fala galera... na luta .. domingao!!!! esses artigos sao do regimento interno do TRT 14!!!
a)
para as deliberações do Tibunal Pleno, exigir-se-á quórum de metade do número de seus membros, inclusive para as questões de ordem administrativa.
Art. 15. As decisões serão tomadas pelo voto da maioria dos Magistrados presentes, salvo na hipótese de declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público, quando será exigido o voto da maioria absoluta dos membros do Tribunal, observando-se a Constituição Federal
b)
o Desembargador mais antigo exercerá a função de Corregedor Regional.
NA VDD, GALERA, O PRESIDENTE VAI EXERCER A FUNCAO DE CORREGEDOR REGIONAL
c)
a Presidência e a Vice-Presidência do Tribunal serão exercidas pelos Juízes mais antigos respectivamente, desde que já tenham ocupado os aludidos cargos.
NA LETRA DA LEI, nao tem esse desde que.... O CERTO EH salvo se
d)
compõe-se de onze Desembargadores, nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros natos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos.
NA VDD, COMPOEM-SE DE 8 MEMBROS. SEGUE A LETRA FRIA DO REG.:
Art. 2º O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região compõe-se de 08 (oito) Desembargadores, nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de 30 (trinta) e menos de 65 (sessenta e cinco) anos, sendo 06 (seis) mediante promoção de Juízes Titulares de Vara do Trabalho da Região, obedecido o critério alternado de antiguidade e merecimento, 01 (um) dentre advogados e 01 (um) dentre membros do Ministério Público do Trabalho.
e)
os Desembargadores do Tribunal e os Juízes de primeira instância usarão, nas sessões e audiências, vestes talares, conforme regulamento.
essa eh a questao certa!!!!
segue o que diz o regimento:
Art. 6º. Os membros do Tribunal Regional do Trabalho têm o título de “Desembargador do Trabalho”; e os Juízes de primeira instância de “Juiz Titular de Vara do Trabalho” e “Juiz do Trabalho Substituto”.
ALTERADO o art. 6º, Através da RA n. 0096/2012, Publicada no Diário Oficial Eletrônico em 24/08/2012
§ 1º Os Desembargadores do Tribunal e os Juízes de primeira instância usarão, nas sessões e audiências, vestes talares, conforme regulamento.
§ 2º O Procurador do Ministério Público do Trabalho que participar das sessões do Tribunal e das Turmas também deverá usar veste talar; os advogados que se dirigirem à tribuna, para fins de sustentação oral em tais sessões, deverão usar beca.
§ 3º O Secretário do Pleno, o Secretário de Turma e quem mais atuar nas sessões do Tribunal e das Turmas usarão capa, conforme modelo aprovado.
BONS ESTUDOS.... CONFIE EM DEUS, E NAO EM NOSSOS CONHECIMENTOS