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ID
2927965
Banca
INSTITUTO AOCP
Órgão
PC-ES
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

O Direito Penal brasileiro considera como momento do cometimento do crime

Alternativas
Comentários
  • GABARITO C

     

    Macete para nunca mais errar ou ter dúvida:

     

    O código penal adota a teoria da atividade para o tempo do crime e a teoria da ubiquidade para o lugar do crime.

     

    Lugar

    Ubiquidade

    Tempo

    Atividade

     

    * Lugar/Ubiquidadade diz respeito ao local do crime.

    * Tempo/atividade diz respeito ao momento/tempo do crime. 

  • Gab. C

    LUTA: lugar do crime: ubiquidade vs tempo do crime: atividade

  • CORRETA, C

    Tempo do crime:

    Rogério Greco em seu Curso de Direito Penal 2010, "Pela teoria da atividadetempo do crime será o da ação ou da omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. Para essa teoria, o que importa é o momento da conduta, comissiva ou omissiva, mesmo que o resultado dela se distancie no tempo".

  • Complementando ..

    Art. 4 CP: Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

  • o momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

  • Em relação à lei penal no tempo, o nosso Código Penal adotou, sem seu artigo 4º, a teoria da atividade, que estabelece que “considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado." Quanto ao tempo do crime, há ainda outras teorias, merecendo destaque a teoria do resultado e a teoria mista ou da ubiquidade. 
    A teoria do resultado considera o tempo do crime o momento onde ocorreu o resultado. Uma terceira teoria, denominada de teoria mista ou da ubiquidade, considera o tempo do crime tanto o momento em que ocorreu a conduta (ação ou omissão) como o em que ocorreu o resultado. A ciência do momento da consumação de delito é de grande relevância para fins penais. 
    O tempo em que o crime foi cometido repercute na verificação da imputabilidade do agente, na determinação da incidência de eventual anistia, na análise da prescrição, na verificação das circunstâncias em que se deu a prática do delito etc. Diante dessas considerações, pode-se concluir que alternativa correta é a contida no item (C) da questão.
    Gabarito do professor: (C)
     
  • Gabarito: C

    O momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

  • LETRA C

    Vem que tá fácil.

  • nota de corte deve ser alta prova fácil

  • Minha contribuição.

    Lugar do Crime

    Teoria mista ou da ubiquidade => Esta teoria prevê que tanto o lugar onde se pratica a conduta quanto o lugar do resultado são considerados como local do crime. Esta teoria é a adotada pelo nosso Código Penal, em seu art. 6°:

    Código Penal

    Lugar do Crime

    Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.   

    Tempo do Crime

    Art. 4 CP: Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    Lugar ===> Ubiquidade

    Tempo ==> Atividade

    Luta!!! : )

    Abraço!!!

  • o banca linda as questoes mais facil que eu resolvo e dela

  • Artigo 4 do cp e teoria da ubiquidade.

    O código penal adota a teoria da atividade para o tempo do crime e a teoria da ubiquidade para o lugar do crime. 

    Lugar

    Ubiquidade

    Tempo

    Atividade

  • Texto de lei Art. 4º do CPP.

  • Art. 4 CP: Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    gb c

    pmgo

  • GABARITO: C

    PCDF 2020

  • Art. 4 CP: Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

  • O código penal adota a teoria da atividade para o tempo do crime e a teoria da ubiquidade para o lugar do crime. 

    Lugar

    Ubiquidade

    Tempo

    Atividade

  • Para correta e justa aplicação da lei penal é imprescindível o TEMPO DO CRIME , ou seja , quando o crime se considera praticado.

    O nosso Código Penal, em seu artigo 4, adotou a TEORIA DA ATIVIDADE, dispondo que " considera - se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado ".

    DAÍ , O GABARITO : LETRA C

    COMPLEMENTANDO :

    Pelo princípio da coincidência ( da congruência ou da simultaneidade) , todos os elementos do crime ( fato típico, ilicitude e culpabilidade) devem está presentes no momento da conduta. A imputabilidade do agente, por exemplo, dependerá de aferição da sua idade no momento da ação ou da omissão.

    Deste modo , se ao tempo do disparo de arma de fogo o agente é menor de 18 anos , terá praticado ato infracional e será sancionado de acordo com o ECA , ainda que a vítima somente venha a óbito quando o agente complete 18 anos.

    O momento do crime é também marco inicial para saber se a lei que , em regra , vai reger o caso concreto.

  • Resolução:

    a) – Vamos estudar em aulas próximas que o planejamento do crime (atos preparatórios – em regra, não são puníveis).

    b) – A assertiva está tratando da consumação do crime e não do tempo do crime.

    c) – O tempo do crime (momento) é o da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado, conforme o art. 4º do CP.

    d) – O tempo do crime (momento) é o da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado, e não o momento que que chega ao conhecimento das autoridades competentes.

    e) – O momento do cometimento do crime tem inúmeras relevâncias para o direito penal, as quais serão objeto de estudo aqui em nossa próxima aula.

    Gabarito: Letra C. 

  • Teoria da atividade – O crime se considera praticado quando da ação ou omissão, não importando quando ocorre o resultado. É a teoria adotada pelo art. 4° do Código Penal

    Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado

  • Nunca que quero fazer concurso dessa banca.

    São questões pra 95% dos concorrentes acertarem.

  • Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    Gabarito : C

  • Gab. C

    letra de lei, art. 4º do CP

    (acho que a nota de corte dessa prova foi alta)

  • GAB: C

    Art. 4º – Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

    Assim, se ‘A’, com inequívoco animus necandi, atira contra ‘B’ em data de 10 de janeiro de 2015, vindo este a óbito em data de 27 de abril do citado ano. Ter-se-á praticado o crime de homicídio em 10/01/2015.

  • Não é possível que as questões de Delta PA, venham com um nível tão baixo. Se for assim, a nota de corte vai parecer de Técnico de Tribunal, acima dos 90%

  • Os professores do Gran quando fizeram a analise do edital comentaram que a nota de corte para IPC vai chegar a uns 48 ou 50 pontos, ou seja, uma nota de corte bastante elevada,onde os detalhes farão diferença e, ouço dizer que a contabilidade e estatísticas serão as materias que irão definir as vagas.

  • Ivolanda.. pode parar de se esconder

  • A) A COGITAÇÃO E OS ATOS PREPARATÓRIOS SÃO IMPUNIVEIS

    B) O RESULTADO É MERO EXAURIMENTO DO CRIME

    C) CORRETO, TEORIA DA ATIVIDADE ADOTADA PELO CÓDIGO PENAL

    D) TRATA SE DA NOTITIA CRIMINIS O CONHECIMENTO DA AUTORIDADE POLICIAL DE UM FATO CRIMINOSO

    E) ACHO QUE NEM PRECISO FUNDAMENTAR ESSA ALTERNATIVA RS

  • Prova muito fácil, puramente letra da Lei!

  • Que arrependimento de nao ter feito essa prova da PCES !

  • Vem AOCP, mas venha desse jeitinho hahaha

    #PC PARÁ

    PS: Temos gp no zap para OS CONCURSEIROS DE FORA DO ESTADO!

    Mandem o numero inbox

  • Art. 4º - Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

  • kkk Pra quem não sabe a nota de corte dessa prova foi 95.

  • Perguntas bem tranquilas para o cargo! Mas quem acha que isso é bom, nem sempre é hem klkkkkkk! Estilo de prova que aquela questão que vc errou por bobeira, vai te jogar umas 200 posições pra baixo rsrsrsr

  • Resolução:

    a) – Vamos estudar em aulas próximas que o planejamento do crime (atos preparatórios – em regra, não são puníveis).

    b) – A assertiva está tratando da consumação do crime e não do tempo do crime.

    c) – O tempo do crime (momento) é o da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado, conforme o art. 4º do CP.

    d) – O tempo do crime (momento) é o da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado, e não o momento que que chega ao conhecimento das autoridades competentes.

    e) – O momento do cometimento do crime tem inúmeras relevâncias para o direito penal, as quais serão objeto de estudo aqui em nossa próxima aula. 

  • PC-PR 2021

  • Gabarito C

    Art 4º do Código Penal – Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

  • GAB: LETRA C!

    • Art 4º do Código Penal – Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
  • Momento=TEMPO

    Teoria adotada: Atividade

    Art. 4 CP: Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

  • Em relação à lei penal no tempo, o nosso Código Penal adotou, sem seu artigo 4º, a teoria da atividade, que estabelece que “considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado." Quanto ao tempo do crime, há ainda outras teorias, merecendo destaque a teoria do resultado e a teoria mista ou da ubiquidade. 

    A teoria do resultado considera o tempo do crime o momento onde ocorreu o resultado. Uma terceira teoria, denominada de teoria mista ou da ubiquidade, considera o tempo do crime tanto o momento em que ocorreu a conduta (ação ou omissão) como o em que ocorreu o resultado. A ciência do momento da consumação de delito é de grande relevância para fins penais. 

    O tempo em que o crime foi cometido repercute na verificação da imputabilidade do agente, na determinação da incidência de eventual anistia, na análise da prescrição, na verificação das circunstâncias em que se deu a prática do delito etc. Diante dessas considerações, pode-se concluir que alternativa correta é a contida no item (C) da questão.

    Gabarito do professor: (C)

     

    COMËNTÁRIO DO PROFESSOR DO QC PARA QUEM NÃO É ASSINANTES

  • L U T A

    LUGAR: UBIQUIDADE

    TEMPO: ATIVIDADE

  • L U T A

    LUGAR: UBIQUIDADE ou MISTA

    TEMPO: ATIVIDADE