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GABARITO A
Lugar do crime: teoria da ubiquidade.
Tempo do crime: teoria da atividade.
Mnemônico:
Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
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GABARITO A
Teoria da Atividade + Teoria do Resultado = Teoria da Ubiquidade.
Considera-se praticado o crime no local da conduta (atividade)
+
Considera-se praticado o crime no local da consumação (resultado)
=
Considera-se praticado o crime tanto no lugar da CONDUTA quanto no da CONSUMAÇÃO (ubiquidade).
Art. 6º, CP - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Fonte: Direito Penal em Tabelas.
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gab-a.
(TJDFT-2014-CESPE): Considera-se lugar do crime, para efeito de fixação de competência territorial da jurisdição penal brasileira, o lugar em que ocorreu a ação ou a omissão, no todo ou em parte, bem como o lugar em que se produziu o resultado. BL: art. 6º, CP.
(MPAL-2013-FCC): No que se refere à aplicação da lei penal, correto afirmar que para a determinação do lugar do crime vigora o princípio da ubiquidade. BL: art. 6º, CP.
OBS1:
Art. 4º: Tempo do Crime
Art. 6º: Lugar do Crime
Dica: LU/TA
LU = Teoria da Ubiquidade = lugar do crime (art. 6º)
TA = Teoria da Atividade = tempo do crime (art. 4º)
OBS2: Teoria da Atividade: Só tem relevância nos crimes materiais ou causais (crimes de resultado = STF), isto é, nos crimes materiais que o resultado naturalístico é obrigatório. Há nos crimes formais e de mera conduta, praticada a conduta, o crime está automaticamente consumado.
Crimes à distância (ou de espaço máximo)
- Envolvem países diversos, envolvendo questão de soberania (art. 6º, CP – adota a Teoria da Ubiquidade).
Crimes plurilocais (ou de espaço mínimo)
- São aqueles em que a conduta e o resultado ocorrem em Comarcas diversas, mas dentro do mesmo país. A questão aqui, portanto, não é de soberania, mas de competência, e essa problemática é solucionada, via de regra, pelo art. 70, caput do CPP.
OBS: A competência é definida pela Teoria do Resultado
Atenção: Nos crimes plurilocais, a regra é a teoria do resultado. Porém existem exceções:
1) Art. 63 da Lei 9099/95: crimes de menor potencial ofensivo – Teoria da Atividade (regra);
2) Crimes de competência do Tribunal do Júri: Teoria da Atividade – criação jurisprudencial.
fonte-QC/CF/CP/colaborador-EDUARDO ./EU.
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GABARITO A
Esse conteúdo não cai em prova, isso DESPENCAAAAAA
Lugar do crime = Ubiquidade
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Item (A) - Em relação ao lugar do crime, o artigo 6º do Código Penal estabelece que "considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou
omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se
o resultado". Aplica-se, portanto, a teoria da ubiquidade ou teoria mista, segunda a qual é considerado o lugar do crime tanto o lugar onde ocorreu a conduta omissiva ou ativa, no todo ou em parte, ou o lugar onde o resultado se consumou ou deveria se consumar. Sendo assim, a assertiva contida neste item está correta.
Item (B) - O princípio da territorialidade não diz respeito à verificação do lugar do crime, mas sim à aplicação da lei do país em cujo território foi praticado o delito. O referido princípio tem basicamente duas modalidades: o princípio da territorialidade absoluta e o princípio da territorialidade temperada. A primeira admite a aplicação da lei nacional tão somente em relação a crime praticado no território do país. A segunda, adotada em nosso ordenamento jurídico-penal, estabelece, via de regra, que aplica-se a lei nacional ao crime praticado no respectivo país, embora admita, excepcionalmente que se aplique a lei estrangeira quando isso for estabelecido em tratado, convenção ou regra de direito internacional. Diante dessas considerações, pode-se atestar que a alternativa constante deste item é falsa.
Item (C) - A extraterritorialidade é o fenômeno pelo qual se possibilita a aplicação da lei penal de um país ainda que o crime tenha sido praticado em território estrangeiro. A incidência da extraterritorialidade ocorre em hipóteses excepcionais, previstas expressamente na lei. Em nosso ordenamento jurídico-penal, os casos de extraterritorialidade estão previstos no artigo 7º do Código Penal. Com efeito, a extraterritorialidade não é uma teoria que tange à questão da verificação do lugar do crime, mas sim atinente à aplicação da jurisdição de determinado país, sendo portanto uma falsa alternativa.
Item (D) - A teoria a causalidade concerne à verificação do nexo entre a conduta e o resultado delitivo. Tem diversas vertentes e, atualmente, encontra-se prevista no artigo 13 do Código Penal, que consagra a teoria da equivalência dos antecedentes causais. Para esta teoria, considera-se como causa toda ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.Tem reflexos também no que tange ao concurso de pessoas, na medida em que todo aquele que concorre para o crime (agindo ou omitindo-se) deve ser responsabilizado por ele, na medida da sua culpabilidade, nos termos do artigo 29 do Código Penal. A alternativa constante deste item é, portanto, falsa.
Item (E) - A teoria da funcionalidade ou do funcionalismo é uma teoria que concerne à teoria do tipo penal, ou seja, que perscruta a razão da existência da previsão de crimes em determinado ordenamento jurídico. Basicamente se divide em duas vertentes: o funcionalismo de Claus Roxin, segundo o qual a função do tipo penal é, em uma síntese apertada, a de proteger bens jurídicos e o funcionalismo sistêmico de Günther Jakobs, de acordo com o qual a função do tipo penal é a de salvaguarda do sistema normativo. Com efeito, a alternativa contida neste item é falsa.
Gabarito do professor: (A)
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Velho conhecido: L.U.T.A
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CORRETA, A
Código Penal - Lugar do Crime -> Teoria da Ubiquidade|Mista;
Código de Processo Penal - Lugar do Crime -> Teoria do Resultado.
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Como eu qria ter viajado para fazer essa provinha ai...
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Achou a prova facil? olha também o ponto de corte.
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A Teoria mista ou da ubiquidade é a junção da teoria da atividade juntamente com a teoria do resultado, sendo considerado lugar do crime tanto o local da conduta delituosa como o local de produção do resultado.
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Minha contribuição.
Lugar do Crime
Teoria mista ou da ubiquidade => Esta teoria prevê que tanto o lugar onde se pratica a conduta quanto o lugar do resultado são considerados como local do crime. Esta teoria é a adotada pelo nosso Código Penal, em seu art. 6°:
Código Penal
Lugar do Crime
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
Lugar ===> Ubiquidade
Tempo ==> Atividade
Luta!!! : )
Abraço!!!
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Rumo a Delegacia
Força
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GABARITO A
Lugar do crime > TEORIA DA UBIQUIDADE
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado
Segundo esta teoria, levar-se-á em conta tanto o momento da ação ou omissão, como do resultado.Tanto faz onde ocorreu o delito.
EX.:Exemplo: considera-se como lugar do crime Osasco (ação) e São Paulo (resultado).
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LUTA!
Lugar do crime > teoria da Ubiquidade
Tempo do crime > teoria da Atividade
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Teoria da Atividade + Teoria do Resultado = Teoria da Ubiquidade.
Considera-se praticado o crime no local da conduta (atividade)
+
Considera-se praticado o crime no local da consumação (resultado)
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Ubiquidade: LUGAR DO CRIME é onde se deu a ação ou omissão e também o resultado.
Bizu do LUTA...
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LUTA NUNCA FALHA.
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Tem uma outra questão dessa mesma prova que daria para responder só lendo esse enunciado..
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GABARITO: A
Teoria da Ubiquidade: Lugar do crime é tanto aquele em que se produziu (ou deveria ter se produzido) o resultado, bem como onde foi praticada a ação ou omissão.
Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
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GABARITO LETRA A
A Teoria da Ubiquidade é adotada pelo Código Penal brasileiro. Conforme Art.6°, CP.
Lugar do crime
Art. 6º - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
>>> Isto é, a teoria prevê que tanto o lugar onde se pratica o conduta quanto o lugar do resultado são considerados o local do crime.
LUTA
LUGAR = UBIQUIDADE
TEMPO = ATIVIDADE
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Gab:A
Teoria da Ubiquidade ou Teoria Mista.
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GABARITO (A)
Lugar - Ubiquidade
Tempo - Atividade
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Lugar do crime: teoria da ubiquidade.
Tempo do crime: teoria da atividade.
Mnemônico: LUTA
Lugar : Ubiquidade
Tempo: Atividade
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Art. 5º, CP - Aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito internacional, ao crime cometido no território nacional.
Como estudado, o Art. 5 do CP determina que seja aplicada a lei brasileira ao crime praticado em território nacional. No entanto, é possível que ele se desenvolva em lugares diversos, percorrendo, inclusive, territórios de dois ou mais países igualmente soberanos.
Exemplo : imaginemos uma bomba fabricada no Brasil e enviada para explodir e matar a vítima que se encontra na Venezuela. Esse crime foi praticado no Brasil ou na Venezuela ???
De acordo com o artigo 6 do Código Penal :
" Considera -se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte , bem como onde se produziu ou deveria produzir- se o resultado ".
logo adotou - se , quanto ao lugar do crime ( locus commissi delicti) a teoria da ubiquidade, híbrida ou mista. Portanto, sempre que por força do critério da ubiquidade o fato se deva considerar praticado TANTO NO TERRITÓRIO BRASILEIRO COMO NO ESTRANGEIRO, será aplicável a lei brasileira.
Gab. : letra A
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LUTA: Lugar -> Ubiquidade; Tempo -> Atividade. Gabarito: a.
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essa prova da PC ES brincou né
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Só fazer a LUTA
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gente porque eu não fui la fazer essa prova
delicinha de prova
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Resposta: A
1) Teoria da Atividade (ou da Ação): lugar do crime é aquele em que foi praticada a conduta (ação ou omissão);
+
2) Teoria do Resultado (ou do Evento): para essa teoria não importa o local da prática da conduta, mas sim, o lugar onde se produziu ou deveria ter se produzido o resultado do crime (adotada pelo CPP);
=
3) Teoria da Ubiquidade (ou Mista): é a fusão das duas anteriores. Lugar do crime é tanto aquele em que se produziu (ou deveria ter se produzido) o resultado, bem como onde foi praticada a ação ou omissão(conduta).
Considera-se praticado o crime tanto no lugar da conduta quanto o da consumação = UBIQUIDADE
LUGAR DO CRIME
ART 6º – Considera-se praticado o crime o lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
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Lugar
Ubiquidade
Tempo
Atividade
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Alguém mais se arrependeu por não ter feito PC ES?
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A TEORIA ADOTADA PELO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO EM RELAÇÃO AO LUGAR DO CRIME É O DA UBIQUIDADE.
MNEMÔNICO PARA O TEMPO E LUGAR DO CRIME LUTA
LUGAR
UBIQUIDADE
TEMPO
ATIVIDADE
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LUTA - SENDO:
L - UBIQUIDADE
T - ATIVIDADE
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LUTA neles
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MAPA MENTAIS CARREIRAS POLIACIAIS
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Lugar do crime: teoria da ubiquidade.
Tempo do crime: teoria da atividade.
Mnemônico: LUTA
Lugar : Ubiquidade
Tempo: Atividade
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LUTA
TEORIA DA UBIQUDADE: Fato ocorre tanto no lugar da ação ou omissão quanto no lugar do resultado.
TEORIA DA ATIVIDADE: Fato ocorre quando praticada ação ou omissão.
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Gabarito: A
Em relação ao lugar do crime, o artigo 6º do Código Penal estabelece que "considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado". Aplica-se, portanto, a teoria da ubiquidade ou teoria mista, segunda a qual é considerado o lugar do crime tanto o lugar onde ocorreu a conduta omissiva ou ativa, no todo ou em parte, ou o lugar onde o resultado se consumou ou deveria se consumar.
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→ Letra da lei
Art. 6º, CP - Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
→ Explicação da letra da lei
Ação ou omissão = Local da pratica da CONDUTA
+
Resultado = local onde essa conduta veio a ter RESULTADO
=
Teoria da ubiquidade - lugar do crime e tanto aquele onde se praticou a conduta como aquele aonde ocorreu o resultado.
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Lugar/ Ubiquidade.
Tempo/ Atividade.
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Tempo do crime : teoria da ATIVIDADE
Lugar do crime: teoria da UBIGUIDADE ou MISTA
Rumo a farda.. AMÉM!
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LU - LUGAR - UBIQUIDADE
TA - TEMPO - ATIVIDADE
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Também chamada de Teoria Mista.
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Lugar do crime: teoria da ubiquidade.
Tempo do crime: teoria da atividade.
Mnemônico: LUTA
Lugar : Ubiquidade
Tempo: Atividade