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incidencia de tributo é fixo não muda independemente do resultado
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Em regra, sim. A exceção é as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real, que podem compensar o PIS/COFINS e outros impostos mediante adição e compensação no E-LALUR (Livro de Apuração do Lucro Real)
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➥ Tributos sobre as vendas: devem ser pagas independentemente de haver lucro. Ex.:ICMS, IPI, PIS, COFINS.
➥ Provisão para IRCSLL: uma vez que tem como base de cálculo o lucro antes do IRCSLL. Logo, se não houver lucro, não há tributação.
Portanto, a questão acerta ao narrar o exposto para tributos sobre vendas.
Gabarito: Certo.
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É só pensar que o tributo incide sobre a venda, não sobre o lucro
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A provisão tem as seguintes particularidades:
1) Tem por finalidade dar cobertura a perdas ou despesas, cujo fato gerador já ocorreu, mas não houve o correspondente desembolso ou perda;
2) Caracteriza-se pela falta de certeza absoluta no valor ou prazo de pagamento, entretanto a obrigação existe;
3) Representa uma apropriação ao resultado do exercício, em contrapartida de despesas ou custos, e sua constituição influencia o resultado do exercício ou nos custos de produção;
4) Deve ser constituída independentemente de a companhia apresentar lucro ou prejuízo no exercício.
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A questão está certa!
Pois o pagamento de tributos sobre vendas tem como base de cálculo a receita de venda. Diferentemente da provisão dos tributos sobre lucros, que tem como base o lucro antes do IR/CSLL. Ou seja, os tributos sobre vendas não dependem do resultado da empresa
alfacon