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GABARITO: LETRA C
A) INCORRETA:
Art. 996, CPC. O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica.
B) INCORRETA:
Art. 997, § 1o CPC. Sendo vencidos autor e réu, ao recurso interposto por qualquer deles poderá aderir o outro.
C) CORRETA:
Art. 998, CPC. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
D) INCORRETA:
Art. 997, CPC. Cada parte interporá o recurso independentemente, no prazo e com observância das exigências legais.
E) INCORRETA:
Art. 998, CPC. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
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letra C - CORRETA:
Art. 998, CPC. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
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Recorrente pode desistir do recurso mesmo sem anuência dos demais
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Princípio da voluntariedade: ninguém é obrigado a apresentar um recurso, trata-se de uma alternativa voluntária.
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capsiosa
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Sobre os Recursos estabelecidos no Código de Processo Civil, é correto afirmar que
A) o recurso pode ser interposto somente pela parte vencida e pelo Ministério Público.
ERRADO - Art. 996. O recurso pode ser interposto: 1. Pela parte vencida. 2. Pelo terceiro prejudicado e 3. Pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica.
B) sendo vencidos autor e réu, ao recurso interposto por qualquer deles não poderá aderir o outro.
ERRADO - Art. 997. Parágrafo 1º Sendo vencidos autor e réu, ao recurso interposto por qualquer deles PODERÁ ADERIR o outro.
C) o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
CERTO - Art. 998. O recorrente PODERÁ, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
D) o recurso pode ser interposto somente pela parte vencida.
ERRADO - Art. 996. O recurso pode ser interposto: 1. Pela parte vencida. 2. Pelo terceiro prejudicado e 3. Pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica.
E) o recorrente poderá, a qualquer tempo, com a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
ERRADO - Art. 998. O recorrente PODERÁ, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
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Gabarito C
CPC - Art. 996. O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica.
Obs: Algumas bancas trocam Ministério Público por Parquet para nos confundir, mas estão corretos dos dois nomes.
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LETRA C CORRETA
CPC
Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
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Pessoal, fiz um vídeo que pode ajudar em algumas questões sobre recursos.
Está bem objetivo.
https://youtu.be/ZVNm2xCJGqM
Bons estudos!
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GABARITO:C
LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015
DOS RECURSOS
Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. [GABARITO]
Parágrafo único. A desistência do recurso não impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida e daquela objeto de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos.
Art. 999. A renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte.
Art. 1.000. A parte que aceitar expressa ou tacitamente a decisão não poderá recorrer.
Parágrafo único. Considera-se aceitação tácita a prática, sem nenhuma reserva, de ato incompatível com a vontade de recorrer.
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A fim de encontrar uma resposta correta, analisaremos as alternativas a seguir:
Alternativa A) Sobre a legitimidade para recorrer, dispõe o art. 996, do CPC/15: "O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica. Parágrafo único. Cumpre ao terceiro demonstrar a possibilidade de a decisão sobre a relação jurídica submetida à apreciação judicial atingir direito de que se afirme titular ou que possa discutir em juízo como substituto processual". Alternativa incorreta.
Alternativa B) Em sentido diverso, dispõe o art. 997, §1º, do CPC/15, que "sendo vencidos autor e réu, ao recurso interposto por qualquer deles poderá aderir o outro". Alternativa incorreta.
Alternativa C) É o que dispõe, expressamente, o art. 998, caput, do CPC/15: "Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso". Afirmativa correta.
Alternativa D) Vide comentário sobre a alternativa A. Afirmativa incorreta.
Alternativa E) Vide comentário sobre a alternativa C. Afirmativa incorreta.
Gabarito do professor: Letra C.
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Alternativa A) Sobre a legitimidade para recorrer, dispõe o art. 996, do CPC/15: "O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica. Parágrafo único. Cumpre ao terceiro demonstrar a possibilidade de a decisão sobre a relação jurídica submetida à apreciação judicial atingir direito de que se afirme titular ou que possa discutir em juízo como substituto processual". Alternativa incorreta.
Alternativa B) Em sentido diverso, dispõe o art. 997, §1º, do CPC/15, que "sendo vencidos autor e réu, ao recurso interposto por qualquer deles poderá aderir o outro". Alternativa incorreta.
Alternativa C) É o que dispõe, expressamente, o art. 998, caput, do CPC/15: "Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso". Afirmativa correta.
Alternativa D) Vide comentário sobre a alternativa A. Afirmativa incorreta.
Alternativa E) Vide comentário sobre a alternativa C. Afirmativa incorreta.
Gabarito do professor: Letra C.
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a) e d) INCORRETA. Além da parte vencida, têm legitimidade recursal o Ministério Público e o terceiro prejudicado:
Art. 996. O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica.
Parágrafo único. Cumpre ao terceiro demonstrar a possibilidade de a decisão sobre a relação jurídica submetida à apreciação judicial atingir direito de que se afirme titular ou que possa discutir em juízo como substituto processual..
b) INCORRETA. Sendo vencidos autor e réu (sucumbência recíproca), ao recurso interposto por qualquer deles poderá aderir o outro: é o que chamamos de recurso adesivo.
Art. 997. § 1º Sendo vencidos autor e réu, ao recurso interposto por qualquer deles poderá aderir o outro.
c) CORRETA. Perfeito! Não é necessária a anuência do recorrido ou dos litisconsortes para o recorrente desistir do recurso:
Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
e) INCORRETA. Mais uma vez: não é necessária a anuência do recorrido ou dos litisconsortes para o recorrente desistir do recurso!
Resposta: C
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CPC = 13105/05
Recursos estabelecidos no Código de Processo Civil
Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
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a) art. 996, caput
b) art. 997, §1º
c) art. 998, caput (gabarito)
d) art. 996, caput
e) art. 998, caput
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A) o recurso pode ser interposto somente pela parte vencida e pelo Ministério Público. ERRADO. (artigo 996) O Recurso pode ser interposto pela (o):
-> Parte vencida;
-> Terceiro prejudicado;
-> MP (parte ou fiscal).
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B) sendo vencidos autor e réu, ao recurso interposto por qualquer deles não poderá aderir o outro. ERRADO. Pode sim, é o chamado recurso adesivo, previsto nos parágrafos do artigo 997.
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C) o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. CERTO. (artigo 998).
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D) o recurso pode ser interposto somente pela parte vencida. ERRADO. Vide letra A.
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E) o recorrente poderá, a qualquer tempo, com a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. ERRADO. Independe de anuência, vide letra C que é o gabarito. (artigo 998).
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Erros? Mande mensagem, pois o pai tá on!
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GABARITO -> [C]
Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
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a) ERRADA - Art. 996. O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica.
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b) ERRADA - Art. 997. § 1º Sendo vencidos autor e réu, ao recurso interposto por qualquer deles poderá aderir o outro.
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c) CERTA - Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
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d) ERRADA - Art. 997. Cada parte interporá o recurso independentemente, no prazo e com observância das exigências legais.
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e) ERRADA - Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
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O recorrente poderá desistir do recurso
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Em que situação tanto o autor como o réu são vencidos na ação?
exemplo, resumido, para explicar a alternativa B:
Antônio propôs ação para pleitear R$ 20.000,00 de Bernardo.
Na sentença, o juiz condenou Bernardo ao pagamento de R$ 15.000,00.
Dessa forma, tanto Antônio como Bernardo foram vencidos. Antônio por não "ganhar" o valor de R$ 20.000,00 e Bernardo por ser condenado ao pagamento.
Nessa situação, por exemplo, se Bernardo recorrer, Antônio pode aderir ao recurso. Antônio vai "querer" os R$ 20.000,00 e Bernardo vai "querer" que o pedido seja indeferido.
De forma bem sintética, é mais ou menos disso que se trata o recurso adesivo.
Deus abençoe!!!!!!
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✅ Alternativa C
A) o recurso pode ser interposto somente pela parte vencida e pelo Ministério Público.
- O terceiro prejudicado pela decisão também poderá interpor recurso
- Art. 996 - O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica.
B) sendo vencidos autor e réu, ao recurso interposto por qualquer deles não poderá aderir o outro.
- Art. 997, §1° - Sendo vencidos autor e réu, ao recurso interposto por qualquer deles poderá aderir o outro.
C) o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
- Alternativa correta, nos termos do art. 998
D) o recurso pode ser interposto somente pela parte vencida.
- Art. 996 - O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica.
E) o recorrente poderá, a qualquer tempo, com a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
- Art. 998 - O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
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Alternativa A) Sobre a legitimidade para recorrer, dispõe o art. 996, do CPC/15: "O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica. Parágrafo único. Cumpre ao terceiro demonstrar a possibilidade de a decisão sobre a relação jurídica submetida à apreciação judicial atingir direito de que se afirme titular ou que possa discutir em juízo como substituto processual". Alternativa incorreta.
Alternativa B) Em sentido diverso, dispõe o art. 997, §1º, do CPC/15, que "sendo vencidos autor e réu, ao recurso interposto por qualquer deles poderá aderir o outro". Alternativa incorreta.
Alternativa C) É o que dispõe, expressamente, o art. 998, caput, do CPC/15: "Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso". Afirmativa correta.
Alternativa D) Vide comentário sobre a alternativa A. Afirmativa incorreta.
Alternativa E) Vide comentário sobre a alternativa C. Afirmativa incorreta.
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Gabarito C
O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
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Gabarito: Alternativa C
Pessoal, segue artigos referente as alternativas:
Art. 996. O recurso pode ser interposto
· pela parte vencida,
· pelo terceiro prejudicado e
· pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica.
Parágrafo único. Cumpre ao terceiro demonstrar a possibilidade de a decisão sobre a relação jurídica submetida à apreciação judicial atingir direito de que se afirme titular ou que possa discutir em juízo como substituto processual.
Art. 997. Cada parte interporá o recurso independentemente, no prazo e com observância das exigências legais.
§ 1º Sendo vencidos autor e réu, ao recurso interposto por qualquer deles poderá aderir o outro.
Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
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A) Incorreto; pode ser interposto por qualquer das partes.
B) Incorreto; Poderá aderir o outro
C) Correto!
d) Incorreto; Cada parte interporá o recurso independentemente
e) Incorreto; Não precisa de anuência.
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A
o recurso pode ser interposto somente pela parte vencida e pelo Ministério Público. Ou pelo terceiro prejudicado
B
sendo vencidos autor e réu, ao recurso interposto por qualquer deles não poderá aderir o outro. Poderá aderir o outro
C
o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. (art. 998)
D
o recurso pode ser interposto somente pela parte vencida. Pelo MP ou pelo terceiro prejudicado
E
o recorrente poderá, a qualquer tempo, com a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Não é necessário anuência para desistir do recurso
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E se o recurso estiver acompanhado de um recurso adesivo ?