Questão 2914549

• Banca: IF-PA
• Órgão: IF-PA
• Ano: 2019
• Provas: IF-PA - 2019 - IF-PA - Pedagogo
• Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
• Assuntos: Legislação das Pessoas com Deficiência; Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário

Conforme a Lei No 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências o Poder Público, por meio dos organismos de apoio à pesquisa e das agências de financiamento, fomentará programas destinados à (ao):

• A. promoção de pesquisas científicas voltadas ao tratamento e prevenção de deficiências.
• B. desenvolvimento tecnológico orientado ao isolamento social de indivíduos não sociáveis.
• C. pós-graduação em nível stricto sensu de recursos humanos em acessibilidade.
• D. financiamento de moradia e mobiliário para portadores de doenças infecciosas.
• E. assistência social e espiritual aos portadores de patologias neurológicas e psiquiátricas.

Gabarito: A

Comentários

• GABARITO: A

   

  Lei 10.098/2000 

   

  Art. 21. O Poder Público, por meio dos organismos de apoio à pesquisa e das agências de financiamento, fomentará programas destinados:

  I – à promoção de pesquisas científicas voltadas ao tratamento e prevenção de deficiências;

  II – ao desenvolvimento tecnológico orientado à produção de ajudas técnicas para as pessoas portadoras de deficiência;

  III – à especialização de recursos humanos em acessibilidade.

• Gabarito: letra A

  Lei 10.098/2000 

   

  Art. 21. O Poder Público, por meio dos organismos de apoio à pesquisa e das agências de financiamento, fomentará programas destinados:

  I – à promoção de pesquisas científicas voltadas ao tratamento e prevenção de deficiências;

  II – ao desenvolvimento tecnológico orientado à produção de ajudas técnicas para as pessoas portadoras de deficiência;

  III – à especialização de recursos humanos em acessibilidade.

• Gabarito: letra A

  Lei 10.098/2000 

  I – à promoção de pesquisas científicas voltadas ao tratamento e prevenção de deficiências;

  bons estudos.

• A questão cobra o conhecimento do art. 21 da Lei 10.098/2000, relacionado às disposições sobre ajudas técnicas, que diz:

  Art. 21. O Poder Público, por meio dos organismos de apoio à pesquisa e das agências de financiamento, fomentará programas destinados:

  I – à promoção de pesquisas científicas voltadas ao tratamento e prevenção de deficiências; (LETRA A - CORRETA)

  II – ao desenvolvimento tecnológico orientado à produção de ajudas técnicas para as pessoas portadoras de deficiência; (LETRA B - ERRADO - não é destinado ao isolamento social)

  III – à especialização de recursos humanos em acessibilidade. (LETRA C - ERRADO - não prevê pós-graduação stricto sensu)

  LETRAS D e E - ERRADAS - não há essas previsões na referida lei.

  GABARITO: LETRA A

• Conforme a Lei No 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências o Poder Público, por meio dos organismos de apoio à pesquisa e das agências de financiamento, fomentará programas destinados à (ao): promoção de pesquisas científicas voltadas ao tratamento e prevenção de deficiências.