Em relação ao TRT da 14a Região, é correto que
O Ouvidor Geral do Tribunal
Serão concedidas aos Desembargadores do Tribunal e aos Juízes de primeira instância, sem prejuízo do subsídio ou de qualquer direito ou vantagem legal, a seguinte licença:
Conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região, a posse do Magistrado deverá ocorrer dentro de
Em relação às Turmas do TRT da 14a Região, considere:
I. As Turmas do Tribunal, em número de três, compõem-se de cinco Desembargadores cada uma.
II. Será de dois anos o mandato do Presidente, coincidente com o do Presidente do Tribunal.
III. É vedado o funcionamento da Turma sem a presença de, pelo menos, um de seus membros efetivos.
IV. A composição das Turmas dar-se-á, exclusivamente, segundo o critério do merecimento.
V. O exercício da Presidência de Turma não implica a inelegibilidade para os cargos de Presidente e Vice- Presidente do Tribunal.
Está correto o que se afirma APENAS em
Quanto aos dissídios coletivos de natureza econômica, é correto que
Quanto a declaração de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do Poder Público, é INCORRETO afirmar:
Quanto aos recursos, considere:
I. Caberá decisão monocrática com rejeição liminar da remessa necessária, dentre outras hipóteses, quando a sentença estiver fundada em jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal ou em Súmula ou Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho.
II. No recurso ordinário em rito sumaríssimo, havendo provimento parcial do recurso, além da parte dispositiva, poderão constar da certidão de julgamento apenas as respectivas razões e o registro de que, no mais, negou-se acolhida pelos fundamentos da própria sentença.
III. Improvido o Agravo de Instrumento ou os embargos, o revisor deliberará, no prazo de 3 dias, sobre o julgamento do recurso, observando-se, em qualquer caso, o procedimento relativo ao recurso ordinário.
IV. O agravo regimental, após protocolado no Tribunal, mas antes de juntado aos autos principais, poderá ser concluso ao Magistrado prolator do despacho agravado, que embora não possa reconsiderar o seu ato, deve submetê-lo ao julgamento da Câmara, a quem caiba a competência.
V. Quando uma das partes postular efeito modificativo do acórdão, mediante os embargos de declaração, e sendo plausível a hipótese de o Relator imprimi- lo, não será aberta vista dos autos à parte contrária, devendo os autos serem imediatamente remetidos ao Revisor, que os remeterá a julgamento na primeira sessão do Tribunal.
Está correto o que se afirma APENAS em
Em relação à suspensão da execução de liminar, de tutela antecipada e de liminar em ação civil pública concedidas pelos Juízes Federais do Trabalho nas ações movidas contra o Poder Público ou seus agentes, é correto que
Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14ª Região, os atos do Corregedor são materializados em instrumento denominado
Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14ª Região, justificar as ausências dos Magistrados incumbe
Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14ª Região, considere os seguintes itens:
I. Lista sêxtupla a ser submetida ao Presidente da República.
II. Voto por maioria de seus membros.
III. Sessão pública.
IV. Votação nominal
V. Votação aberta.
Faz parte das regras atinentes ao preenchimento de vaga de Desembargador por membro do Ministério Público do Trabalho o que consta APENAS em
Em relação à posse dos Magistrados, o Regimento Interno do TRT da 14ª Região estabelece que
Considere os seguintes atos:
I. Julgar ação rescisória.
II. Deliberar sobre a retirada de processo de pauta para diligências.
III. Julgar recursos ordinários.
Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14ª Região, a competência para os atos mencionados é, correta e respectivamente,