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GABARITO C
Caso o agente utilize de explosivos para a prática do furto será qualificado. Contudo, se o agente extrapola no uso de explosivos para praticar o furto e causa perigo a incolumidade pública com a explosão, responderá, também, em concurso material de crimes pelo delito de explosão.
Não raramente isso vem acontecendo. O criminoso, desprovido de inteligência, utiliza uma quantidade excessiva de explosivos para estourar o caixa eletrônico e acaba explodindo todo o ambiente em que está o caixa eletrônico, como lojas de conveniência de postos de gasolina, bancos, padarias, farmácias e outras lojas comerciais.
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Gab C
A Lei nº 13.654/2018 acrescentou também o § 7º ao art. 155 do Código Penal prevendo outra QUALIFICADORA para o crime de furto. Veja a redação do parágrafo inserido:
§ 7º A pena é de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos e multa, se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego.
Substância explosiva “é aquela capaz de provocar detonação, estrondo, em razão da decomposição química associada ao violento deslocamento de gases.” (MASSON, Cleber. Código Penal comentado. São Paulo: Método, 2014, p. 685).
Aqui o agente é punido por furtar uma substância explosiva ou acessório que, conjunta ou isoladamente, possibilite sua fabricação, montagem ou emprego. Ex: sujeito que furta uma banana de dinamite.
Antes da Lei 13.654/2018 o agente respondia pelo art. 155, § 4º, I c/c o art. 251, § 2º do CP.
Pena mínima: 6 anos.
Depois da lei, o agente responde apenas pelo art. 155, § 4º-A do CP.
Pena mínima: 4 anos.
Se o agente, durante a noite, explode o caixa eletrônico para furtar o numerário, ele também responderá pela causa de aumento do repouso noturno (art. 155, § 1º)? É possível aplicar o art. 155, § 4º-A e mais a causa de aumento do art. 155, § 1º?
SIM. É legítima a incidência da causa de aumento de pena por crime cometido durante o repouso noturno (art. 155, § 1º) no caso de furto praticado na forma qualificada (art. 155, § 4º ou § 4º-A do CP).
Não existe nenhuma incompatibilidade entre a majorante prevista no § 1º e as qualificadoras do § 4º ou do § 4º-A. São circunstâncias diversas, que incidem em momentos diferentes da aplicação da pena.
Assim, é possível que o agente seja condenado por furto qualificado e, na terceira fase da dosimetria, o juiz aumente a pena em 1/3 se a subtração ocorreu durante o repouso noturno.
A posição topográfica do § 1º (vem antes dos §§ 4º e 4º-A) não é fator que impede a sua aplicação para as situações de furto qualificado.
STF. 2ª Turma. HC 130952/MG, Rel. Min. Dias Toffoli, julgado em 13/12/2016 (Info 851).
Isso significa que houve abolitio criminis?
NÃO. A Lei nº 13.654/2018 acrescentou um novo parágrafo ao art. 157 prevendo duas novas hipóteses de roubo circunstanciado:
Art. 157 (...)
§ 2º-A A pena aumenta-se de 2/3 (dois terços):
I – se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma de fogo;
II – se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
Novatio legis in mellius para roubo com emprego de arma que não seja de fogo
O roubo “com emprego de arma” deixou de ser uma hipótese de roubo circunstanciado no art. 157, § 2º.
O roubo com emprego de arma de fogo continua sendo punido como roubo circunstanciado no art. 157, § 2º-A, inciso I:
Art. 157 (...)
§ 2º-A A pena aumenta-se de 2/3 (dois terços):
I – se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma de fogo;
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GABARITO: C
Lei 13.654/18
Essa lei trouxe algumas alterações nos crimes contra o patrimônio previstos nos arts. 155 e 157 do Código Penal. Para o 155, que foi o caso da questão, veja abaixo:
§ 4º-A A pena é de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos e multa, se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
Criou-se uma nova hipótese de furto qualificado (§ 4º-A) com uma pena altíssima de 4 a 10 anos. Nesse caso, essa pena mais elevada decorre da forma de execução (emprego de explosivo ou de artefato análogo) e do perigo criado.
Resumindo, o erro esta em dizer que é caso de aumento de pena, o correto seria dizer que é caso de "qualificadora".
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O furto possui apenas 1 causa de aumento de pena: repouso noturno. Todo o restante é qualificadora.
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Direto na veia, furto só majora se for praticado durante repouso noturno, o restante são qualificadoras.
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a)art. 157 § 2º-A A pena aumenta-se de 2/3 (dois terços):
II – se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
b)art. 157 § 2º A pena aumenta-se de 1/3 (um terço) até metade:
II - se há o concurso de duas ou mais pessoas;
c)art. 155 § 4º-A A pena é de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos e multa, se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
d)art. 158 § 1º - Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, aumenta-se a pena de um terço até metade.
e)art. 168. § 1º - A pena é aumentada de um terço, quando o agente recebeu a coisa:
I - em depósito necessário;
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GABARITO, C
Lembrando que, a majorante prevista no FURTO (quando tal crime for praticado durante o repouso noturno) pode ser aplicada as qualificadoras. Nesse sentido:
(...) O STJ, todavia, decidiu ser possível a aplicação da majorante também no furto qualificado, pois não há incompatibilidade entre esta circunstância e aquelas que qualificam o delito, nem há prejuízo para a dosimetria da pena, tendo em vista que o juiz parte da pena-base relativa à forma qualificada e faz incidir o aumento de um terço na terceira fase de aplicação. Além disso, não se justifica a imposição de óbice porque, lançando mão de critério de interpretação semelhante, o tribunal firmou o entendimento de que é possível aplicar sobre o furto qualificado o privilégio do § 2º do art. 155 (REsp 1.730.288/SC, j. 22/05/2018). O mesmo decidiu o STF (HC 130.952/MG, rel. min. Dias Toffoli, j. 13/12/2016).
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Furto só qualificado, exceto o do 155, § 1º noturno (majorado);
Roubo só majorado, exceto o do 157, § 3º (qualificado).
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FURTO é aumentada de um terço se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
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No furto o uso de explosivo é forma qualificada, já no roubo é causa de aumento de pena (se houver roubo de explosivo aumenta 1/3 até 1/2, se for usado para romper obstaculo aumenta 2/3).
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A. (CORRETO) A pena do delito de roubo é aumentada de dois terços se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
Art.157 § 2º-A
A pena aumenta-se de 2/3 (dois terços):
II – se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
B. (CORRETO) A pena do delito de roubo é aumentada de um terço até a metade, se há o concurso de duas ou mais pessoas.
Art.157 § 2º - hipóteses nas quais a pena é aumentada de um terço até metade:
a) se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma;
b) se há o concurso de duas ou mais pessoas;
c) se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância;
d) se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior e e) se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
C. (ERRADO) A pena do delito de furto é qualificada se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
Art.155 §4º-A - A pena é de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos e multa, se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
D. (CORRETO) Se o delito de extorsão é cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, é aumentada a pena de um terço até a metade.
Art. 158 - § 1º : Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, aumenta-se a pena de um terço até metade.
E. (CORRETO) A pena do delito de apropriação indébita é aumentada de um terço quando o agente recebeu a coisa em depósito necessário.
Art. 168 - § 1º: A pena é aumentada de um terço, quando o agente recebeu a coisa:
I - em depósito necessário;
II - na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial;
III - em razão de ofício, emprego ou profissão.
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A. (CORRETO) A pena do delito de roubo é aumentada de dois terços se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
Art.157 § 2º-A
A pena aumenta-se de 2/3 (dois terços):
II – se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
B. (CORRETO) A pena do delito de roubo é aumentada de um terço até a metade, se há o concurso de duas ou mais pessoas.
Art.157 § 2º - hipóteses nas quais a pena é aumentada de um terço até metade:
a) se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma;
b) se há o concurso de duas ou mais pessoas;
c) se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância;
d) se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior e e) se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
C. (ERRADO) A pena do delito de furto é qualificada se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
Art.155 §4º-A - A pena é de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos e multa, se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
D. (CORRETO) Se o delito de extorsão é cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, é aumentada a pena de um terço até a metade.
Art. 158 - § 1º : Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, aumenta-se a pena de um terço até metade.
E. (CORRETO) A pena do delito de apropriação indébita é aumentada de um terço quando o agente recebeu a coisa em depósito necessário.
Art. 168 - § 1º: A pena é aumentada de um terço, quando o agente recebeu a coisa:
I - em depósito necessário;
II - na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial;
III - em razão de ofício, emprego ou profissão.
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A. (CORRETO) A pena do delito de roubo é aumentada de dois terços se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
Art.157 § 2º-A
A pena aumenta-se de 2/3 (dois terços):
II – se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
B. (CORRETO) A pena do delito de roubo é aumentada de um terço até a metade, se há o concurso de duas ou mais pessoas.
Art.157 § 2º - hipóteses nas quais a pena é aumentada de um terço até metade:
a) se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma;
b) se há o concurso de duas ou mais pessoas;
c) se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância;
d) se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior e e) se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
C. (ERRADO) A pena do delito de furto é qualificada se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
Art.155 §4º-A - A pena é de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos e multa, se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
D. (CORRETO) Se o delito de extorsão é cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, é aumentada a pena de um terço até a metade.
Art. 158 - § 1º : Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, aumenta-se a pena de um terço até metade.
E. (CORRETO) A pena do delito de apropriação indébita é aumentada de um terço quando o agente recebeu a coisa em depósito necessário.
Art. 168 - § 1º: A pena é aumentada de um terço, quando o agente recebeu a coisa:
I - em depósito necessário;
II - na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial;
III - em razão de ofício, emprego ou profissão.
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Bizu
furto só tem uma majorante ,quando é praticado durante o repouso noturno aumenta-se 1/3
o restante é qualificadora
força guerreiros !
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AOCP ama majorantes mdssss
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Furto - somente 01 majorante - repouso noturno - demais hipóteses são qualificadoras.
Roubo - somente uma qualificadora - latrocínio - demais hipóteses são causas de aumento de pena.
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GABARITO C
CP ART-155
- O aumento de pena, no caso de furto, somente durante repouso noturno.
§ 1º - A pena
aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.
§ 4º-A A pena é de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos e multa, se houver
emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
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Pra nunca mais esquecer:
FURTO: SÓ MAJORA PELO REPOUSO
ROUBO: SÓ QUALIFICA PELO RESULTADO
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Só existe 1 causa de aumento de pena no FURTO = REPOUSO NOTURNO
o que sobra são Qualificadoras
Só existe 1 causa de Qualificadora no ROUBO = ROUBO SEGUIDO DE MORTE/ ROUBO COM RESULTADO MORTE/ LATROCÍNIO
o que sobra são as causa de Aumento de Pena
#Trovejaaaaaaaaaaa
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FURTO: QUALIFICA
ROUBO: MAJORA(AUMENTA A PENA)
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A) CORRETO. art. 157 § 2º-A A pena aumenta-se de 2/3:
II – se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
B) CORRETO. § 2º A pena aumenta-se de 1/3 até metade :
II - se há o concurso de 2 ou mais pessoas; (qualifica no furto)
C) ERRADO. O único aumento no crime de furto é por repouso noturno (1/3)
D) CORRETO. Art. 158 § 1º Aumenta-se a pena de 1/3 até metade .
I- Se o crime é cometido por 2 ou mais pessoas, ou com emprego de arma, (único aumento de pena)
E) CORRETO. Art. 168. § 1º - A pena é aumentada de 1/3 , quando o agente recebeu a coisa:
I - em depósito necessário;
FURTO = 1 aumento de de pena (Repouso noturno 1/3)
ROUBO = 2 qualificadoras (Morte e lesão corporal grave)
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Meu comentário é para que se atentem a diferença entre as qualificadoras/majorantes do crime de furto e as do crime de roubo. Uma vez que o crime de roubo possui pena mais severa, então, algumas qualificadoras do crime de furto são majorantes no de roubo
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É A INCORRETA, ANIMAL.
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c) A pena do delito de furto é aumentada de um terço se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum
Furto
Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
§ 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. ( Aumento de 1/3)
§ 7º A pena é de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos e multa, se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego. ( Furto Qualificado).
Alternativa errada.
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REPITA COMIGO.....
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
AUMENTO EM 1/3 DA PENA.
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Gabarito C. Vejamos:
C) A pena do delito de furto é aumentada de um terço se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
Art. 155 - § 4º-A A pena é de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos e multa, se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
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A)A pena do delito de roubo é aumentada de dois terços se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
AUMENTA 2/3 CORRETO
B)A pena do delito de roubo é aumentada de um terço até a metade, se há o concurso de duas ou mais pessoas.
CORRETO
C)A pena do delito de furto é aumentada de um terço se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
ESTE É AUMENTO DE PENA PARA O CRIME DE ROUBO.
FURTO SÓ AUMENTA UM TERÇO SE COMETIDO DURANTE REPOUSO NOTURNO
D)Se o delito de extorsão é cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, é aumentada a pena de um terço até a metade.
E)A pena do delito de apropriação indébita é aumentada de um terço quando o agente recebeu a coisa em depósito necessário.
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Furto só aumenta a noite.
Roubo só Qualha(qualifica) na GraMoLe(Grave Morte ou lesão).
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Gabarito : C.
Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
§ 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.
Bons Estudos !!!
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FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA ( + 1/3) - REPOUSO NOTURNO.
ROUBO QUALIFICADO SÓ QUANDO HOUVER LESÃO CORPORAL GRAVE ( 7 a 18 anos) OU MORTE (20 a 30 anos)
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Apropriação indébita
Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Aumento de pena
§ 1º - A pena é aumentada de um terço, quando o agente recebeu a coisa:
I - em depósito necessário;
II - na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial;
III - em razão de ofício, emprego ou profissão.
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GAB : C
Aumenta em dois terço .
#CAVEIRAAA !!!
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Apropriação Indébita
Art.168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou detenção.
Pena - Reclusão, de um a quatro anos, e multa.
§1º - A pena é aumentada de um terço, quando o agente recebeu a coisa:
I- Em depósito Necessário
II- Na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial
III- Em razão de ofício, emprego ou profissão.
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Roubo
Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência:
Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
§ 1º - Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.
§ 2º A pena aumenta-se de 1/3 (um terço) até metade:
I – ;
II - se há o concurso de duas ou mais pessoas;
III - se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância.
IV - se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior;
V - se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
VI – se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego.
§ 2º-A A pena aumenta-se de 2/3 (dois terços):
I – se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma de fogo;
II – se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
§ 3º Se da violência resulta:
I – lesão corporal grave, a pena é de reclusão de 7 (sete) a 18 (dezoito) anos, e multa;
II – morte, a pena é de reclusão de 20 (vinte) a 30 (trinta) anos, e multa.
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Pergunta capciosa... Vamo que vamo....
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C- A questão pediu a errada.
No crime de FURTO existe apenas 1 MAJORANTE DE PENA : Repouso noturno. O resto, por sua vez, é QUALIFICADORA.
No de ROUBO existe APENAS 1 QUALIFICADORA ( Lesão corporal grave e o Latrocínio). O resto AUMENTA A PENA.
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Acertei pela logica dos explosivos trazerem pena mais grave.Porém é osso lembrar de penas e aumentos na hora da prova...
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Questão ridícula.
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FURTOU DE NOITE TÁ MAJORADO
FURTOU DE DIA TÁ QUALIFICADO
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GABARITO: C
Para lembrar a diferença das qualificadoras/causas de aumento:
O furto, por ter "f" no nome, adora qualificadoras (também tem f no nome), por isso só tem uma causa de aumento de pena, que é quando for praticado em repouso noturno.
Por outro lado, o roubo, seu irmão mais velho, adora causas de aumento de pena, por isso só tem uma qualificadora, a saber, quando ocorre lesão corporal grave ou morte.
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questão não está errada não?
§ 2º-A A pena aumenta-se de 2/3 (dois terços):
II – se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
na questão fala de 1/3
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§ 4º-A A pena é de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos e multa, se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum. (Incluído pela Lei nº 13.654, de 2018)
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Furto
Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
§ 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.
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Acertei esse lixo de questão. Pedir Pena de lei é vergonho e mostra a falta de criatividade dessa banca que fará o concurso PCRJ.
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GABARITO: C
§ 4º-A A pena é de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos e multa, se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
Trata-se de QUALIFICADORA e não causa de aumento de pena!!
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Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
§ 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.
§ 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.
§ 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.
Furto qualificado
§ 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;
II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;
III - com emprego de chave falsa;
IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas
§ 4º-A A pena é de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos e multa, se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum. (Incluído pela Lei nº 13.654, de 2018)
§ 5º - A pena é de reclusão de 3 (três) a 8 (oito) anos, se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior. (Incluído pela Lei nº 9.426, de 1996)
§ 6º - A pena é de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos se a subtração for de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local da subtração. (Incluído pela Lei nº 13.330, de 2016)
§ 7º A pena é de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos e multa, se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego. (Incluído pela Lei nº 13.654, de 2018)
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Furto só majora pelo repouso noturno (1/3)
Roubo só qualifica pelo resultado (lesão corporal grave / morte)
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LETRA C: INCORRETA
Furto
Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
§ 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.
§ 4º-A A pena é de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos e multa, se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
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O único aumento de pena de furto é se ele for cometido durante o repouso noturno.
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Inclusive, passou a ser hediondo (Lei 13964/19)
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Questão errada. Não é aumentada de 1/3, a pena é de 4 a 10 anos. A gente vê que tá estudando quando começa a lembrar das penas kkkkkkkk.
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está desatualizada, eu acho.
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GAB C
A pena do delito de furto é aumentada(MARJORANTE)de um terço se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
NO ROUBO SÓ TEMOS UMA MARJORANTE-------------RESTO QUALIFICADORA
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Não é aumento de pena no furto e sim qualificadora, no rouco sim é marjorante!
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Gabarito : C .
O crime é apenado com reclusão de quatro a dez anos, e multa.
Aumenta-se a pena de 1/3 até metade:
A pena aumenta-se de 2/3 (dois terços):
Nos casos em que a violência causar lesão corporal grave, a pena aplicada será de sete a dezoito anos, além da multa e, caso resulte em morte, a pena será de vinte a trinta anos, sem prejuízo da multa (latrocínio).
Bons Estudos !!!!
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a unica causa de aumento de pena no crime de furto , e quando o agente furta durante o repouso noturno...
respondi errado em 17/07/2020
mas apartir de hoje nunca mas vou erra essa questao..
força guerreiros....
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Falou em furto e em explosivo, é QUALIFICADO!
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furto só tem uma majorante ,quando é praticado durante o repouso noturno aumenta-se 1/3
o restante é qualificadora
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Este gabarito está equivocado.
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Gab. C
furto só tem uma majorante ,quando é praticado durante o repouso noturno aumenta-se 1/3
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mas na alternativa A ta aumento nesse crl
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Questão a respeito de pena aff.
É preciso ter disciplina pois haverá dias que não estaremos motivados.
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REPITA COMIGO.....
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
AUMENTO EM 1/3 DA PENA.
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a alternativa "A" também pode ser dada como incorreta, pois não é caso de aumento de pena.
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Bizu: o crime de Furto tem apenas uma majorante. Enquanto o crime de roubo tem 2 casos de qualificadoras
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GAB = C
O FURTO só tem um caso de aumento de pena que é (Período Noturno) todas as demais são QUALIFICADORAS.
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GABARITO - C
Um raciocínio que me ajuda bastante nesses tipos de questão é o seguinte:
O furto por ser um crime menos grave que o roubo adora uma qualificadora, qual seja, a do repouso noturno. Por sua vez, o roubo, por ter uma pena mais gravosa, adora uma majorante, portanto, a sua qualificadora se dá pelo resultado, qual seja, lesão corporal ou morte.
Lembrando que o pacote anticrime trouxe a previsão da aplicação da pena em dobro para o crime de roube quando praticado com arma de fogo de uso restrito ou proibido, no §2º-B.
EQUILÍBRIO.
GRATIDÃO.
TOLERÂNCIA.
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EXPLOSIVO É QUALIFICADORA - INCLUSIVE NO PACOTE ANTICRIME TORNOU A FIGURA DO FURTO COM UTILIZAÇÃO DE EXPLOSIVOS OU ATERFATOS ANÁLOGOS QUE CAUSE PERIGO COMUM - UM CRIME HEDIONDO.
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Questão com penas é covardia, pura e simples.
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para o 155 só será majorada a pena no caso do crime ser cometido durante o repouso noturno, fora isso tudo é qualificadora.
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Da para matar a questão só em saber que o furto só possui uma hipótese de aumento de pena --> Repouso noturno
Todas as demais são qualificadoras
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Furto só majora se cometido durante o repouso noturno.
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A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;
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Furto só majora a pena se for durante o repouso noturno.
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O CRIME DE FURTO EXISTE APENAS UMA CAUSA DE AUMENTO DE PENA: REPOUSO NOTURNO. O RESTO É QUALIFICADORA.
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AOCP me ajuda a te ajudar.PC PARÁ e quantum ? PQP
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Repouso Noturno: Majora
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Santo chute. Pensei: o anticrime atacou o uso de explosivos, então aumentar só um terço é muito pouco. Errei, mas acertei. kkkk
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O CRIME DE FURTO EXISTE APENAS UMA CAUSA DE AUMENTO DE PENA: REPOUSO NOTURNO. O RESTO É QUALIFICADORA.
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ALGUÉM ME EXPLICA, SE CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA POSSIBILIDADE PARA AUMENTO DE PENA, PORQUE QUE AS OUTRAS ALTERNATIVAS ESTÃO CORRETAS?
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FURTO
Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
§ 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.
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c) Art.155 §1º: A pena aumenta-se de 1/3, se o crime é praticado durante o repouso noturno.
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Furto Art. 155. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1o A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.
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aocpena
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Só lembrar que a única majorante no furto é o repouso noturno.
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A assertiva, que foi inovado pelo pacote anticrime, está no ( artigo 155 parágrafo 4-A do CP) que traz o furto qualificado com emprego de explosivo. dessa forma, trata-se de uma qualificadora e não de uma causa de aumento de pena. também, é o único crime de furto considerado como crime hediondo. Ademais, trata-se de qualificadora cuja natureza é objetiva,ou seja, comunica-se no concurso de pessoas.
Há uma força motriz mais poderosa que o vapor, a eletricidade e a energia atômica: A VONTADE.
(Albert Einstein).
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ART 155, Parágrafo 4º-A: A pena é de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos e multa, se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum. (Incluído pela Lei no 13.654, de 2018).
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PENA AUMENTADA EM FRAÇÃO= GERALMENTE É MAJORANTE
PENA DIVERSA DO CAPUT DO ARTIGO= GERALMENTE É QUALIFICADORA
A ÚNICA MAJORANTE DO CRIME DE FURTO É O FURTO COMETIDO DURANTE O REPOUSO NOTURNO.
SABENDO DESSES 3 ELEMENTOS JÁ SE PODE CONCLUIR QUE A ALTERNATIVA INCORRETA QUE A QUESTÃO PEDE É A LETRA C
TODAS AS OUTRAS ESTÃO CORRETAS DE ACORDO COM O CÓDIGO PENAL.
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gab C
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
O RESTO É QUALIFICADORA.
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Em 12/02/21 às 11:44, você respondeu a opção C. Você acertou!
Em 10/09/20 às 14:21, você respondeu a opção B. Você errou!
PCPR
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A única hipótese de majorante no furto é o repouso noturno. A alternativa C trata-se na verdade, de uma qualificadora do furto.
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gabarito C
Roubo e furto, Resumo do resumo do resumo:
roubo:
Há uma Lista de Majorates.
Arma: aumenta 1/3 arma branca, aumenta 2/3 arma de fogo, aumenta dobro arma de fogo restrita ou proibida.
Explosivo: Aumenta pena roubar explosivo, e aumenta pena usar explosivo.
única qualificadora lesão grave e morte
furto:
única Majorante repouso noturno
Há uma Lista de qualificadoras.
Arma: Não tem nada sobre armas.
Explosivo: Aumenta pena Furtar explosivo, e aumenta pena Usar explosivo.
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gab: C
A única causa de aumento do furto é o repouso noturno, o resto são qualificadoras.
Art. 155, §4 -A A pena é de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos e multa, se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
Vale salientar que, com o advento do Pacote Anticrime, essa modalidade de furto agora é hedionda.
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A pena do delito de roubo é aumentada de dois terços se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum. - CORRETA
Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: § 2º-A A pena aumenta-se de 2/3 (dois terços): I – se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma de fogo; II – se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
B A pena do delito de roubo é aumentada de um terço até a metade, se há o concurso de duas ou mais pessoas. CORRETA
Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência: § 2º A pena aumenta-se de 1/3 (um terço) até metade: II - se há o concurso de duas ou mais pessoas;
C A pena do delito de furto é aumentada de um terço se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum. ERRADA
Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.
D Se o delito de extorsão é cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, é aumentada a pena de um terço até a metade. CORRETA
Art. 158 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa: § 1º - Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, aumenta-se a pena de um terço até metade.
E A pena do delito de apropriação indébita é aumentada de um terço quando o agente recebeu a coisa em depósito necessário. CORRETA
Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: § 1º - A pena é aumentada de um terço, quando o agente recebeu a coisa:
I - em depósito necessário;
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REPITA COMIGO.....
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
AUMENTO EM 1/3 DA PENA.
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Medita e lembra que o crime de furto só possui uma causa de aumento: o repouso noturno!
Yoga!
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FURTO ------ ---------------RECLUSÃO 1---4
MAJORANTE ------------- 1/3 repouso noturno
MINORANTE -------------- 1/3-2/3 furto privilegiado
QUALIFICADO------------- RECLUSÃO 2---8 obstaculo, confiança, chave, concurso
QUALIFICADO-------------RECLUSÃO 4---10 explosivo perigo comum
QUALIFICADO-------------RECLUSÃO 3---8 veiculo outro estado
QUALIFICADO-------------RECLUSÃO 2---5 semovente domesticavel
QUALIFICADO-------------RECLUSÃO 4---10 subtencia explosiva ou acessorio dela
FURTO DECOISA COMUM------------DETENÇÃO 6 MESES A 2 ANOS
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ROUBO --------------------------------RECLUSÃO 4 - 10
QUALIFICADO LESÃO------------ RECLUSÃO 7 - 18
QUALIFICADO MORTE------------ RECLUSÃO 20- 30
MAJORANTE 2/3 arma de fogo, uso de explosivo
MAJORANTE EM DOBRO uso de arma restrita
MAJORANTE 1/3 ATE METADE concurso, transporte valores, veiculo outro estado, registringir liberdade, substancias explosivas ou acessorios dela, arma branca
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EXTORSÃO -------------- RECLUSÃO 4 - 10
MAJORANTE 1/3 ATE METADE concurso, arma(qualquer arma)
QUALIFICADO LESÃO------------ -----------------------RECLUSÃO 7 - 18
QUALIFICADO MORTE------------ ----------------------RECLUSÃO 20- 30
QUALIFICADO - SEQUESTRO RELAMPAGO----- RECLUSÃO 6-12
LESAO DURANTE SEQ. RELAMP. ------------------ RECLUSÃO 16-20
MORTE DURANTE SEQ. RELAMP.------------------- RECLUSÃO 24-30
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EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO ------------RECLUSÃO 8-15
QUALIFICADO --------------------------------------------RECLUSÃO 12-20 24h, menor 18, maior 60, bando ou quadrilha
QUALIFICADO LESAO -------------------------------- RECLUSÃO 16-20
QUALIFICADO MORTE-------------------------------- RECLUSÃO 24-30
MINORANTE COLABORAÇÃO PREMIADA --1/3 - 2/3
EXTORSÃO INDIRETA ----------------------------------RECLUSÃO 1-3
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Não precisa nem dizer o quão ridícula é a questão que cobra essas decorebas, contudo com um conhecimento prévio de que no furto há apenas uma causa de aumento de pena (repouso noturno) e o restante é qualificadora, dá pra matar.
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questão tosca...não mede conhecimento algum, somente decoreba.
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GAB. C
A pena do delito de furto é aumentada de um terço se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.
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O furto possui apenas 1 causa de aumento de pena: repouso noturno. Todo o restante é qualificadora.
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Pra nunca mais esquecer:
FURTO: SÓ MAJORA PELO REPOUSO
ROUBO: SÓ QUALIFICA PELO RESULTADO
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PENSEI QUE ERA A CERTA... RSRS
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MACETE:
O furto possui apenas 1 causa de aumento de pena: repouso noturno. O restante é qualificadora!!
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O furto possui apenas 1 causa de aumento de pena: repouso noturno. Todo o restante é qualificadora.
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O furto possui apenas 1 causa de aumento de pena: repouso noturno. Todo o restante é qualificadora.
Roubo só tem uma qualificadora quando resulta em lesão corporal grave ou morte o resto é aumento de pena
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gab: C
para aprofundar:
A majorante do repouso noturno é compatível como o furto qualificado, uma vez que a causa de aumento possui caráter objetivo, bastando para a incidência que o crime tenha sido cometido durante o período noturno; além disso, tais circunstâncias – majorante e qualificadora – são aplicadas em fases distintas da dosimetria.
fonte:https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/entendimentos-divergentes-no-TJDFT/direito-penal-e-processual-penal/furto-qualificado-repouso-noturno#:~:text=A%20majorante%20do%20repouso%20noturno,em%20fases%20distintas%20da%20dosimetria
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Alterações relevantes no art. 155 do CP:
§ 4º-A A pena é de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos e multa, se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum. (Incluído pela Lei nº 13.654, de 2018)
§ 4º-B. A pena é de reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa, se o furto mediante fraude é cometido por meio de dispositivo eletrônico ou informático, conectado ou não à rede de computadores, com ou sem a violação de mecanismo de segurança ou a utilização de programa malicioso, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo. (Incluído pela Lei nº 14.155, de 2021)
§ 4º-C. A pena prevista no § 4º-B deste artigo, considerada a relevância do resultado gravoso: (Incluído pela Lei nº 14.155, de 2021)
I – aumenta-se de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional; (Incluído pela Lei nº 14.155, de 2021)
II – aumenta-se de 1/3 (um terço) ao dobro, se o crime é praticado contra idoso ou vulnerável. (Incluído pela Lei nº 14.155, de 2021)
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FURTO só aumenta sua pena se for praticado durante o repouso NOTURNO.
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CORRETA LETRA C
Furto
Art. 155. Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.
§ 1o A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.
A única majorante do Furto é o repouso noturno.
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Errei. O furto só aumenta se for feito no repouso noturno.
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FURTO x ROUBO
# FURTO = SÓ MAJORA PELO REPOUSO OU DISPOSITIVO ELETRÔNICO (CP, art. 155, § 1º; CP, art. 155, § 4º-C)
# ROUBO = SÓ QUALIFICA PELO RESULTADO (CP, art. 157, § 3º)
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cobrar pena é brincadeira em..
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Furto só tem uma causa de aumentativa de pena, repouso noturno
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FURTO - 1 MAJORANTE (1/3) – 1 ATENUANTE (1/3 a 2/3) – VÁRIAS QUALIFICADORAS
FURTO – Art.155. Subtrair para si ou outrem coisa alheia móvel;
Pena. Reclusão, de 1 a 4 anos e multa
ATENÇÃO ! 1 MAJORANTE
§1º A pena aumenta-se 1/3, se o crime é praticado durante repouso noturno.
ATENÇÃO! 1 ATENUANTE
§2º Se o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão por detenção, diminuí-la de 1/3 a 2/3, ou aplicar somente a multa.
ROUBO – VÁRIAS MAJORANTES ( 1/3; 2/3; dobro da pena) – QUALIFICADORAS – I lesão corporal grave II morte
ROUBO – Art.157. ‘’ ‘’ ‘’ mediante a grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.
Pena – Reclusão, de 4 a 10 anos, e multa.
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Não tem mais essa expressão: "A única majorante do Furto é o repouso noturno" tivemos uma recente lei mudando isso: Lei nº 14.155, de 27 de maio de 2021 no seu §4º-C.
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O erro está em dizer que aumenta a pena, quando na verdade, o uso de explosivo entra como furto qualificado com pena mínima e máxima diferente. Me corrijam se estiver errado.
§ 4º-A A pena é de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos e multa, se houver
emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo
comum.
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É vixe atrás de eita
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BIZU:
NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA = REPOUSO NOTURNO.
NO CRIME DE ROUBO SÓ TEM DUAS HIPÓTESES DE QUALIFICADORA = LESÃO CORPORAL GRAVE OU MORTE.
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LEMBRO ASSIM: O FURTO SO AUMENTA QUANDO VOU DORMIR.
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O FURTO SÓ AUMENTA QUANDO VOU DORMIR, por meio de DISPOSITIVO ELETRÔNICO OU INFORMÁTICO COM utilização de servidor mantido FORA do território nacional, por meio de DISPOSITIVO ELETRÔNICO OU INFORMÁTICO contra IDOSO ou VULNERÁVEL (se for só DISPOSITIVO ELETRÔNICO OU INFORMÁTICO, é qualificadora).
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Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência:
Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
§ 1º - Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.
§ 2º A pena aumenta-se de 1/3 (um terço) até metade: (Redação dada pela Lei nº 13.654, de 2018)
I – (revogado); (Redação dada pela Lei nº 13.654, de 2018)
II - se há o concurso de duas ou mais pessoas;
III - se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância.
IV - se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior; (Incluído pela Lei nº 9.426, de 1996)
V - se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade. (Incluído pela Lei nº 9.426, de 1996)
VI – se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego. (Incluído pela Lei nº 13.654, de 2018)
VII - se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma branca; (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)
§ 2º-A A pena aumenta-se de 2/3 (dois terços): (Incluído pela Lei nº 13.654, de 2018)
I – se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma de fogo; (Incluído pela Lei nº 13.654, de 2018)
II – se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum. (Incluído pela Lei nº 13.654, de 2018)
§ 2º-B. Se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido, aplica-se em dobro a pena prevista no caput deste artigo. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)
§ 3º Se da violência resulta: (Redação dada pela Lei nº 13.654, de 2018)
I – lesão corporal grave, a pena é de reclusão de 7 (sete) a 18 (dezoito) anos, e multa; (Incluído pela Lei nº 13.654, de 2018)
II – morte, a pena é de reclusão de 20 (vinte) a 30 (trinta) anos, e multa. (Incluído pela Lei nº 13.654, de 2018)
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Atenção!
Muita coisa mudou por aqui no ARTIGO 155 CP..
Furto noturno:
Art. 155, § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno.
Antigamente esse era a única causa de aumento do furto , né?
Hoje, não mais!
A Lei nº 14.155/2021 também promoveu duas alterações no art. 155, que trata sobre furto e inseriu o § 4º-C, com duas causas de aumento de pena relacionadas com o § 4º-B.
Art. 155, § 4º-C, I – aumenta-se de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional;
II – aumenta-se de 1/3 (um terço) ao dobro, se o crime é praticado contra idoso ou vulnerável.
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AOCP é literalmente a pior banca de todas
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Excelente questão a nivel de revisão.
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Furto qualificado:
§ 7º A pena é de reclusão de 4 (quatro) a 10 (dez) anos e multa, se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego.
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Na boa, ficar trocando as frações das penas do CP...
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O furto possui apenas 1 causa de aumento de pena: repouso noturno. O restante é qualificadora!!
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Furto AUMENTA-SE de 1/3 se praticado durante o repouso noturno.
NOVIDADE:
Se o furto mediante fraude é cometido por meio de dispositivo eletrônico ou informático ou por qualquer outro meio fraudulento análogo. Reclusão 4 a 8 anos e multa.
AUMENTA-SE de 1/3 a 2/3, se praticado mediante uso de servidor mantido fora do território nacional;
AUMENTA-SE de 1/3 ao dobro, se praticado contra idoso ou vulnerável.
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PAREM DE RECLAMAR DA BANCA ! SE ELA FOR A SELECIONADA PARA REALIZAR O SEU CONCURSO ESTUDE DIRECIONADO PARA TAL . ( DECORE PENA E PRAZO ) É O JEITO.
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cuidado, pessoal!
agora existem mais aumento de pena
está elencada no artigo 155, paragrafo 4° C
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→NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
→NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
→NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
→NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
→NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
→NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
→NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
→NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
→NO CRIME DE FURTO SÓ TEM UMA HIPÓTESE DE AUMENTO DE PENA, REPOUSO NOTURNO.
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Os comentários mais curtidos estão todos desatualizados.
AUMENTA-SE de 1/3 se praticado durante o repouso noturno.
§ 4º-B. A pena é de reclusão, de 4 a 8 anos, e multa, se o furto mediante fraude é cometido por meio de dispositivo eletrônico ou informático, conectado ou não à rede de computadores, com ou sem a violação de mecanismo de segurança ou a utilização de programa malicioso, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo. (LEI 14155/21)
§ 4º-C. A pena prevista no § 4º-B deste artigo, considerada a relevância do resultado gravoso: (LEI 14155/21)
I – aumenta-se de 1/3 a 2/3, se o crime é praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional; (LEI 14155/21)
II – aumenta-se de 1/3 ao dobro, se o crime é praticado contra idoso ou vulnerável; (LEI 14155/21).