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Gabarito: E (1, 2, 3 e 4 são verdadeiras).
Todos os artigos abaixo são do Código Civil:
1) Art. 422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.
2) Art. 428. Deixa de ser obrigatória a proposta:
IV - se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.
3) Art. 431. A aceitação fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações, importará nova proposta.
4) Art. 435. Reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi proposto.
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O tema da questão é contratos.
1. Os contratantes
são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato como em sua execução,
os princípios de probidade e boa-fé.
Código Civil:
Art.
422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato,
como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé.
Verdadeira afirmativa 1.
2. Deixa de ser
obrigatória a proposta se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao
conhecimento da outra parte a retratação do proponente.
Código Civil:
Art.
428. Deixa de ser obrigatória a proposta:
IV - se, antes dela, ou
simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do
proponente.
Verdadeira afirmativa 2.
3. A aceitação fora do
prazo, com adições, restrições ou modificações, importará nova proposta.
Código Civil:
Art.
431. A aceitação fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações,
importará nova proposta.
Verdadeira afirmativa 3.
4. Reputar-se-á celebrado
o contrato no lugar em que foi proposto.
Código Civil:
Art.
435. Reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi proposto.
Verdadeira afirmativa 4.
Assinale a alternativa correta.
A) Somente a afirmativa 4 é verdadeira. Incorreta letra “A".
B) Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras. Incorreta letra “B".
C) Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras. Incorreta letra “C".
D) Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras. Incorreta letra “D".
E) As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras. Correta letra “E". Gabarito
da questão.
Resposta: E
Gabarito do Professor letra E.
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Importante destacar que a regra do art.435 do CC aplica-se aos contratos celebrados no Brasil, reputando-se celebrado o contrato no lugar em que foi proposto.
Todavia, na LINDB, em seu art.9, §2º, constitui uma hipótese de celebração de contratos internacionais, pelo qual a obrigação resultante do contrato reputa-se constituída no lugar em que residir o proponente.