GAB: LETRA D
Complementando!
Fonte: Prof. Alexandre Violato Peyerl
O QUE É PLANO DE CONTAS:
Q1129150 ➱ Plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários. (CERTO)
===
OBJETIVOS DO PCASP:
Q1129153
Q563008
Q1724024
===
Secretaria do Tesouro Nacional (STN):
⇒ Órgão central de contabilidade da União ➱ Q1709627 / Q26631 / Q303922
⇒ É competente para a edição de normas gerais para consolidação das contas públicas. ➱ Q790269
⇒ É responsável por criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis. ➱ Q792407 / Q1811612
⇒ Estabelece nível mínimo a partir do qual os entes poderão detalhar as contas do PCASP de acordo com suas peculiaridades. ➱ Q1174087
===
Estrutura do PCASP
Natureza da Informação Contábil (Q1698121)
➢ Natureza de informação patrimonial
➢ Natureza de informação orçamentária
➢ Natureza de informação de controle ➱ Q1275347 / Q1057251
Subsistemas de informação contábil, que são 4: (Q302616)
➢ Orçamentário ➱Q1155022 / Q1275347
➢ Patrimonial ➱ Q278197 / Q498326 / Q1393090 / Q773618
➢ Custos ➱ Q394652 /
➢ Compensação ➱ Q507841 / Q1691905 / Q494521
===
OBJETIVOS DO PCASP:
a. Padronizar os registros contábeis das entidades do setor público;
b. Distinguir os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle;
c. Atender à administração direta e à administração indireta das três esferas de governo, inclusive quanto às peculiaridades das empresas estatais dependentes e dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS);
d. Permitir o detalhamento das contas contábeis, a partir do nível mínimo estabelecido pela STN, de modo que possa ser adequado às peculiaridades de cada ente;
e. Permitir a consolidação nacional das contas públicas;
f. Permitir a elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) e dos demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF);
g. Permitir a adequada prestação de contas, o levantamento das estatísticas de finanças públicas, a elaboração de relatórios nos padrões adotados por organismos internacionais – a exemplo do Government Finance Statistics Manual (GFSM) do Fundo Monetário Internacional (FMI), bem como o levantamento de outros relatórios úteis à gestão;
h. Contribuir para a adequada tomada de decisão e para a racionalização de custos no setor público; e
i. Contribuir para a transparência da gestão fiscal e para o controle social.