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Gabarito certo!
O resultado primário, definido pela diferença entre receitas e despesas do governo, é um instrumento financeiro orçamentário importantíssimo para definição das políticas monetárias e orçamentárias e para a aferição do desempenho dessas políticas. Pode-se dizer, ainda, que o Resultado Primário indica se os níveis de gastos orçamentários do
Estado são compatíveis com sua arrecadação.
As Receitas Primárias ou Não Financeiras são aquelas que contribuem para o cálculo do resultado primário, e são decorrentes da atividade fiscal do governo. São exemplos as receitas tributárias, de contribuições, royalties e de transferências recebidas de outros entes públicos .
Já as Receitas Financeiras (Não Primárias), são aquelas que não compõem o cálculo do resultado primário, logo, serão retiradas desse cálculo. Juros recebidos, descontos obtidos, lucros nas operações de reporte, prêmio de resgate de títulos, rendimentos nominais relativos a aplicações financeiras são exemplos de receitas financeiras não primárias.
Fonte: facebook.com/admfederal
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Identificador do resultado primário = Primárias e Financeiras.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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Apenas para complementar as respostas dos colegas, no livro do Augustinho Paludo, menciona que "A ação orçamentária não poderá conter créditos para despesas financeiras e primárias ao mesmo tempo. Ou ela é financeira ou é primária."
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Receitas segundo o Identificador de Resultado Primário têm só 2 tipos: Primária e Financeira (não primária).
Ora, se ela não é classificada em uma, é classificada em outra.
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Conforme a classificação por identificador de resultado primário, as receitas do Governo Federal podem ser divididas em:
• Primárias (P), quando seus valores são incluídos no cálculo do resultado primário; e
• Financeiras (F), quando não são incluídas no citado cálculo.
Se determinada receita for excluída do cálculo do resultado primário, realmente ela deverá ser classificada como receita financeira no identificador de resultado primário, como bem disse a questão.
Gabarito: Certo
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Conforme o MCASP 8ª e MDF, as receitas orçamentárias são classificadas segundo os seguintes critérios:
a. Natureza;
b. Fonte/Destinação de Recursos; e
c. Indicador de Resultado Primário.
As receitas do Governo Federal podem ser divididas entre primárias e financeiras.
- Receitas Primárias: "referem-se predominantemente a receitas correntes (exceto receitas de juros)".
Ex.: tributos, das contribuições sociais, concessões, dividendos recebidos pela União, cota-parte das compensações financeiras, decorrentes do próprio esforço de arrecadação das unidades orçamentárias, provenientes de doações e convênios e outras.
Obs.: há receitas de capital primárias decorrentes da alienação de bens e transferências de capital.
- Receitas Financeiras: "são aquelas que não contribuem para o resultado primário no exercício financeiro correspondente, uma vez que criam uma obrigação ou extinguem um direito, ambos de natureza financeira, junto ao setor privado interno e/ou externo, alterando concomitantemente o ativo e o passivo financeiros.
São adquiridas junto ao mercado financeiro, decorrentes da emissão de títulos, da contratação de operações de crédito por organismos oficiais, das receitas de aplicações financeiras da União (juros recebidos, por exemplo), das privatizações, amortização de empréstimos concedidos e outras".
Resultado Primário: "definido pela diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo-se da conta as receitas e despesas com juros".
Obs.: Veja que exclui Receitas/Despesas Financeiras
“É um indicador da ‘autossuficiência’ de recursos públicos para a cobertura das despesas. É o esforço fiscal direcionado à diminuição do estoque da dívida pública.
Resultado Primário= Receitas Primárias - Despesas Primárias
> Superávits: “representam aumentos de disponibilidades de caixa, as quais são deduzidas da dívida consolidada para fins do cálculo da DCL.
> Déficit: “sinalizam a diminuição das disponibilidades de caixa em um período de apuração e a consequente diminuição do montante a ser deduzido da dívida consolidada para fins do cálculo da DCL”.
Complementando [...]
Resultado Nominal: compreende o resultado da variação da dívida líquida do setor público deduzidos os ajustes patrimoniais e metodológicos.
Pode ser obtido de 2 formas:
>> Abaixo da Linha: “por meio da simples comparação entre os estoques da DCL em momentos diferentes”.
>> Acima da Linha: “soma da conta de juros com as receitas primárias e as despesas primárias”.
Gabarito: Certo
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Se você tem dúvida sobre o resultado primário e nominal, dê uma olhada nestes dois vídeos curtos:
https://youtu.be/cmmm-hk31Yo
https://youtu.be/Eg1XGMhMFLQ
São bem didáticos. Só entendi melhor com eles.