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Olá pessoal (GABARITO = LETRA B)
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CF 88 Art. 5. LXXVII - são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
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H: GRATUITO
M: PAGO
A: GRATUITO, salvo má fé
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- Habeas Corpus: direito de locomoção.
- Habeas Data: direito de informação pessoal.
- Mandado de segurança: direito líquido e certo.
- Mandado de injunção: omissão legislativa.
- Ação Popular: ato lesivo.
O que tem H é gratuito, o que tem M não é gratuito. O que tem A é gratuito, salvo má-fé.
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Era só lembrar que os H´s são gratuitos
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Somando aos colegas:
da via administrativa gratuitos:
Direito de certidão
Direito de Petição
Não necessitam de advogado.
Da via judicial gratuitos:
Habeas corpus
Habeas Data
Ação popular, salvo má- fé.
Não necessitam de advogado: Habeas Corpus.
Sucesso, Bons estudos, nãodesista!
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Os Habeas são gratuitos. Os Mandados são pagos.
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Gabarito''B''.
LXXVII – são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
Estudar é o caminho para o sucesso.
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GABARITO:B
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
LXXVII - são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania. (Regulamento) [GABARITO]
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GRATUIDADE – Observações
1) Direito de Petição - Incondicionada (independe do pagamento de taxas)
2) Direito de Certidão – Incondicionada (independe do pagamento de taxas)
3) Ação Popular - Condicionada à boa-fé do autor
4) Assistência jurídica integral - Condicionada à comprovação de insuficiência de recursos.
5) Certidão de Nascimento - Condicionada à comprovação de pobreza, na forma da lei
6) Certidão de Óbito - Condicionada à comprovação de pobreza, na forma da lei
7) Habeas Corpus - Incondicionada
8) Habeas Data - Incondicionada
9) Atos necessários ao exerc. da cidadania - Gratuitos na forma da lei
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GB B
PMGOO
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GABARITO B
- Habeas Corpus: direito de locomoção.
- Habeas Data: direito de informação pessoal.
- Mandado de segurança: direito líquido e certo.
- Mandado de injunção: omissão legislativa.
- Ação Popular: ato lesivo.
· O que tem H é gratuito
· O que tem M não é gratuito.
· O que tem A é gratuito, salvo má-fé.
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GABARITO: LETRA B
Art. 5º LXXVII - são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.
FONTE: CF 1988
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Assertiva b
habeas corpus e habeas data.
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Remédios Constitucionais
MNEMÔNICO Remédios gratuitos :
HA! HA! essa é POPULAR
Habeas Corpus.
Habeas Datas.
Ação Popular.
- Habeas Corpus: direito de locomoção.
- Habeas Data: direito de informação pessoal.
- Mandado de segurança: direito líquido e certo.
- Mandado de injunção: omissão legislativa.
- Ação Popular: ato lesivo.
Fonte: QC
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ASSERTIVA CORRETA LETRA "B"
Complementando;
Segundo o art. 5º, LXXVII da Constituição Federal : são gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.