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A classificação funcional é formada por funções e subfunções e busca responder basicamente à indagação “em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?”. Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção às quais se vinculam.
FUNÇÃO: A função pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. Reflete a competência institucional do órgão, como, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, que guarda relação com os respectivos Ministérios. Há situações em que o órgão pode ter mais de uma função típica, considerando-se que suas competências institucionais podem envolver mais de uma área de despesa. Nesses casos, deve ser selecionada, entre as competências institucionais, aquela que está mais relacionada com a ação.
SUBFUNÇÃO: A subfunção representa um nível de agregação imediatamente inferior à função e deve evidenciar a natureza da atuação governamental . De acordo com a Portaria no 42, de 14 de abril de 1999, é possível combinar as subfunções a funções diferentes daquelas a elas diretamente relacionadas, o que se denomina matricialidade.
fonte: MTO
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A função diz: "em que área?".
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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Certo.
A função é representada pelos dois primeiros dígitos. A função se relaciona com a missão, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, etc.
A subfunção é representada pelos três últimos dígitos, representando um nível inferior.
12365 → Ministério da Educação (Educação Infantil)
01365 → Câmara dos Deputados (Educação Infantil)
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GABARITO: CERTO.
A classificação funcional é composta por cinco dígitos. Os dois primeiros referem-se à função, que pode ser traduzida como o maior nível de agregação das despesas das diversas áreas de atuação do setor público. A função está relacionada com a missão institucional do órgão – reflete sua competência institucional, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, que guardam relação com os respectivos ministérios, ou identificam a missão dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União.
(PALUDO, 2013)
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BLOCOS DA ESTRUTURA ITEM DA ESTRUTURA PERGUNTA A SER RESPONDIDA
Classificação por Esfera Esfera Orçamentária Em qual Orçamento?
Classificação Institucional Órgão /Unidade Orçamentária Quem é o responsável por fazer?
Classificação Funcional Função /Subfunção Em que áreas de despesa a ação
governamental será realizada?
Estrutura Programática Programa Qual o tema da Política Pública?
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Questão sobre a classificação funcional da despesa pública.
A classificação funcional é formada por funções e subfunções e busca responder basicamente à indagação “em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?”.
A função, por sua vez, pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. Ela quase sempre se relaciona com a missão ou competência institucional do órgão, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, o que, na União, de modo geral, guarda relação com os respectivos Ministérios.
Portanto, a questão está mesmo correta.
Lembre-se dessa definição de função.
Gabarito: Certo
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Em consonância com o MCASP 8ª, temos:
Por determinação da Portaria 42/99, “Art. 4º Nas leis orçamentárias e nos balanços, as ações serão identificadas em termos de funções, subfunções, programas, projetos, atividades e operações especiais.”
A classificação funcional (funções + subfunções) busca responder basicamente à indagação “em que área" de ação governamental a despesa será realizada. É representada por cinco dígitos. Os dois primeiros referem-se à função, enquanto os três últimos representam a subfunção.
Além do mais, a função pode ser interpretada como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. Está relacionada com a missão institucional do órgão, por exemplo, cultura, educação, saúde, defesa, que guarda relação com os respectivos Ministérios.
Gabarito Certo
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Gabarito: CERTO
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
→ Aponta ''EM QUE'' área a despesa será realizada
→ Aplicação comum e obrigatória para todos os entes
FUNÇÃO
→ o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público
→ está relacionada com a missão institucional do órgão
SUBFUNÇÃO
→ evidência cada área de atuação governamental, por intermédio a agregação de determinado subconjunto de despesas e identificação da natureza básica das ações que se aglutinam em torno da função.
→ podem ser combinadas com funções diferentes daquelas as quais estão relacionadas
(matricialidade entre função e subfunção)
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A classificação funcional é formada por funções e subfunções e busca responder basicamente à indagação "em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?"