Questão 292264

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC)
• Ano: 2011
• Provas: FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Execução de Mandados
• Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
• Assuntos: Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região; Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre

Em relação às Turmas do TRT da 14^a Região, considere:

I. As Turmas do Tribunal, em número de três, compõem-se de cinco Desembargadores cada uma.
II. Será de dois anos o mandato do Presidente, coincidente com o do Presidente do Tribunal.
III. É vedado o funcionamento da Turma sem a presença de, pelo menos, um de seus membros efetivos.
IV. A composição das Turmas dar-se-á, exclusivamente, segundo o critério do merecimento.
V. O exercício da Presidência de Turma não implica a inelegibilidade para os cargos de Presidente e Vice- Presidente do Tribunal.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A. I, III e IV.
• B. I e IV.
• C. II, III e V.
• D. II, IV e V.
• E. II e V.

Gabarito: C

Comentários

• I. As Turmas do Tribunal, em número de três, compõem-se de cinco Desembargadores cada uma.  -- 

  Elas serao composta em numero de DUAS... E uma tera 3 desembargadores e outra 4.

  Art. 20. As Turmas do Tribunal, em número de duas, compõem-se de três e quatro Desembargadores, cada uma, alternadamente a cada mandato
  

  II. Será de dois anos o mandato do Presidente, coincidente com o do Presidente do Tribunal. Essa ta certinha

  § 2º. O mandato do Presidente das Turmas coincide com o do Presidente do Tribunal, vedada a recondução até que todos os Desembargadores componentes da Turma hajam exercido a presidência respectiva, observada a antiguidade.

  
  III. É vedado o funcionamento da Turma sem a presença de, pelo menos, um de seus membros efetivos. -- Essa tmb ta certa!

  § 3º É vedado o funcionamento da Turma sem a presença de, pelo menos, um de seus membros efetivos.

  
  IV. A composição das Turmas dar-se-á, exclusivamente, segundo o critério do merecimento. 

  § 1°. A composição das Turmas dar-se-á segundo a antiguidade, de forma que o membro mais antigo ocupe a Primeira Turma e o próximo, na antiguidade, a Segunda, adotando-se o mesmo critério, sucessivamente, de forma alternada.

  
  V. O exercício da Presidência de Turma não implica a inelegibilidade para os cargos de Presidente e Vice- Presidente do Tribunal. 

  § 3º O exercício da Presidência de Turma não implica a inelegibilidade para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal.