Questão 2915080

• Banca: NC-UFPR
• Órgão: ITAIPU BINACIONAL
• Ano: 2019
• Provas: NC-UFPR - 2019 - ITAIPU BINACIONAL - Profissional de Nível Universitário Jr - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

No reconhecimento da provisão do imposto de renda por lucro real, considera-se que o lucro:

• A. é apurado e lançado de ofício pelos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil.
• B. é utilizado em regra por pequenos contribuintes ou empresas com um menor corpo técnico contábil ou fiscal.
• C. refere-se às apurações das participações estatutárias e dividendos.
• D. refere-se ao sujeito passivo da obrigação tributária ao qual a legislação dispensa, em regra, maior atenção e complexidade.
• E. refere-se ao sujeito passivo da obrigação tributária, representado geralmente pelas cooperativas.

Gabarito: D

Comentários

• Resposta (d): refere-se ao sujeito passivo da obrigação tributária ao qual a legislação dispensa, em regra, maior atenção e complexidade.

• A assertiva como correta está com a gramática dúbia: "dispensar" significa isentar. Eu entraria com recurso.

• A palavra "dispensar" está sendo empregada no sentido de "investir mais tempo", achei um pouco ambíguo.

• A provisão do imposto de renda apurada na contabilidade é meramente contábil, não deve interferir na apuração do IR. Trata se, inclusive, de uma despesa não dedutível. Assim, o seu registro se dá no interesse exclusivo da escrituração comercial (contabilidade).

  Esta provisão não se confunde com a apuração efetiva do lucro presumido, arbitrado, ou presumido. Trata se de uma despesa  ser lançada na DRE para fins contábeis. Assim, não é de interesse do Fisco, tampouco é um cálculo definitivo do IR. Por esse motivo, a legislação tributária não se “interessa” por esse valor e seu cálculo.

  Resposta: D