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Certo:
Real: É o imposto baseado em bens reais (físicos), são os denominados "Impostos sobre o Patrimônio", como , e .
Pessoal é o imposto que estabelece diferenças tributárias em função de condições inerentes ao contribuinte. Tributa-se de acordo com sua capacidade econômica (Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas),
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Para responder essa questão o candidato precisa conhecer a classificação dos impostos entre reais e pessoais. Feitas essas considerações, vamos à análise do item.
A doutrina faz uma classificação dos tributos utilizando como critério a preponderâncias dos aspectos considerados na incidência tributária. Assim, se o que prevalece na cobrança do imposto é o objeto, como é o caso dos que incidem sobre a propriedade (IPVA, IPTU, ITR, etc), teremos um "imposto real".
Resposta do professor = CERTO
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Um exemplo de imposto real
Vamos supor que duas pessoas distintas decidem comprar uma Lamborghini Gallardo.
Uma delas era um pequeno empresário e economizou a vida toda para poder comprar.
O outro era filho de um grande empresário.
Por mais que tenha diferenças salariais, o imposto real não leva em consideração o sujeito e sim a coisa a ser tributada. Ambos vão pagar o mesmo VALOR imposto IPVA...
Fonte: Sinopse Fiscais - Direito Tributário - Eduardo Newman - Alfacon
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Real - inerente a coisa
Pessoal- inerente a pessoa
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Para responder essa questão o candidato precisa conhecer a classificação dos impostos entre reais (impessoais - objetivos) e pessoais (subjetivos).
Conforme mencionei em nossa aula, ao contrário dos tributos pessoais, os tributos impessoais (ou reais) não levam em consideração as particularidades de cada contribuinte, ou seja, a tributação não depende de características pessoais.
Vamos relembrar a aplicação dos impostos reais através de um exemplo que utilizamos em aula:
Exemplificam tributos diretos o IPVA e o IPTU, visto que são impostos dependentes da manifestação de riqueza representada pelos bens (veículo e imóvel). Eles não levam em consideração características pessoais dos contribuintes nem tão pouco a capacidade contributiva. Por exemplo, imagine dois apartamentos idênticos situados no mesmo prédio e no mesmo andar. O IPTU desses imóveis será o mesmo valor, visto que o cálculo do valor do imposto só leva em conta as características do imóvel. Não importa se o proprietário de um dos imóveis tem remuneração mensal de R$ 100.000,00 e o proprietário do outro imóvel tem remuneração mensal de R$ 20.000,00. Ainda que ambos tenham uma boa remuneração, caso o IPTU fosse um tributo pessoal, seria considerado a capacidade a econômica de cada um. No entanto, não é isso que acontece.
Resposta: Certa
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Tributo REAL(impessoais/objetivos) inerente a coisa -- >"Impostos sobre o Patrimônio"
Tributo PESSOAL(subjetivos) inerente a pessoa. -- > Tributa-se de acordo com sua capacidade econômica (Imposto de Renda das pessoas físicas e jurídicas)
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GABARITO: CERTO
Os impostos reais são aqueles cujo aspecto material da hipótese de incidência limita-se a descrever um fato, acontecimento ou coisa independentemente do elemento pessoal, ou seja, indiferente ao eventual sujeito passivo e suas qualidades, vale dizer, o aspecto pessoal desses impostos não tem relação com a estrutura do seu aspecto material.
Os impostos pessoais são aqueles que incidem sobre condições e características pessoais do contribuinte, sendo o Imposto de Renda o exemplo mais elucidativo, pois este tributa sobre a capacidade econômica das pessoas físicas e jurídicas, tudo isso em decorrência do § 1º do artigo 145 da Constituição Federal de 1988.
Fonte: SAMPAIO, Olívia; OLLITTA, Nathália. IPTU como imposto pessoal. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 25, n. 6097, 11 mar. 2020. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/79072. Acesso em: 6 out. 2021.
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#Respondi errado!!!