipal; taxa é espécie tributária. Da mesma forma a Contribuição de Melhoria. É uma baita pegadinha! Lembre da teoria pentapartida dos tributos.
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Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
I - propriedade predial e territorial urbana;
II - transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição;
III - serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar.
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Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
I - propriedade predial e territorial urbana;
II - transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição;
III - serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar.
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A Constituição Federal estabeleceu em seu artigo 156 que compete aos Municípios instituir os seguintes impostos: IPTU, ITBI e ISSQN.
CF/88 Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
I - propriedade predial e territorial urbana;
II - transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição;
III - serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar.
Alternativa correta, portanto, letra “D” - Imposto de Serviço Sobre Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Resolução: D
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ATENTEM PARA ESSAS PAGADINHAS DA BANCA:
ELA DISSE: IMPOSTOS E NÃO TRIBUTOS.
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FCC sendo FCC, amores
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GABARITO LETRA D
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
I - propriedade predial e territorial urbana; (IPTU)
II - transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; (ITBI)
III - serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar. (ISSQN)
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Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:
I - propriedade predial e territorial urbana; (IPTU)
II - transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; ( ITPI)
III - serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar. (ISSQN)
Gabarito D
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por isso que tem q responder questões
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Quase caí nessa mangação