-
GABARITO A
Ajuda de custo, diárias, transporte e auxílio-moradia constituem indenizações ao servidor.CERTO.
Art. 51. Constituem indenizações ao servidor:
I - ajuda de custo;
II - diárias;
III - transporte.
IV - auxílio-moradia.
A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passa a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio mesmo em cárater provisório. FALSO.
Art. 53. A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede.
A gratificação natalina não será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária. CERTO.
Art. 66. A gratificação natalina não será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária.
Será concedida ajuda de custo ao servidor que se afastar do cargo, ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo. ERRADO.
Art. 55. Não será concedida ajuda de custo ao servidor que se afastar do cargo, ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo.
Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até 120 dias, para participar de curso de capacitação profissional. ERRADO.
Art. 87. Após cada qüinqüênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional.
-
"MADE IN DATA"
-
Gabarito letra A ✔✔
I. Correta, só acrescentado: não se incorporam ao vencimento ou provento
II. Mudança de domicílio em caráter permanente
III. Correta
IV. Não será concedida.
V. Por até 3 meses
Acréscimo de informação:
Ajuda de custo X auxílio-moradia
Ajuda de custo - compensar despesas de instalação + por até 3 meses + mudança em caráter permanente + interesse do serviço
Auxílio-moradia - Ressarcir despesas de hospedagem/aluguel + 1 mês após comprovar despesas + não superior a 25% da remuneração do ministro do estado + garantia de 1.800,00 independente do valor recebido pelo cargo a quem preencher os requisitos
## qualquer erro não hesite em falar, por favor!!!
-
Gabarito"A''.
Sobre a Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que trata do Regime Jurídico Único, identifique se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( V ) Ajuda de custo, diárias, transporte e auxílio-moradia constituem indenizações ao servidor.
( F ) A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passa a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio mesmo em caráter provisório.
( V ) A gratificação natalina não será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária.
( F ) Será concedida ajuda de custo ao servidor que se afastar do cargo, ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo.
( F ) Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até 120 dias, para participar de curso de capacitação profissional.
Estudar é o caminho para o sucesso.
-
A questão indicada está relacionada com a Lei nº 8.112 de 1990.
• Vantagens:
Segundo Matheus Carvalho (2015), "podem ser acrescidas à remuneração do servidor, de acordo com a lei, indenizações, gratificações ou adicionais".
Art. 49 Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: I - indenizações; II - gratificações; III - adicionais.
( V ) De acordo com o art. 51, da Lei nº 8.112 de 1990. "Art. 51 Constituem indenizações ao servidor: I - ajuda de custo; II - diárias; III - transporte e IV - auxílio-moradia".
( F ) Com base no artigo 53, da Lei nº 8.112 de 1990. "Art. 53 A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, vedado o duplo pagamento de indenização, a qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede".
( V ) De acordo com o artigo 66, da Lei nº 8.112 de 1990. "Art. 66 A gratificação natalina não será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária".
( F ) Com base no artigo 56, da Lei nº 8.112 de 1990. "Art. 56 Será concedida ajuda de custo àquele que, não sendo servidor da União, for nomeado para cargo em comissão, com mudança de domicílio".
( F ) Conforme indicado no art. 87, da Lei nº 8.112 de 1990. "Art. 87 Após a cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectivo remuneração, por até três meses, para participar de capacitação profissional".
Assim, a alternativa A apresenta a sequência correta.
Referência:
CARVALHO, Matheus. Manual de Direito Administrativo. 2 ed. Salvador: JusPodivm, 2015.
Gabarito: A
-
( ) Ajuda de custo, diárias, transporte e auxílio-moradia constituem indenizações ao servidor(CERTO)
( ) A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passa a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter PERMANENTE
( ) A gratificação natalina não será considerada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária.(CERTO)
( ) NÃO SERA concedida ajuda de custo ao servidor que se afastar do cargo, ou reassumi-lo, em virtude de mandato eletivo.
( ) Após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até 3 MESES, para participar de curso de capacitação profissional.
-
LETRA A
-
A cada quinquênio, 90 dias.
-
indenização é DATA