-
A resposta da questão se encontra na seguinte jurisprudência. Eu o resumi para ficar mais fácil achar a resposta:
RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. CIVIL. PLANO DE SAÚDE. MODALIDADE INDIVIDUAL OU FAMILIAR. CLÁUSULA DE REAJUSTE DE MENSALIDADE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. LEGALIDADE. ÚLTIMO GRUPO DE RISCO. PERCENTUAL DE REAJUSTE. DEFINIÇÃO DE PARÂMETROS. ABUSIVIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. EQUILÍBRIO FINANCEIRO-ATUARIAL DO CONTRATO. 1. A variação das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde em razão da idade do usuário deverá estar prevista no contrato, de forma clara, bem como todos os grupos etários e os percentuais de reajuste correspondentes, sob pena de não ser aplicada (arts. 15, caput, e 16, IV, da Lei nº 9.656/1998). 2. A cláusula de aumento de mensalidade de plano de saúde conforme a mudança de faixa etária do beneficiário encontra fundamento no mutualismo (regime de repartição simples) e na solidariedade intergeracional, além de ser regra atuarial e asseguradora de riscos. [...] 4. Para que as contraprestações financeiras dos idosos não ficassem extremamente dispendiosas, o ordenamento jurídico pátrio acolheu o princípio da solidariedade intergeracional, a forçar que os de mais tenra idade suportassem parte dos custos gerados pelos mais velhos, originando, assim, subsídios cruzados (mecanismo do community rating modificado). [...] 10. TESE para os fins do art. 1.040 do CPC/2015: O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar fundado na mudança de faixa etária do beneficiário é válido desde que (i) haja previsão contratual, (ii) sejam observadas as normas expedidas pelos órgãos governamentais reguladores e (iii) não sejam aplicados percentuais desarrazoados ou aleatórios que, concretamente e sem base atuarial idônea, onerem excessivamente o consumidor ou discriminem o idoso. [...]
(STJ – REsp: 1568244 RJ 2015/0297278-0, Relator: Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Data de Julgamento: 14/12/2016, S2 – SEGUNDA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 19/12/2016)
-
Gab. B.
a) Somente seria possível se o plano fosse coletivo... parei de ler aqui, já pensou se plano individual não fosse possível reajuste?
b) Poderia ser alterado por se tratar de plano individual, mesmo que em razão da faixa etária, desde que previsto em contrato, observasse as normas dos órgãos governamentais reguladores e o percentual não fosse desarrazoado, o que tornaria a prática abusiva. Só palavra do bem e de acordo com a jurisprudência.
c) É possível o reajuste, ainda que em razão da faixa etária, sendo coletivo ou individual, mesmo que não previsto (Tem que ter previsão no individual.)em contrato e em percentual que não onere excessivamente o consumidor ou discrimine o idoso.
d) Não poderia ter sido realizado em razão de mudança de faixa etária, mesmo se tratando de plano individual, sendo correto o reajuste apenas com base na inflação, (Se o reajuste fosse só com a inflação a gente tava no céu. )não havendo interferência do órgão governamental regulador nesse tema.
-
A questão trata de reajuste de
mensalidade de plano de saúde, conforme entendimento do STJ em sede de Recurso
Repetitivo.
“10. TESE para os fins do art.
1.040 do CPC/2015: O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou
familiar fundado na mudança de faixa etária do beneficiário é válido desde que
(i) haja previsão contratual, (ii) sejam observadas as normas expedidas pelos
órgãos governamentais reguladores e (iii) não sejam aplicados percentuais
desarrazoados ou aleatórios que, concretamente e sem base atuarial idônea,
onerem excessivamente o consumidor ou discriminem o idoso." STJ - REsp
1568244/RJ 2015/0297278-8. Órgão Julgador:
S2 - SEGUNDA SEÇÃO. Relator:
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA. Data
do Julgamento:
14/12/2016. Data da Publicação:
19/12/2016
A) Somente
seria possível se o plano fosse coletivo, mesmo que isso não estivesse previsto
em contrato, mas se encontrasse em acordo com percentual que não seja
desarrazoado ou aleatório, portanto, não sendo abusivo.
Seria possível
por se tratar de plano individual, desde que isso estivesse previsto em
contrato e observasse as normas dos órgãos governamentais e que o percentual do
reajuste não fosse excessivo.
Incorreta
letra “B".
B) Poderia ser alterado por se tratar de plano individual, mesmo que em razão
da faixa etária, desde que previsto em contrato, observasse as normas dos
órgãos governamentais reguladores e o percentual não fosse desarrazoado, o que
tornaria a prática abusiva.
Poderia ser alterado por se tratar de plano individual, mesmo que em razão da
faixa etária, desde que previsto em contrato, observasse as normas dos órgãos
governamentais reguladores e o percentual não fosse desarrazoado, o que
tornaria a prática abusiva.
Correta letra
“B". Gabarito da questão.
C) É possível o reajuste, ainda que em razão da faixa etária, sendo coletivo ou
individual, mesmo que não previsto em contrato e em percentual que não onere
excessivamente o consumidor ou discrimine o idoso.
É possível o reajuste, ainda que em razão da faixa etária, sendo individual, desde que previsto em contrato e em percentual que não onere
excessivamente o consumidor ou discrimine o idoso.
Incorreta
letra “C".
D) Não poderia ter sido realizado em razão de mudança de faixa etária, mesmo se
tratando de plano individual, sendo correto o reajuste apenas com base na
inflação, não havendo interferência do órgão governamental regulador nesse
tema.
Poderia ter
sido realizado em razão de mudança de faixa etária, em se tratando de plano
individual, sendo que o reajuste deveria observar as normas dos órgãos
governamentais reguladores e o percentual não fosse desarrazoado.
Incorreta letra “D".
Resposta:
B
Gabarito do Professor letra B.
Jurisprudência completa:
Ementa
RECURSO
ESPECIAL REPETITIVO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA.
CIVIL. PLANO DE SAÚDE. MODALIDADE INDIVIDUAL OU FAMILIAR. CLÁUSULA DE REAJUSTE
DE MENSALIDADE POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. LEGALIDADE. ÚLTIMO GRUPO DE RISCO.
PERCENTUAL DE REAJUSTE. DEFINIÇÃO DE PARÂMETROS. ABUSIVIDADE. NÃO
CARACTERIZAÇÃO. EQUILÍBRIO FINANCEIRO-ATUARIAL DO CONTRATO.
1. A variação das
contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde em
razão da idade do usuário deverá estar prevista no contrato, de forma clara,
bem como todos os grupos etários e os percentuais de reajuste correspondentes,
sob pena de não ser aplicada (arts. 15, caput, e 16, IV, da Lei nº 9.656/1998).
2. A cláusula de aumento de
mensalidade de plano de saúde conforme a mudança de faixa etária do
beneficiário encontra fundamento no mutualismo (regime de repartição simples) e
na solidariedade intergeracional, além de ser regra atuarial e asseguradora de
riscos.
3. Os gastos de tratamento
médico-hospitalar de pessoas idosas são geralmente mais altos do que os de
pessoas mais jovens, isto é, o risco assistencial varia consideravelmente em
função da idade. Com vistas a obter maior equilíbrio financeiro ao plano de
saúde, foram estabelecidos preços fracionados em grupos etários a fim de que
tanto os jovens quanto os de idade mais avançada paguem um valor compatível com
os seus perfis de utilização dos serviços de atenção à saúde.
4. Para que as contraprestações
financeiras dos idosos não ficassem extremamente dispendiosas, o ordenamento
jurídico pátrio acolheu o princípio da solidariedade intergeracional, a forçar
que os de mais tenra idade suportassem parte dos custos gerados pelos mais
velhos, originando, assim, subsídios cruzados (mecanismo do community rating
modificado).
5. As mensalidades dos mais
jovens, apesar de proporcionalmente mais caras, não podem ser majoradas
demasiadamente, sob pena de o negócio perder a atratividade para eles, o que
colocaria em colapso todo o sistema de saúde suplementar em virtude do fenômeno
da seleção adversa (ou antisseleção).
6. A norma do art. 15, § 3º, da
Lei nº 10.741/2003, que veda "a discriminação do idoso nos planos de saúde
pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade", apenas inibe o
reajuste que consubstanciar discriminação desproporcional ao idoso, ou seja,
aquele sem pertinência alguma com o incremento do risco assistencial acobertado
pelo contrato.
7. Para evitar abusividades
(Súmula nº 469/STJ) nos reajustes das contraprestações pecuniárias dos planos
de saúde, alguns parâmetros devem ser observados, tais como (i) a expressa
previsão contratual; (ii) não serem aplicados índices de reajuste desarrazoados
ou aleatórios, que onerem em demasia o consumidor, em manifesto confronto com a
equidade e as cláusulas gerais da boa-fé objetiva e da especial proteção ao
idoso, dado que aumentos excessivamente elevados, sobretudo para esta última
categoria, poderão, de forma discriminatória, impossibilitar a sua permanência
no plano; e (iii) respeito às normas expedidas pelos órgãos governamentais: a)
No tocante aos contratos antigos e não adaptados, isto é, aos seguros e planos
de saúde firmados antes da entrada em vigor da Lei nº 9.656/1998, deve-se
seguir o que consta no contrato, respeitadas, quanto à abusividade dos
percentuais de aumento, as normas da legislação consumerista e, quanto à
validade formal da cláusula, as diretrizes da Súmula Normativa nº 3/2001 da
ANS. b) Em se tratando de contrato (novo) firmado ou adaptado entre 2/1/1999 e
31/12/2003, deverão ser cumpridas as regras constantes na Resolução CONSU nº
6/1998, a qual determina a observância de 7 (sete) faixas etárias e do limite
de variação entre a primeira e a última (o reajuste dos maiores de 70 anos não
poderá ser superior a 6 (seis) vezes o previsto para os usuários entre 0 e 17
anos), não podendo também a variação de valor na contraprestação atingir o
usuário idoso vinculado ao plano ou seguro saúde há mais de 10 (dez) anos. c)
Para os contratos (novos) firmados a partir de 1º/1/2004, incidem as regras da
RN nº 63/2003 da ANS, que prescreve a observância (i) de 10 (dez) faixas
etárias, a última aos 59 anos; (ii) do valor fixado para a última faixa etária
não poder ser superior a 6 (seis) vezes o previsto para a primeira; e (iii) da
variação acumulada entre a sétima e décima faixas não poder ser superior à
variação cumulada entre a primeira e sétima faixas.
8. A abusividade dos aumentos das
mensalidades de plano de saúde por inserção do usuário em nova faixa de risco, sobretudo
de participantes idosos, deverá ser aferida em cada caso concreto. Tal reajuste
será adequado e razoável sempre que o percentual de majoração for justificado
atuarialmente, a permitir a continuidade contratual tanto de jovens quanto de
idosos, bem como a sobrevivência do próprio fundo mútuo e da operadora, que
visa comumente o lucro, o qual não pode ser predatório, haja vista a natureza
da atividade econômica explorada: serviço público impróprio ou atividade
privada regulamentada, complementar, no caso, ao Serviço Único de Saúde (SUS),
de responsabilidade do Estado.
9. Se for reconhecida a
abusividade do aumento praticado pela operadora de plano de saúde em virtude da
alteração de faixa etária do usuário, para não haver desequilíbrio contratual,
faz-se necessária, nos termos do art. 51, § 2º, do CDC, a apuração de
percentual adequado e razoável de majoração da mensalidade em virtude da
inserção do consumidor na nova faixa de risco, o que deverá ser feito por meio
de cálculos atuariais na fase de cumprimento de sentença.
10. TESE para os fins do art.
1.040 do CPC/2015: O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou
familiar fundado na mudança de faixa etária do beneficiário é válido desde que
(i) haja previsão contratual, (ii) sejam observadas as normas expedidas pelos
órgãos governamentais reguladores e (iii) não sejam aplicados percentuais
desarrazoados ou aleatórios que, concretamente e sem base atuarial idônea,
onerem excessivamente o consumidor ou discriminem o idoso.
11. CASO CONCRETO: Não restou
configurada nenhuma política de preços desmedidos ou tentativa de formação,
pela operadora, de "cláusula de barreira" com o intuito de afastar a
usuária quase idosa da relação contratual ou do plano de saúde por
impossibilidade financeira. Longe disso, não ficou patente a onerosidade
excessiva ou discriminatória, sendo, portanto, idôneos o percentual de reajuste
e o aumento da mensalidade fundados na mudança de faixa etária da autora.
12. Recurso especial não provido.
STJ - REsp 1568244/RJ 2015/0297278-8.
Órgão Julgador:
S2 - SEGUNDA SEÇÃO. Relator:
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA. Data
do Julgamento:
14/12/2016. Data da Publicação:
19/12/2016
-
Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Do Direito à Saúde. Art. 15. § 3 É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
PROTEÇÃO CONTRATUAL. Reajuste de mensalidade de seguro-saúde em razão de alteração de faixa etária do segurado. Em regra,é válida a cláusula prevista em contrato de seguro-saúde que autoriza o aumento das mensalidades do seguro quando o usuário completar 60 anos de idade.Exceções.Essa cláusula será abusiva quando: (a) não respeitar os limites e requisitos estabelecidos na Lei 9.656/98; ou (b) aplicar índices de reajuste desarrazoados ou aleatórios, que onerem em demasia o segurado.STJ. 4ª Turma. REsp 1.381.606-DF, Rel. originária Min. Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Min. João Otávio De Noronha, julgado em 7/10/2014(Info 551).
FONTE: DIZER O DIREITO.
-
Galerinha, pra fazer 98% das questões de CDC , além de ter um bom senso jurídico, é de grande ajuda pensar de modo a beneficiar o consumidor.
Infelizmente nessa questão apenas esses elementos não são necessários para conseguir acertá-la.
-
Em regra, é válida a cláusula prevista em contrato de seguro-saúde que autoriza o aumento das mensalidades do seguro quando o usuário completar 60 anos de idade. Exceções. Essa cláusula será abusiva quando: (a) não respeitar os limites e requisitos estabelecidos na Lei 9.656/98; ou (b) aplicar índices de reajuste desarrazoados ou aleatórios, que onerem em demasia o segurado.STJ. 4ª Turma. REsp 1.381.606-DF, Rel. originária Min. Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Min. João Otávio De Noronha, julgado em 7/10/2014(Info 551).
-
Será que existe art.16, IV, da Lei nº 9.656/1998 ?
-
Art. 16. Dos contratos, regulamentos ou condições gerais dos planos e seguros tratados nesta Lei devem constar dispositivos que indiquem com clareza:
IV - as faixas etárias e os percentuais a que alude o caput do art. 15;
GABARITO B
-
pode ate prever, contanto que nao seja ABUSIVO!!!
-
A) Nos termos do art. 15 da Lei Federal n. 9.656/98 – Lei dos Planos de Saúde, não há vedação a reajuste em planos individuais.
B) O examinador, nesta questão, cobra que o candidato deveria ter conhecimento das principais decisões em sede de recurso repetitivo. A resposta correta traz exatamente o Tema 952 publicado pelo STJ, a saber: “O reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar fundado na mudança de faixa etária do beneficiário é válido desde que (i) haja previsão contratual, (ii) sejam observadas as normas expedidas pelos órgãos governamentais reguladores e (iii) não sejam aplicados percentuais desarrazoados ou aleatórios que, concretamente e sem base atuarial idônea, onerem excessivamente o consumidor ou discriminem o idoso”.
C) Nos termos do mencionado artigo da Lei dos Planos de Saúde e consoante o entendimento do STJ, é fundamental a previsão contratual do reajuste.
D) Conforme o mencionado artigo da Lei dos Planos de Saúde e consoante o entendimento do STJ, é possível o reajuste em razão de mudança de faixa etária, em conformidade com as normas expedidas pela agência reguladora competente.
Fonte: Lenza, P. (2020). OAB primeira fase: volume único. Saraiva Educação SA.
-
De acordo com o Informativo 551 do STJ, o reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar fundado na mudança de faixa etária do beneficiário é válido desde que (3 requisitos):
(i) haja previsão contratual,
(ii) sejam observadas as normas expedidas pelos órgãos governamentais reguladores; e
(iii) não sejam aplicados percentuais desarrazoados ou aleatórios que, concretamente e sem base atuarial idônea, onerem excessivamente o consumidor ou discriminem o idoso.
Portanto, gabarito: B.
-
Poderia ser alterado por se tratar de plano individual, mesmo que em razão da faixa etária, desde que previsto em contrato, observasse as normas dos órgãos governamentais reguladores e o percentual não fosse desarrazoado, o que tornaria a prática abusiva.
-
Gab B
Se quiser fazer plano de saúde, entre em contato comigo! ;-)
Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
Do Direito à Saúde.
Art. 15, § 3º É vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
-
Olá, colegas concurseiros!
Passando pra deixar essa dica pra quem tá focado na prova da OAB.
Serve tanto pra quem esta começando agora quanto pra quem já é avançado e só esta fazendo revisão.
→ Baixe os 490 mapas mentais para prova da OAB.
Link: https://go.hotmart.com/W62298174Y
→ Estude 10 mapas mentais por dia.
→ Resolva 10 questões sobre o assunto de cada mapa mental estudado.
→ Em 45 dias você terá estudado os 490 mapas e resolvido aproximadamente de 5000 questões.
Faça esse procedimento e seu aproveitamento melhorará em até 85%!