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GABARITO D
Os menores são computados igualmente aos maiores de idade para a caracterização da organização criminosa ( 04 ou mais agentes).
Contudo, Cléber Masson e Vinícius Marçal, no livro "Crime Organizado" ensinam que para que o menor seja contabilizado como integrante da organização criminosa é necessário que ele apresente um mínimo de discerniimento mental, ou seja, jovens com a perfeita integração aos maiores de 18, tomando parte da divisão de tarefas e no escalonamento interno.
"Há casos concretos de menores de 18 anos que são líderes das organizações criminosas, enquanto os maiores não passam de subordinados".
FONTE: Crime Organizado, 1ª edição.
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GABARITO D
Lei 12.850/13
Art. 1º [...]
§1º Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.
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Um forma fácil de lembrar: 4 ou mais pessoas, pena de máxima superior a 4 anos, ou transnacional. 4x4
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GABARITO D.
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA :
-4 OU MAIS PESSOAS.
-ESTRUTURALMENTE ORDENADAS E CARACTERIZADAS PELA DIVISÃO DE TAREFAS.
-CRIMES COM PENAS SUPERIOR A 4 ANOS
CRIME DE CARÁTER TRANSNACIONAL
§ 1 Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.
" VOCÊ É O QUE VOCÊ PENSA É O SR DO SEU DESTINO."
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Para complementar
-Penas máximas sejam superiores a 4 anos: Em primeiro lugar, o texto normativo menciona infração penal, em lugar de crime, podendo abranger, em tese, tanto os crimes quanto as contravenções penais. Entretanto, inexiste contravenção com pena máxima superior a quatro anos, tornando o conceito de organização criminosa, na prática, vinculado estritamente aos delitos;
- mediante a prática de infrações penais de caráter transnacional: independentemente da natureza da infração penal (crime ou contravenção) e de sua pena máxima abstrata
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Errei essa questão pq confundi associação criminosa (art. 288 CP) com organização criminosa (art. 1º, §1º, Lei 12.850/13), mas agora não erro mais. Segue um esqueminha:
Concurso de pessoas: 2 ou + pessoas
Associação para o tráfico de drogas: 2 ou + pessoas
Associação criminosa: 3 ou + pessoas
Organização criminosa: 4 ou + pessoas
Associação para contravenção: 6 ou + pessoas
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ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
a associação de 4 ou mais pessoas
estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 anos, ou que sejam de caráter transnacional.
Na associação criminosa, as penas máxima são inferiores a 4 anos, concurso de 3 ou mais pessoas.
dispensa o caráter ordenado e de divisão de tarefas. Apenas prática de crimes dolosos.
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Questão preguiçosa pra caramba. E o examinador ainda recebe pra elaborar uma questão dessas? Caramba.
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gabarito D
conceito atual de ORCRIM
I- Associação de 4 ou mais pessoas
*crime de concurso necessário ou crime pluri subjetivo
*Toda associação exige animo de estabilidade e permanencia
*leva-se em consideração os inimputáveis e não identificados
*não entra na contagem o agente infiltrado
II - Estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente
*estrutura ordenada: separação de função exercida pelo grupo
*divisão de tarefas: atribuição de função aos envolvidos
*não se exige: elevado grau de sofisticação, estrutura empresarial, constituição formal
III - Com o objetivo de obter vantagem de qualquer natureza
*ex: obtenção ilicita de votos
IV - Mediante a prática de infrações penais com pena máxima superior a 4 anos ou que tenham carater transnacional
fonte: professor Carlos Alfama
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Dica que aprendi com comentário de colegas:
organização criminosa: 4 "a's" ---> 4 ou mais pessoas, pena máxima superior a 4 anos
associação criminosa: 3 "s" ---> 3 ou mais pessoas
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Concurso de Pessoas: É a reunião de vários agentes concorrendo, de forma relevante, para a realização do mesmo evento, agindo todos com identidade de propósitos.
Requisitos:
· Pluralidade de agentes e de conduta: 2 ou mais pessoas;
· Relevância causal das condutas;
· Liame subjetivo: os agentes buscam a prática do mesmo evento (não é necessário haver prévio ajuste/combinação).
Associação para o tráfico: Associar 2 ou mais pessoas para o fim de, reiteradamente ou não, traficar (prática do art. caput, § 1º e – maquinário). Deve haver uma vinculação sólida e durável.
Associação criminosa: A associação de 3 ou mais pessoas para o fim específico de cometer crimes. Vinculação sólida, quanto à estrutura, e durável, quanto ao tempo. Dispensa ordem e hierarquia.
Para o fim de praticar uma série indeterminada de crimes – são crimes dolosos e não abrange contravenção penal.
Cuidado: os seus membros não precisam se conhecer, tampouco viver no mesmo local. Mas devem saber sobre a existência dos demais.
Organização criminosa: É a associação de 4 ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais (crimes e contravenções penais) cujas penas máximas sejam superiores a 4 anos, ou que sejam de caráter transnacional.
Pressupõe hierarquia e divisão de tarefas. O objetivo da organização criminosa é obter direta ou indiretamente vantagem de qualquer natureza (não será necessariamente econômica).
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ASSOCIAÇÃO (Conta a quantidade de S)
aSSociação criminoSa: 3 pessoas ou +
aSSociação para o tráfico: 2 pessoas ou +
ORGANIZAÇÃO (Conta a quantidade de A)
orgAnizAçAo criminosA: 4 pessoas ou +
Bem como a as infrações penais cometidas, que devem ser de penas máximas superiores a 4 anos.
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Nova Redação (a partir de 24/01/2020) - Pacote Anticrime 2019 (Lei nº 13.964/19)
“Art. 2º Art. 2º Promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa:
Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa, sem prejuízo das penas correspondentes às demais infrações penais praticadas.
(...)
§ 8º As lideranças de organizações criminosas armadas ou que tenham armas à disposição deverão iniciar o cumprimento da pena em estabelecimentos penais de segurança máxima.
§ 9º O condenado expressamente em sentença por integrar organização criminosa ou por crime praticado por meio de organização criminosa não poderá progredir de regime de cumprimento de pena ou obter livramento condicional ou outros benefícios prisionais se houver elementos probatórios que indiquem a manutenção do vínculo associativo.
DEUS É FIEL!
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Organização Criminosa tudo 4
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Sei que não cabe nessa questão
Mudanças com o pacote anticrime 2019
nova redação a partir de 24/01/2020
“Art. 2º Art. 2º Promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa: Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa, sem prejuízo das penas correspondentes às demais infrações penais praticadas. (...)
§ 8º As lideranças de organizações criminosas armadas ou que tenham armas à disposição deverão iniciar o cumprimento da pena em estabelecimentos penais de segurança máxima.
§ 9º O condenado expressamente em sentença por integrar organização criminosa ou por crime praticado por meio de organização criminosa não poderá progredir de regime de cumprimento de pena ou obter livramento condicional ou outros benefícios prisionais se houver elementos probatórios que indiquem a manutenção do vínculo associativo.
Bom, é isso! Espero ter ajudado!
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Revise comigo os elementos estruturantes de uma organização criminosa:
Art. 1º Esta Lei define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal a ser aplicado.
§ 1º Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.
Dessa forma, nosso gabarito é a letra ‘d’!
Resposta: D
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LEI Nº 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013
CAPÍTULO I
DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Art. 1º Esta Lei define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal a ser aplicado.
§ 1º Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.
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só pelo quantitativo de pessoaos e da pena qualquer pessoa q lei uma única vez a lei seca, resolver essa questão.
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SE LIGA NO BIZU:
· ASSociação para o tráfico: 2 “S” ou mais.
· ASSociação CriminoSa: 3 “S”ou mais.
· OrgAnizAçAo CriminosA: 4 “A” ou mais.
Cobrado na prova de Promotor/MPSC/2016.
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Bizu :
Organização Criminosa = 4 + 4 + transnacional.
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A
presente questão trata do conceito de organização criminosa que será destacado
nos comentários das alternativas. Mas um detalhe importante da lei 12.850, que
define organização criminosa, e que é muito cobrado em concursos, são os meios
de obtenção de provas dispostos nesta, como:
a) captação ambiental
(artigo 3º, II), que é a obtenção de conversa ocorrida em certo local;
b) a ação controlada (artigo 3º, III) que é o retardamento da ação
policial;
c) a colaboração premiada
(artigo 3º, I) que significa, em síntese, a cooperação do autor ou partícipe
que permite a ampliação do conhecimento da infração penal e dos demais
co-autores, e quem assim auxilia recebe uma “recompensa", que vai desde a
redução da pena até o perdão judicial;
d) o acesso a registros de
ligações telefônicas e telemáticas, a dados cadastrais constantes de bancos de
dados públicos ou privados e a informações eleitorais ou comerciais (artigo 3º,
IV);
e) interceptação de
comunicações telefônicas e telemáticas (artigo 3º, V);
f) o afastamento dos
sigilos financeiro, bancário e fiscal (artigo 3º, VI);
g) a infiltração, por
policiais, em atividade de investigação, (artigo 3º, VII);
h) a cooperação entre
instituições e órgãos federais, distritais, estaduais e municipais na busca de
provas e informações de interesse da investigação ou da instrução criminal
(artigo 3º, VIII).
A) INCORRETA: A presente alternativa está incorreta
em duas partes:
1) na parte que diz
respeito as penas máximas das infrações penais praticadas pela associação para
que se considere uma organização criminosa, visto que segundo o artigo 1º, §1º,
da lei 12.850, que conceitua organização criminosa, a associação será para a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam SUPERIORES
A 4 (QUATRO) ANOS ou que sejam de caráter transnacional.
2)
com relação ao número de pessoas associadas, visto que segundo o artigo 1º,
§1º, da lei 12.850, que conceitua organização criminosa, há a necessidade da associação de 4 (QUATRO) OU MAIS PESSOAS.
B) INCORRETA: A presente
alternativa está incorreta com relação ao número de pessoas associadas, visto que
segundo o artigo 1º, §1º, da lei 12.850, que conceitua organização criminosa, há a necessidade da associação de 4
(QUATRO) OU MAIS PESSOAS.
C) INCORRETA: A presente
alternativa está incorreta na parte que diz respeito as penas máximas das
infrações penais praticadas pela associação para que se considere uma
organização criminosa, visto que segundo o artigo 1º, §1º, da lei 12.850, que
conceitua organização criminosa, a associação
será para a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam SUPERIORES
A 4 (QUATRO) ANOS ou que sejam de caráter
transnacional.
D) CORRETA: a presente
alternativa traz o conceito de organização criminosa previsto no artigo 1º,
§1º, da lei 12.850, vejamos: “considera-se
organização criminosa a associação de 4
(quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada
pela divisão de tarefas, ainda
que informalmente, com objetivo de
obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a
prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4
(quatro) anos, ou que sejam de caráter
transnacional"
E) INCORRETA: A presente alternativa
também está incorreta na parte que diz respeito a penas máximas das infrações
penais praticadas pela associação para que se considere uma organização
criminosa, visto que segundo o artigo 1º, §1º, da lei 12.850, que conceitua
organização criminosa, a associação será para a prática
de infrações penais cujas penas máximas sejam SUPERIORES A 4 (QUATRO) ANOS ou que sejam de caráter transnacional.
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Resposta: D
DICA: É
preciso ter conhecimento da teoria, mas é fundamental ler a lei e TREINAR, por
isso, depois de cada exercício vá ao Código e leia onde está prevista a matéria
tratada na questão e principalmente os artigos destacados pelo professor.
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art. 1º, § 1º Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.
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Mnemônico: 4 ou + (integrantes) pra + de 4 (mais de 4 anos de pena) ou transnacional
"4 ou + pra + de 4 ou transnacional"
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SÓ VEM AGEPEN RR!!!!
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E VAMOS DE DEPEN
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GABARITO: LETRA D
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nota de corte desse concurso foi 95 pontos de 100
tomara que a pc-pa também seja porque as provas dessa banca são muito fáceis
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C Ã O
Concurso de pessoas: 2 ou + pessoas
Associação criminosa: 3 ou + pessoas
Organização criminosa: 4 ou + pessoas
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Acertei a questão mas aprendi na aula que os requisitos do Art 1° da referida lei são cumulativos, agora lendo o artigo vejo "OU" DE CARATER TRANSNACIONAL. To confusa!!!
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ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
§ 1º Considera-se organização criminosa a associação de 4 ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 anos, ou que sejam de caráter transnacional.
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Errei essa questão pq confundi associação criminosa (art. 288 CP) com organização criminosa (art. 1º, §1º, Lei 12.850/13), mas agora não erro mais... prestar bem atenção.
Bons estudos
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Gabarito - Letra D.
Lei 12850
Art. 1 Esta Lei define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal a ser aplicado.
§ 1 Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.
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Macete (bobo, mas me ajudou quando comecei a estudar e depois não errei mais, talvez ajude alguém por aqui)
Organização Criminosa = 4 pessoas (4 "a")
Associação Criminosa = 3 pessoas (3 "s")
Associação para tráfico = 2 pessoas (2 "s")
Lembrando: infração penal com pena máxima superior a 4 anos = pode ser crime ou contravenção.
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Assertiva D
a associação de 4 ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 anos, ou que sejam de caráter transnacional.
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Assertiva D
a associação de 4 ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 anos, ou que sejam de caráter transnacional.
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4 POR 4
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GABARITO - D
aSSociação para o tráfico = 2 ou mais pessoas
aSSociação criminoSa = 3 ou mais pessoas
org4niz4ç4o criminos4 = 4 ou mais pessoas
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O número 04 é cabalístico na lei de Organização Criminosa. (Marcos Girão, 2020)
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§ 1o Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.
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AGREGANDO :
QUANDO DE CARÁTER TRANSNACIONAL, INDEPENDE SE A INFRAÇÃO É PENA MAXIMA SUPERIOR A 4 ANOS.
fonte : marcos girão
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Eu sempre leio 2 vezes a parte final ( caráter transnacional.) achando que alguma hora a banca via mudar para transacional só para confundir. kkkk
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LEI Nº 12.850, DE 2 DE AGOSTO DE 2013
CAPÍTULO I
DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Art. 1º Esta Lei define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal a ser aplicado.
§ 1º Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.
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ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA É 4x4.
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ORG4NIZ4ÇÃO CRIMINOS4 => associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.
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vc mata essa questão em olhar os dois 4 e 4..