SóProvas

ID
291490
Banca
FMP Concursos
Órgão
MPE-MT
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Segundo a doutrina, as constituições podem ser classificadas como

Alternativas
Comentários
  • Analisando as alternativas erradas:

    a) As constituições dogmáticas são escritas e elaboradas em um dado momento, por um órgão constituinte, segundo os dogmas ou ideias fundamentais da teoria política e do direito então imperantes;

    b) As constituições são outorgadas quando não há participação popular;

    c) As constiuições são costumeiras ou não-escritas ou consuetudinárias quando a norma encontra-se em leis esparssas, costumes, jurisprudência e convenções. (ex.: Contituição Inglesa);

    e) As constiuições são flexíveis quando sua modificação é permitida pelo mesmo processo legislativo de elaboração e alteração das demais leis do ordenamento.

    In Direito Constitucional Descomplicado - Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino.
  • Resposta letra D

    a) Históricas, não escritas ou constumeiras dogmáticas, quando resultantes de longa e progressiva formação histórica, fruto da evolução das tradições e costumes sociais e culturais de um povo.

    b) Promulgadas outorgadas, quando originárias de um órgão constituinte, formado por representantes do povo.

    c) Dogmáticas costumeiras, quando elaboradas por um órgão constituinte, sistematiza as idéias políticas ou dogmas fundamentais do momento.

    d) Rígidas, quando somente podem ser alteradas por um processo legislativo mais dificultoso e solene, diferenciado daquele da legislatura ordinária.

     e)Dirigentes flexíveis, quando formadas por normas que estabelecem a estrutura do estado e normas que estabelecem programas governamentais (programáticas).  


  • Classificação das Constituições
    Quanto ao conteúdo 1) Material: aquela que possui apenas matéria constitucional.
    2) Formal: aquele que além de possuir matéria constitucional, possui outros assuntos.
    Quanto à forma 1) Escrita: é um documento solene.
    2) Não escrita: aquela que é fruto dos costumes da sociedade
    Quanto ao modo de elaboração 1) Dogmática: é aquela que é fruto de um trabalho legislativo específico.
    2) Histórica: é aquela que é fruto de uma lenta evolução histórica
    Quanto à origem 1) Promulgada: é a constituição democrática, feita pelos representantes do povo.
    2) Outorgada: é a constituição imposta ao povo pelo governante.
    3) Cesarista: é um meio termo. É aquela feita pelo governante e submetida à apreciação do povo mediante referendo.
    4) Pactuada ou Dualista: é fruto do acordo entre duas ou mais forças políticas dentro de um país
    Quanto à extensão 1) Sintética: é a constituição resumida que se limita a tratar dos temas principais.
    2) Analítica: é aquela constituição mais extensa, prolixa.
    Quanto à essência ou quanto à relação com a realidade (Karl Lowenstein) 1) Semântica: é aquela que esconde a triste realidade do país (é aquela constituição feita em regimes ditatoriais).
    2) Nominal: é aquela que não reflete a realidade atual do país, pois se preocupa com o futuro.
    3) Normativa: é aquela constituição que reflete perfeitamente a realidade atual do país.
    Classificação de Canotilho 1) Constituição garantia: é aquela que fixa os direitos e garantias fundamentais.
    2) Constituição dirigente: é aquela que além de fixar os direitos e garantias fundamentais, fixa metas estatais
    Quanto à sistematização 1) Reduzida: é aquela que é constituída de um só documento.
    2) Variada: é aquela que é composta de vários documentos.
    Quanto à rigidez ou estabilidade 1) Imutável: é aquela que não pode ser alterada.
    2) Rígida: é aquela que possui um processo de alteração mais rigoroso que o destinado às outras leis. Dessa rigidez decorre o controle de constitucionalidade.
    3) Flexível: possui o mesmo processo de alteração que o destinado às outras leis.
    4) Semirrígida ou semiflexível: parte da constituição é rígida e parte é flexível. 
  • ESTA É UMA CLASSIFICAÇÃO QUANTO A ESTABILIDADE DA CONSTITUIÇÃO.

    AS CONSTITUIÇÕES RÍGIDAS SÃO AQUELAS QUE POSSUEM PROCESSO SOLENE PARA A MODIFICAÇÃO DE SEU TEXTO, PROCEDIMENTO ESTE DISTINTO DA LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA; O PROCESSO DE ALTERAÇÃO É MAIS TRABALHOSO, BUROCRÁTICO.

    JÁ AS CONSTITUIÇÕES SUPER RÍGIDAS, SÃO AQUELAS QUE POSSUEM PROCESSO SOLENE DE ALTERAÇÃO E A PRESENÇA DE CLÁUSULAS PÉTREAS.

    TAL DISTINÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA QUE ALGUMAS BANCAS CONSIDERAM A NOSSA CF COMO SUPER RÍGIDA; SENDO ASSIM, É NECESSÁRIO SABER A LINHA DE PENSAMENTO DA BANCA, PARA SÓ ASSIM ADEQUAR A CLASSIFICAÇÃO À RESPOSTA. PORÉM, NOVENTA POR CENTO AFIRMA QUE NOSSA CF É DO TIPO RÍGIDA 


  • Letra D

  • Outorgada é coisa de ditador

    Abraços

  • GABARITO: D

    Denomina-se rígida a constituição que determina procedimento especial e solene para a sua modificação, não admitindo ser alterada da mesma forma que as leis ordinárias.

  • Nesta questão espera-se que o aluno assinale a opção correta. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca da classificação das Constituições.

    A. ERRADO.

    As Constituições dogmáticas, classificação quanto ao modo de elaboração, são constituições necessariamente escritas, originam-se do trabalho de um órgão constituinte sistematizador das ideias e princípios fundamentais da teoria política e do direito que são prevalentes em determinado momento, como, por exemplo, a Constituição brasileira de 1988.

    A alternativa descreve, por sua vez, as Constituições históricas, que também são as Constituições consuetudinárias quando observadas sob o aspecto de sua origem, como, por exemplo, a da Inglaterra.

    B. ERRADO.

    As Constituições outorgadas, classificadas quanto à origem, são aquelas impostas, de modo unilateral, pelo governante, sendo que em sua elaboração não há participação de representantes eleitos pelo povo. Exemplos: Constituições brasileiras de 1824 e 1937.

    A alternativa descreve, por sua vez, as Constituições promulgadas. Exemplo: Constituição brasileira de 1988.

    C. ERRADO.

    As Constituições costumeiras, classificadas quanto à forma, são aquelas cujas normas se originam, principalmente, dos precedentes judiciais, das tradições, dos costumes, das convenções constitucionais e, até mesmo, por instrumentos escritos, mas dispersos, inclusive no tempo. Exemplos: Constituição da Inglaterra, da Nova Zelândia e de Israel.

    A alternativa descreve, por sua vez, as Constituições escritas, como é, também, o exemplo da Constituição brasileira de 1988.

    D. CERTO.

    As Constituições rígidas, classificadas quanto à estabilidade, são aquelas adotadas pela maioria dos Estados modernos, é espécie própria das constituições escritas, sendo aquelas que exigem, para sua alteração, processo mais solene do que o de modificação das leis infraconstitucionais. Há nelas exigências formais especiais, como prazos mais dilatados, quórum qualificado, debates mais amplos, podendo conter cláusulas pétreas. Exemplos: todas as Constituições brasileiras, exceto a do Império.

    E. ERRADO.

    As Constituições flexíveis, classificação quanto à estabilidade, são aquelas que não exigem procedimento especial de modificação, observando-se, para tanto, o mesmo rito de modificação das leis infraconstitucionais. As normas de uma Constituição Flexível reduzem-se a normas legais, não possuindo nenhuma supremacia sobre as demais.

    A alternativa descreve as Constituições programáticas, classificação quanto à função (ou estrutura), sendo aquelas que além de estruturarem e delimitarem o poder do Estado, inscrevem um plano de evolução política, ou seja, fixam diretrizes a serem seguidas. Costumam apresentar um texto extenso, repleto de normas programáticas, com metas, planos e diretrizes a serem seguidos pelos Poderes Públicos. Exemplo: Constituição Brasileira de 1988.

    Gabarito: Alternativa D.

    Fonte: Novelino, Marcelo. Curso de direito constitucional. 13.ed. Salvador: Ed. JusPodivm, 2018.